DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            componente curricular de Tiro Policial Defensivo, para os candidatos do Curso de Formação Profissional Para a Carreira de Praças Policiais Militares – 
CFPCP PM/2018 – Turma IV, grupos 43 a 54, consoante os parâmetros de performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso 
em epígrafe, estabelecidos por meio do Edital de Concurso Público Nº 11/2017 – PMCE, de 24/05/2017, publicado no DOE/CE Nº 102, de 31/05/2017, 
regulamentado pelo PAE Nº 24/2018 – COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 2220109/2018, a fim de possibilitar aos discentes dos referidos grupos e curso em 
epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: 
Curso de Formação Profissional para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da PMCE – CFPCP PM/2018 – TURMA 
IV. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 4.1 Instrutores (Chefes de linha):
GRUPO
POSTO/GRAD
NOME
43
TC PM
JANO EMANUEL MARINHO
44
TC PM
EDSON EDALCIO ARAGÃO SILVA
45
TC PM
CARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA
46
1º SGT PM
RICARDO DE SOUZA DOS SANTOS
47
MAJ PM
ERIVELTO ROCHA GADELHA
48
EPC
RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE
49
TC PM
JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR
50
MAJ PM
MARCIO OLIVEIRA DAVID
51
CB PM
TARCÍSIO CÂNDIDO DE SOUSA SILVA
52
CEL PM
ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA
53
MAJ PM
CLÁUDIO ROBERTO SILVA DE SOUSA
54
1º SGT PM
AUGUSTO DOS SANTOS GASPAR
4.2 Cada grupo contará com a participação de até 04 (quatro) instrutores auxiliares indicados pelo NUAT/AESP em conjunto com os Chefes de Linha e 
aprovados pela Direção Geral da AESP/CE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo do setor de transporte da AESP. 6. Quantidade de alunos: Todos os 
candidatos do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças da PMCE 2018 – TURMA IV, ora em funcionamento na AESP/CE, totalizando 399 
(trezentos e noventa e nove) candidatos, divididos em 12 (doze) grupos. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 Armamentos disponibilizados pela Polícia Militar 
do Ceará: Revólver calibre .38SPL, Pistolas Cal. .40, modelos PT 100, 840 e 24/7 PRO DS, CT´s, MT´s e SMT’s, todos em calibre .40 S&W, a cargo da 
Polícia Militar do Ceará; 7.2 Equipamento: 150 (cento e cinquenta) coletes balísticos, 150 (cento e cinquenta) protetores auriculares, 150 (cento e cinquenta) 
óculos de proteção e 60 (sessenta) cintos de guarnição, a cargo da AESP/CE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Munição cal. .40S&W: 216 (duzentos e dezesseis) 
tiros por candidato, totalizando 86.184 munições, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão 
judicial; 8.2 Munição cal. .40S&W: 40 (quarenta) tiros por instrutor (Chefe de Linha) e Supervisor do NUAT/AESP, totalizando 520 munições; 8.3 Munição 
cal. .38SPL: 14 (quatorze) tiros por candidato, totalizando 5.586 munições, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) 
em cumprimento de decisão judicial; 8.4 Munição cal. .38SPL: 10 (dez) tiros por instrutor (Chefe de Linha) e Supervisor do NUAT/AESP, totalizando 
130 munições; 8.5 TOTAL DE MUNIÇÕES a) Calibre .40S&W: 86.704 (oitenta e seis mil setecentos e quatro) munições, podendo haver acréscimo nesse 
total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; b) Calibre .38SPL: 5.716 (cinco mil setecentos e dezesseis) munições, 
podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; c) TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: 
92.420 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte) munições, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento 
de decisão judicial. OBS: As munições serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com o período de instrução de cada grupo. 9. Execução: 
9.1 Dias: 03, 04, 05, 09, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26 e 30 de julho e 01, 06, 08 e 13 de agosto, tudo do ano de 2018; 9.2 Horário: de 08h00 às 17h00; 
9.3 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri. 9.4 DA PROVA PRÁTICA 9.4.1 
Dias: 20 e 23 de julho e 08 de agosto, tudo de 2018; 9.4.2 Horário: de 13h00 às 17h00; 9.4.3 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à 
Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri. 9.5 Dos parâmetros de performances e condições mínimas para a avaliação: Consoante o estabelecido 
no Edital de Concurso Público Nº 11/2017 - PMCE, de 24/05/2017, publicado no DOE/CE Nº 102, de 31/05/2017. 9.6 UNIFORME 9.6.1 INSTRUTORES: 
Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; 9.6.2 DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de 
proteção individual - EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas). 9.7 A Coordenação Acadêmica Pedagógica informará aos instrutores as datas 
da realização das instruções práticas da componente curricular de “TIRO POLICIAL DEFENSIVO”; 9.8 O Supervisor do NUAT encaminhará a COENI, por 
meio da CEPRAE, as necessidades para a execução das atividades, para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a execução das instruções 
previstas; 9.9 O Setor de Transporte da AESP/CE providenciará transporte necessário, com motorista, para ficar exclusivamente à disposição da CEPRAE 
durante os dias de treinamento prático; 9.10 O NUPAT providenciará para as instruções: 9.10.1 Alvos: Serão utilizados 10 (dez) alvos por candidato, tota-
lizando 3.990 (três mil novecentas e noventa) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de 
decisão judicial; 9.10.2 07 (sete) rolos de fita adesiva (gomada) para cada grupo, totalizando 84 (oitenta e quatro) unidades; 9.10.3 01 (um) rolo de barbante 
para cada grupo, totalizando 12 (doze) unidades; 9.10.4 08 (oito) rolos de mil obreias cada, sendo 04 (quatro) na cor preta e 04 (quatro) na cor branca, para 
cada grupo, totalizando 96 (noventa e seis) rolos, sendo 48 (quarenta e oito) na cor preta e 48 (quarenta e oito) na cor branca; 9.11 Os Instrutores deverão 
ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos, óculos e abafadores) e demais objetos utilizados na instrução, devendo 
ao final de cada aula fazer a devida devolução ao NUAT/AESP; 9.12 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao NUAT/ 
AESP para uso oportuno; 9.13 Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando 
pela segurança dos alunos; 9.14 Os Coordenadores e/ou Monitores deverão acompanhar os grupos durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança 
durante as instruções; 9.15 A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados em cada dia, 
por calibre e dia de instrução e enviada pelo Coordenador do grupo ao NUAT/AESP, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; 
9.16 A matriz curricular de Tiro Policial Defensivo para todo o CFPCP PM/2018/ Turma IV, é de 54 Horas-aula, ministradas no período de 06 dias, com 
09 horas-aula diárias, de 08h00 às 17h00; 9.17 A CEPRAE, por meio do NUAT, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento 
das atividades; 9.18 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. 
Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018. 
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº264/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outor-
gada, através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora Maria Heurenice Moura de Souza, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA-DNS-3, matrícula nº 200497-1-1, desta 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 19 a 21.06.2018 a fim de participar da Reunião do 
Comitê Regional do Cariri, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), 
totalizando R$ 231,30 (Duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 
538,16 (Quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), totalizando R$ 769,46 (Setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018