DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO 
JOSE FERREIRA MARQUES - IDNT – 20075993524 SSP-CE e CPF – 
608.144.663-89. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa 
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço 
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 13 do 
município – Boa Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais 
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 88.308,00 oitenta e oito mil e trezentos e oito reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 
10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA 
PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO 
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO 
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO 
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
– BOA VIAGEM e ANTONIO JOSE FERREIRA MARQUES - IDNT – 
20075993524 SSP-CE e CPF – 608.144.663-89.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: LUÍS CÉSAR FURTADO 
SABOIA - IDNT – 2006005267650 SSP-CE e CPF – 037.499.533-84. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 15 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 88.308,00 oitenta 
e oito mil e trezentos e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.3
2450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO 
JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM 
e LUÍS CÉSAR FURTADO SABOIA - IDNT – 2006005267650 SSP-CE 
e CPF – 037.499.533-84.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO JOSENEIAS 
JUCA RODRIGUES - IDNT – 389805658 SSP-CE e CPF – 010.330.643-94. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 16 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 88.308,00 oitenta 
e oito mil e trezentos e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.3
2450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO 
JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM 
e FRANCISCO JOSENEIAS JUCA RODRIGUES - IDNT – 389805658 
SSP-CE e CPF – 010.330.643-97.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO 
CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO 
SERGINALDO LUCIO MARCOS - IDNT – 164084888 SSP-CE e CPF – 
478.658.493-20. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa 
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço 
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 17 do 
município – Boa Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais 
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 88.308,00 oitenta e oito mil e trezentos e oito reais pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 
10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA 
PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO 
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO 
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO 
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
– BOA VIAGEM e FRANCISCO SERGINALDO LUCIO MARCOS - IDNT 
– 164084888 SSP-CE e CPF – 478.658.493-20.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: LOJAIME MAIA LIANO 
- IDNT – 2001019026101 SSP-CE e CPF – 603.465.393-23. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 18 do município – Boa Viagem. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 88.308,00 oitenta e oito mil 
e trezentos e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.
339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - 
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS 
BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 
TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM e LOJAIME 
MAIA LIANO - IDNT – 2001019026101 SSP-CE e CPF – 603.465.393-23.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO CAUBI DE 
SOUSA GOMES - IDNT – 2004005198554 SSP-CE e CPF – 864.679.993-04. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 19 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 88.308,00 oitenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018