DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO 
JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM e 
ANTÔNIO LUCIVANDO DE SOUZA SILVA - IDNT – 2001014183475 
SSP-CE e CPF – 025.536.773-24.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: OZIEL ANGELO DE 
OLIVEIRA - IDNT – 97023022038 SSP-CE e CPF – 647.608.473-91. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – Boa 
Viagem.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a 
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará.. 
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. . VALOR GLOBAL: 
R$ 70.339,50 setenta mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos 
pagos em pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27
900.1 – Pessoa física.. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL 
COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA 
– CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO 
DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM e OZIEL ANGELO 
DE OLIVEIRA - IDNT – 97023022038 SSP-CE e CPF – 647.608.473-91.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: WASHINGTON BEZERRA 
NOBRE - IDNT – 95002154788 SSP-CE e CPF – 046.524.793-87. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município – Boa 
Viagem.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a 
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará.. 
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. . VALOR GLOBAL: 
R$ 70.339,50 setenta mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos 
pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa 
física.. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE 
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - 
GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e 
LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO – BOA VIAGEM e WASHINGTON BEZERRA NOBRE 
- IDNT – 95002154788 SSP-CE e CPF – 046.524.793-87.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTONIO EDIVAN DE 
BRITO SANTIAGO - IDNT – 98010016717 SSP-CE e CPF – 628.640.253-53. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 04 do município – Boa 
Viagem.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará.. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 70.339,50 setenta 
mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 1020
0050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física.. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA 
PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO 
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO 
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO 
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
– BOA VIAGEM e ANTONIO EDIVAN DE BRITO SANTIAGO - IDNT 
– 98010016717 SSP-CE e CPF – 628.640.253-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: SCR MADEIRO 
VICTOR-ME - CNPJ nº 25.079.846/0001-90. OBJETO: Contratação de profis-
sionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, 
para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios 
em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da 
CEDEC, para Rota 05 do município – Boa Viagem. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, 
o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Ceará, o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os 
preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de 
sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 70.339,50 setenta mil e trezentos e trinta e nove 
reais e cinquenta centavos pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2513 10200050.06.182.001.32450.15.33
9039.27900.1 – Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - 
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS 
BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 
TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM e SANDRA 
CLECIA RODRIGUES MADEIRO VICTOR - IDNT – 200772439420 
SSP-CE e CPF – 679.348.893-72.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: DOUGLAS DE FREITAS 
LIMA - IDNT – 35128342000 SSP-CE e CPF – 006.746.873-02. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 06 do município – Boa Viagem 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 70.339,50 setenta 
mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 
10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA 
PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO 
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO 
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO 
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
– BOA VIAGEM e DOUGLAS DE FREITAS LIMA - IDNT – 35128342000 
SSP-CE e CPF – 006.746.873-02.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FERNANDO GOMES DA 
SILVA - IDNT – 98025012259 SSP-CE e CPF – 131.928.388-84. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do município – Boa Viagem. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018