DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº091/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a Realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do SUS para o município de Baturité/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012,
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Comple-
mentar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR: R$ 200.001,00 (duzentos mil e um reais), sendo R$ 194.000,00
(cento e noventa e quatro mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo
como contrapartida do município a quantia de R$ 6.001,00 (seis mil e um
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.07.3
34041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2018 SIGNATÁRIOS
: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco de Assis Germano Arruda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº092/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ- CE. OBJETO: Reali-
zação de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para o
município de Baturité/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
R$ 75.000,00 VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo R$
72.750,00 (setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais)oriundos do Tesouro
do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia R$ 2.250,00
(dois mil, duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0024.10.301.057.31085.07.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
25/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº097/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIUS- CE. OBJETO: Aquisição
de 04 (quatro) ambulâncias para o município de Cariús/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012,
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Comple-
mentar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ R$ 300.800,00 VALOR: R$ 300.800,00 (trezentos
mil e oitocentos reais), sendo R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a
quantia R$ R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.02.444042.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Fernandes Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº098/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. OBJETO:
Realização de procedimentos médico- hospitalares para os usuários do
Sistema Único de Saúde no município de Hidrolândia/CE, em conformi-
dade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente
de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº
119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014,
alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual
Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 315.000,00 VALOR: R$ 315.000,00
(trezentos e quinze mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a
quantia R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.057. 31086.12.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
28/06/2018 SIGNATÁRIOS : ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
E IRES MOURA OLIVEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº101/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE.
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Tabuleiro
do Norte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto
31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legis-
lação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 163.150,00
VALOR: R$ 163.150,00 (cento e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais),
sendo R$ 155.300,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais)oriundos
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia
R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.14.444042.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA- CE. OBJETO: Aqui-
sição de equipamentos, material permanente, veículos e ambulâncias para o
município de Reriutaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e
demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 15 (quinze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$
1.007.550,00 VALOR: R$ 1.007.550,00 (um milhão, sete mil, quinhentos
e cinquenta reais), sendo R$ 999.908,10 (novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e oito reais e dez centavos)oriundos do Tesouro do Estado e tendo
como contrapartida do município a quantia R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos
e quarenta e um reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.057.18138.11.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
28/06/2018 SIGNATÁRIOS : ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
E OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº114/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ- CE. OBJETO: Aqui-
sição de 01 (uma) ambulância para o município de Senador Sá/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente
de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº
119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014,
alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual
Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 75.830,00 VALOR: R$ 75.830,00
(setenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais), sendo R$ 65.000,00 (sessenta
e cinco mil reais)oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida
do município a quantia R$ R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.11.444042.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Regina Lucia Vasconcelos Cordeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº132/2018
I - Doc. Nº 132/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE; II - OBJETO: A trans-
ferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de
05 (cinco) Veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Ereré - CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada
pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V – VALOR: R$ 205.700,00 (Duzentos e cinco mil e setecentos reais), sendo
R$ 195.415,00 (Cento e noventa e cinco mil e quatrocentos e quinze reais)
oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida
do município a quantia de R$ 10.285,00 (Dez mil e duzentos e oitenta e cinco
reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.301.057.18857.14.444042
.10100.0; VIII - DATA: 25/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Antonio Nivaldo Muniz da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº133/2018
I - Doc. Nº 133/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE; II - OBJETO: A ttransfe-
rência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01
(uma) Ambulância para o Município de Ereré - CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Dire-
trizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no
Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007,
e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$
74.633,33 (Tetenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos), sendo R$ 60.000,00 (Sessenta mil reis) oriundos do Tesouro do
Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia
de R$ 14.633,33 (Quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data
de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.14
.444042.10100.0; VIII - DATA: 25/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Gadelha Maia e Antonio Nivaldo Muniz da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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