DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO 
MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL 
DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR 
DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e JOSE DE 
FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO – 
MOMBAÇA e GLAYDSON PINHEIRO DE LIMA - IDNT – 2001098148485 
SSP-CE e CPF – 010.452.203-88.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTONIO ALMEIDA 
LEMOS FILHO - IDNT – 20957781 SSP-CE e CPF – 243.767.013-00. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição 
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação 
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município – 
Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade 
de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria 
Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de 
Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a 
Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. 
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. 
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e 
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 140.910,00 cento e quarenta mil e novecentos e dez reais pagos em NE 
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 
- 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO 
MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL 
DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR 
DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e JOSE DE 
FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO – 
MOMBAÇA e ANTONIO ALMEIDA LEMOS FILHO - IDNT – 20957781 
SSP-CE e CPF – 243.767.013-00.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: DANILO COSTA 
CAVALCANTE - IDNT – 2005015060936 SSP-CE e CPF – 051.476.533-
09. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do 
município – Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais 
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: 
R$ 140.910,00 cento e quarenta mil e novecentos e dez reais pagos em NE 
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 
- 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO 
MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL 
DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR 
DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e JOSE DE 
FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO – 
MOMBAÇA e DANILO COSTA CAVALCANTE - IDNT – 2005015060936 
SSP-CE e CPF – 051.476.533-09.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - 
CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: LEONIDAS JAIME ALVES 
BELO - IDNT – 2005019046490SSP-CE e CPF – 029.280.413-03. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 04 do município – Mombaça. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$ 140.910,00 cento e quarenta 
mil e novecentos e dez reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.32450.15.
339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - 
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS 
BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL 
DO ESTADO DO CEARÁ e JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP 
QOABM - GESTOR DO CONTRATO – MOMBAÇA e LEONIDAS JAIME 
ALVES BELO - IDNT – 2005019046490SSP-CE e CPF – 029.280.413-03.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: JOÃO PAULO ALMEIDA 
ALEXANDRE - IDNT – 2007010013561 SSP-CE e CPF – 054.158.303-40. 
OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas 
pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de 
água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 05 do município – Mombaça. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 08 (oito) 
meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado 
do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério 
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 143.220,00 cento e quarenta 
e três mil e duzentos e vinte reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do 
CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 - 10200050.06.182.001.3245
0.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA PACHECO – CEL CGBM - 
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS 
BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ e JOSE DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM 
- GESTOR DO CONTRATO – MOMBAÇA e JOÃO PAULO ALMEIDA 
ALEXANDRE - IDNT – 2007010013561 SSP-CE e CPF – 054.158.303-40.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTONIO CLEUDIVAN 
BRITO DA SILVA - IDNT – 2001098151052 SSP-CE e CPF – 750.891.903-
30. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e 
empresas pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de 
distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, 
“operação pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 06 do 
município – Mombaça. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de 
Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, 
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, 
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito 
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará . VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no 
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais 
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: 
R$ 140.910,00 cento e quarenta mil e novecentos e dez reais pagos em NE 
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512 
- 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO 
MAIA PACHECO – CEL CGBM - CORONEL COMANDANTE GERAL 
DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – CEL QOBM - GESTOR 
DO FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ e JOSE DE 
FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO 
– MOMBAÇA e ANTONIO CLEUDIVAN BRITO DA SILVA - IDNT – 
2001098151052 SSP-CE e CPF – 750.891.903-30.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTONIO HONORATO 
DA SILVA - IDNT – 993289 SSP-CE e CPF – 114.390.333-15. OBJETO: 
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa 
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água 
potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na 
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 07 do município – Mombaça. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Lici-
tação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016, da Assessoria Jurídica 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018