DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº037/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE; OBJETO: Ceder
à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da
relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção
Básica, no Município de Ipueiras – CE, atividades de prevenção de doenças
e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de
outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19
de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017,
Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS
nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de
maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/
CE; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Raimundo Melo Sampaio;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº039/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BAIXIO – CE; OBJETO: Ceder à
CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da
relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção
Básica, no Município de Baixio – CE, atividades de prevenção de doenças
e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de
outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19
de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017,
Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS
nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de
maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/
CE; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e José Humberto Moura Ramalho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº040/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CEDRO – CE; OBJETO: Ceder à
CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da
relação contido no termo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção
Básica, no Município de Cedro – CE, atividades de prevenção de doenças
e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de
outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19
de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017,
Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS
nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de
maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/
CE; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Francisco Nilson Alves Diniz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº041/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ICÓ – CE; OBJETO: Ceder à
CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da
relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção
Básica, no Município de Icó – CE, atividades de prevenção de doenças e
promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de
outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19
de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal
nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro
de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017,
Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS
nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de
maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/
CE; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ana Lais Peixoto Correia Nunes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº042/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde cons-
tantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de
Atenção Básica, no Município de Ipaumirim – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos
retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018;
FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018; SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Gerardo dos Santos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº043/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA –
CE; OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários
de saúde constantes da relação contida no contrato, para exercerem no âmbito
da Política de Atenção Básica, no Município de Lavras da Mangabeira – CE,
atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666,
de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, pará-
grafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008,
Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto
Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04
de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011;
VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31
de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:
26/06/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ildsser
Alencar Lopes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RESOLUÇÃO CPSMCA Nº05/2018 de 28 de maio de 2018.
A S S U N T O : D I S P Õ E S O B R E A
NOMEAÇÃO DO SR. AFONSO MAGNO
LOBO BOTELHO, INSCRITO NO CPF
SOB O Nº006.423.783-47, AO CARGO
D E D I R E T O R E X E C U T I V O D O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ –
CPSMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE CANINDÉ – CPSMCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear, o Sr. AFONSO MAGNO LOBO BOTELHO, inscrito
no CPF sob o nº 006.423.783-47 para o cargo de DIRETOR EXECUTIVO do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ
– CPSMCA.
Art. 2ª – A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
disposta nas disposições estatutárias, com o valor praticado na data da
nomeação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução
entra em vigor na presente data.
CANINDÉ, 28 de maio de 2018.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Maria do Rozário Araujo P. Ximenes
PRESIDENTE DO CPSMCA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº541/2018-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no Art.82, Inciso XIV da Lei n.º 13.875, de 07 de fevereiro de
2007, e, CONSIDERANDO o que estabelece o Título III – Dos Órgãos
de Deliberação Superior, inscrito no Decreto Estadual n.º 28.794, de 11
de julho de 2007; CONSIDERANDO que para o Conselho Superior de
Segurança Pública (CONSUP), o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e o
Gabinete de Gerenciamento de Crises (GCRISES), todos especificados no
supracitado Título, faz-se necessária, para secretariar os trabalhos que são
devolvidos nos referidos órgãos, a designação de servidores da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social, com capacidade para desempenhar
o mister inerente a cada órgão, RESOLVE: Designar os servidores abaixo
nominados para atuarem como Secretários dos Órgãos Deliberativos indicados:
1) CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSUSP
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Tenente Coronel QOPM, matrícula n.°
103.429-1-0 2) GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGI Carlos César
Menezes Barroso – Major QOPM, matrícula n.° 300.395-1-3 3) GABINETE
DE GERENCIAMENTO DE CRISES - GCRISES Francisco Vanderlan
Carvalho Vieira Filho – Tenente Coronel QOBM, matrícula n.° 116.071-1-X
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 07 de abril de 2016.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE NOGUEIRA, matricula 012863-15, lotado(a) no(a) DELE-
GACIA METROPOLITANA DE GUAIÚBA - DELEGACIAS METROPO-
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
Fechar