DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 70.339,50 setenta 
mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 
10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA 
PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO 
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO 
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO 
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
– BOA VIAGEM e FERNANDO GOMES DA SILVA - IDNT – 98025012259 
SSP-CE e CPF – 131.928.388-84.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: MACIEL VALENTIM 
DE SOUSA - IDNT – 2001020026411 SSP-CE e CPF – 986.412.713-68. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 08 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a 
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. 
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
70.339,50 setenta mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos 
pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa 
física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE 
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - 
GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e 
LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO – BOA VIAGEM e MACIEL VALENTIM DE SOUSA 
- IDNT – 2001020026411 SSP-CE e CPF – 986.412.713-68.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: DANILO CAVALCANTE 
GADELHA - IDNT – 2004014057534 SSP-CE e CPF – 028.762.353-07. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 09 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a 
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. 
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
70.339,50 setenta mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos 
pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa 
física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE 
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - 
GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e 
LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO – BOA VIAGEM e DANILO CAVALCANTE GADELHA 
- IDNT – 2004014057534 SSP-CE e CPF – 028.762.353-07.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: PEDRO NETO FELIPE 
DOS SANTOS - IDNT – 2002019026754 SSP-CE e CPF – 013.329.233-99. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 10 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a 
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. 
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 
70.339,50 setenta mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos 
pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa 
física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE 
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - 
GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e 
LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR 
DO CONTRATO – BOA VIAGEM e PEDRO NETO FELIPE DOS SANTOS 
- IDNT – 2002019026754 SSP-CE e CPF – 013.329.233-99.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOÃO FERREIRA DE 
OLIVEIRA - IDNT – 115521786 SSP-CE e CPF – 402.756.203-87. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 11 do município – Boa Viagem. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 70.339,50 setenta 
mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos pagos em NE pelo 
Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 
10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA 
PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO 
CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO 
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO 
BARBOSA BRUNO JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
– BOA VIAGEM e JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - IDNT – 115521786 
SSP-CE e CPF – 402.756.203-87.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO ROBSON 
PEREIRA REGO - IDNT – 34516486 SSP-CE e CPF – 312.345.178-09. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 12 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 88.308,00 oitenta 
e oito mil e trezentos e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.3
2450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO 
JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM 
e ANTÔNIO ROBSON PEREIRA REGO - IDNT – 34516486 SSP-CE e 
CPF – 312.345.178-09.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018