DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e oito mil e trezentos e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.3
2450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO 
JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM 
e FRANCISCO CAUBI DE SOUSA GOMES - IDNT – 2004005198554 
SSP-CE e CPF – 864.679.993-04.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: EDILOM DE ARIMA-
TEIA - IDNT – 22297275 SSP-CE e CPF – 110.101.308-70. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 20 do município – Boa Viagem. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 88.308,00 oitenta e oito mil 
e trezentos e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.
339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - 
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS 
BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO JÚNIOR – 
TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM e EDILOM 
DE ARIMATEIA - IDNT – 22297275 SSP-CE e CPF – 110.101.308-70.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO FABIANO 
PEREIRA LIMA - IDNT – 34607912000 SSP-CE e CPF – 915.331.553-72. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 21 do município – Boa 
Viagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal 
Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 
(oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do 
Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, 
a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 88.308,00 oitenta 
e oito mil e trezentos e oito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.3
2450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIS ANTÔNIO BARBOSA BRUNO 
JÚNIOR – TEN QOABM - GESTOR DO CONTRATO – BOA VIAGEM e 
FRANCISCO FABIANO PEREIRA LIMA - IDNT – 34607912000 SSP-CE 
e CPF – 915.331.553-72.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOSE SAMPAIO RIBEIRO 
- IDNT – 311607896 SSP-CE e CPF – 796.711.103-63. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurí-
dica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município – Pereiro. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará . VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 153.318,00 cento e cinquenta 
e três mil e trezentos e dezoito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro 
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001
.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - 
CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - PEREIRO e JOSE SAMPAIO 
RIBEIRO - IDNT – 311607896 SSP-CE e CPF – 796.711.103-63.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: GERALDO NETO DOS 
SANTOS CAMURÇA - IDNT – 99098142878 SSP-CE e CPF – 015.026.883-
10. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distri-
buição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação 
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – 
Pereiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de 
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará . VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 163.317,00 cento e sessenta 
e três mil e trezentos e dezessete reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro 
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001
.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA 
- CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - PEREIRO e GERALDO 
NETO DOS SANTOS CAMURÇA - IDNT – 99098142878 SSP-CE e CPF 
– 015.026.883-10.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO AVELINO DA 
SILVA NETO - IDNT – 2002099002059 SSP-CE e CPF – 020.395.583-81. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, 
na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município – Pereiro. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 153.318,00 cento e cinquenta 
e três mil e trezentos e dezoito reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro 
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001
.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL 
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON 
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA 
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA 
- CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - PEREIRO e FRANCISCO 
AVELINO DA SILVA NETO - IDNT – 2002099002059 SSP-CE e CPF – 
020.395.583-81.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: MARCOS LUIS CASTELO 
BRANCO MATEUS - IDNT – 2003021005082 SSP-CE e CPF – 006.548.393-
60. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distri-
buição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018