DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº044/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº044/2018, 25 DE JUNHO DE 2018
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA - MAT. 005612-1-5
ESPECIALISTA
40,00
GESTÃO DE CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS - TURMA 12 - PFGP
11 A 15 DE JUNHO 
DE 2018
20 H/A
800,00
MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES 
FAÇANHA - MAT. 500730-2-5
ESPECIALISTA
40,00
PLANEJAMENTO NO SETOR PÚBLICO 
- TURMA 05 - PROGRP E PFGP
11 A 15 DE JUNHO 
DE 2018
20 H/A
800,00
ZIRLÃNEA DA SILVA GONÇALVES 
- MAT. 115697-1-4
DOUTORA
60,00
GESTÃO DE PROGRAMAS 
GOVERNAMENTAIS - TURMA 
08 - PFGP E PROGPR
11 A 15 DE JUNHO 
DE 2018
20 H/A
1.200,00
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018- FUNCEME / TORINO;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS – FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48;  III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota 
– Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA -CNPJ Nº 03.619.767/0001-91;  V - ENDEREÇO: Rua Rita de Carvalho 
Monteiro, 120 - 110 e 130 - Retiro São João - Sorocaba/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava- item 8.3 e a Cláusula Décima- item 10.1.2 do Contrato Nº 04/2018 e o que consta no processo 
administrativo protocolizado sob o Nº 4815819 /2018- FUNCEME.;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza -CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução 
do Contrato Nº 04/2018 até 27 de julho de 2018;  IX - VALOR GLOBAL: Ratificado;  X - DA VIGÊNCIA: 19 de junho de 2018 a 27 de julho de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 04/2018, que não foram expressamente alteradas 
por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da 
FUNCEME- CONTRATANTE e Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal da TORINO Informática Ltda - CONTRATADA. 
Marilene da Páscoa Barros
PROCURADORA JURIDICA 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EDITAL N°13/2018
RESULTADO FINAL
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, órgão da Administração Direta do Governo Estadual, criada pela Lei Estadual N.° 5.427, 
28 de junho de 1961, inscrita no CNPJ sob o n.° 07954571/0001-04, situada à Av. Almirante Barroso n.° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, no uso de suas 
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Edital 13/2018, que regulamentou o processo seletivo simplificado 
para a processo seletivo para a concessão de (06) seis Bolsas de Pesquisa e Inovação em Tecnologias Educacionais para profissionais da área da Saúde e 
Educação, por meio do NUVEN - Núcleo de Valorização, Negociação e Educação no Trabalho, da CGEPS/SESA, demanda do Programa para o Fortalecimento 
das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde - PRO EPS-SUS, disposto na Portaria MS n. 3.194, de 28 de novembro de 2017.
EDITAL 13/2018
RESULTADO FINAL
Área de Atuação I 
Cód.1
CLASSIFICAÇÃO
MACRORREGIÃO DE SAÚDE/LOCAL DE ATUAÇÃO
CPF
N1E
N2E
NF
SITUAÇÃO
1
FORTALEZA – 3ª CRES MARACANAÚ
052.001.963-61
6
10
8
classificado
FORTALEZA – SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ – SESA
730.065.303-06
10
10
10
classificado
035.438.683-22
9
9,5
9,3
classificado
076.313.521-60
7
8,5
7,8
classificado
640.095.303-59
5,5
10
7,8
classificado
506.092.973-68
7
8
7,5
classificado
SERTÃO CENTRAL – 8º CRES QUIXADÁ
016.849.773-55
8,5
10
9,3
classificado
952.455.028-87
7
10
8,5
classificado
LITORAL LESTE – 9º CRES – RUSSAS
NÃO HOUVE CANDIDATO
SOBRAL – 11º CRES SOBRAL
046.052.293-02
9,5
10
9,8
classificado
028.022.623-35
4,5
8
6,3
classificado
708.285.203-72
5,5
6,5
6
classificado
CARIRI – 20º CRES CRATO
351.395.870-68
6,5
9,5
8
classificado
034.343.023-10
6
8,5
7,3
classificado
905.962.183-20
4,5
7
5,8
classificado
Isabel Cristina Cavalcante Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº69/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 129/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2016, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2018, com término em 
20 de dezembro de 2018, o Convênio nº 69/2016, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, material médico – hospitalar, visando a garantia das 
necessidades dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS de Jaguaribe-CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 125/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2016, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GRANJA - CE  II - OBJETO: Prorrogar, para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 
de maio de 2018, com término em 20 de novembro de 2018, o Convênio Nº 077/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para aquisição de 02 (duas) 
ambulâncias para uso do Sistema Único de Saúde/SUS, no município de Granja/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do 
acesso e integralidade da atenção a saúde no município de GRANJA/CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 
24/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Amanda Arruda Menezes 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018