DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 04 do município –
Pereiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de
Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará . VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 163.317,00 cento e sessenta
e três mil e trezentos e dezessete reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001
.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL
CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON
BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA
- CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - PEREIRO e MARCOS
LUIS CASTELO BRANCO MATEUS - IDNT – 2003021005082 SSP-CE
e CPF – 006.548.393-60.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO WELIN-
GTON DA COSTA GOMES - IDNT – 2001098145419 SSP-CE e CPF –
012.356.433-60. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência,
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do
município – Pereiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação
no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR
GLOBAL: R$ 149.985,00 cento e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta
e cinco reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1
– Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: HERALDO
MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL
DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR
DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ
CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO
- PEREIRO e FRANCISCO WELINGTON DA COSTA GOMES - IDNT –
2001098145419 SSP-CE e CPF – 012.356.433-60.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: SILVONEIDE DOMIN-
GUES FERREIRA - IDNT – 98012035115 SSP CE e CPF – 899.049.403-63
representado pelo Sr. EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO - IDNT –
20075787444 SSP-CE e CPF – 045.677.553-67. OBJETO: Contratação de
profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os
municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coorde-
nação da CEDEC, para Rota 06 do município – Pereiro. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC,
o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará, o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os
preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de
sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE.
VALOR GLOBAL: R$ 123.321,00 cento e vinte e três mil e trezentos e vinte
e um reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27
900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL
COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA –
CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR
DO CONTRATO - PEREIRO e SILVONEIDE DOMINGUES FERREIRA -
IDNT – 98012035115 SSP CE e CPF – 899.049.403-63 representado pelo Sr.
EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO - IDNT – 20075787444 SSP-CE
e CPF – 045.677.553-67.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO CIUNER
SALDANHA OLIVEIRA - IDNT – 20050021115818 SSP-CE e CPF –
029.932.563-60. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa
física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço
de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência,
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do
município – Pereiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:
R$ 193.314,00 cento e noventa e três mil e trezentos e quatorze reais pagos
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO
MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL
DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR
DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e LUIZ
CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO
- PEREIRO e FRANCISCO CIUNER SALDANHA OLIVEIRA - IDNT –
20050021115818 SSP-CE e CPF – 029.932.563-60.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO
BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA - IDNT – 343253099 SSP-CE e
CPF – 036.827.823-97. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos
(pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação
de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação
emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota
08 do município – Pereiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará . VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:
R$ 166.650,00 cento e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais
pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa
física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE
GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM -
GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO
CONTRATO - PEREIRO e ANTÔNIO BENEDITO ALEXANDRE DA
SILVA - IDNT – 343253099 SSP-CE e CPF – 036.827.823-97.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: GLAYDSON PINHEIRO
DE LIMA - IDNT – 2001098148485 SSP-CE e CPF – 010.452.203-88.
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município –
Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade
de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de
Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará .
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
143.220,00 cento e quarenta e três mil e duzentos e vinte reais pagos em NE
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512
- 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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