DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 75.127,20 (Setenta e cinco mil, cento e vinte e sete
reais e vinte centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 471000
03.11.334.078.18865.03.339030.11000.0 47200002.08.241.072.17583.03.3
39030.11000.0 47200002.08.242.072.18856.03.339030.11000.0 47200002
.08.243.072.21977.03.339030.10000.0 47200002.08.243.072.22870.03.33
9030.10000.0 47200002.08.244.072.17578.03.339030.10000.0 47200002.
08.244.072.21980.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.22885.03.339
030.29200.1 47200002.08.244.080.22855.03.339030.11000.0 47200002.0
8.244.080.22856.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.18844.03.3390
30.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Ricardo Costa Romão - Quallyty Empreendimentos
Alimentícios LTDA-ME.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2018 IG Nº952716
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque,
230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: Empresa ANDRE V
S MORAIS – ME, com sede na Rua A, 200, CJ Res. Marcus Freire, AP 104
BL 39, Mondubim – Fortaleza/CE, CEP: 60.762-591, Fone: (85) 3473.3478,
(85) 98994.9999, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o FORNECIMENTO DE LEITE LONGA
VIDA UHT E LEITE EM PÓ, para atender as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180001 – STDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publi-
cação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 475.262,40 (quatrocentos e setenta
e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.078.18865.03.339030.1
1000.0 47200002.08.241.072.17583.03.339030.11000.0 47200002.08.242.0
72.18856.03.339030.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339030.1000
0.0 47200002.08.243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.
17578.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.21980.03.339030.10000.0
47200002.08.244.072.22885.03.339030.29200.1 47200002.08.244.080.2285
5.03.339030.11000.0 47200002.08.244.080.22856.03.339030.11000.0 4720
0002.08.244.072.18844.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 08 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e André Victor
Silveira Morais - ANDRE V S MORAIS – ME.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2018 IG Nº970070
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: A.
N. VASCONCELOS JÚNIOR - ME, com sede na Rua 608 n° 51 A, bairro
Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, CEP nº 60.531-540, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.603.291/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente a aquisição de
Material Permanente e Consumo para implantação de 05 (cinco) Residências
Inclusivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Presencial nº 2017.06.30.001, Ata de Registro de Preço nº 2017.06.30.001,
ambos da Prefeitura Municipal de Pacatuba, em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar
nº 123/06 c/c os termos da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Autorização de Fornecimento, expedida pelo Serviço de Almoxarifado/
Setor Competente. VALOR GLOBAL: R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta
reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.073.32
305.03.449052.29200.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de Junho
de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior -
A. N. Vasconcelos Júnior - ME.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2018 IG Nº970163
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-
53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta
Capital, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro:
Castelão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.280.803/0001-96. CONTRA-
TADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº
01, sala 606/607, Bairro Meireles, Fortaleza/Ce, CEP: 60.125-150, Fone:
85-2181.6756, inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.674/0001-34. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de Assentamento de piso emborra-
chado, anti-impacto e drenante, com fornecimento de material, para as obras
do Programa Mais Infância Ceará, nos municípios de Altaneira, Alto Santo,
Aracati, Ararendá, Baixio, Barro, Baturité, Caridade, Cariús, Cedro, Choró,
Chorozinho, Crateús (Distrito de Realejo), Croatá, Cruz, Farias Brito, Fortim,
Ipaumirim, Iracema, Jaguaribara, Jati, Marco, Mauriti, Milagres, Monsenhor
Tabosa, Moraújo, Mulungu, Novo Oriente, Palmácia, Porteiras, Reriutaba,
Russas, Senador Pompeu e Tejuçuoca, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão n° 20180003 - DAE e na
Ata de Registro de Preços nº 001/2018 - DAE e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 20 (vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de
execução, poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 1.732.023,87 (hum milhão, setecentos e trinta e
dois mil, vinte e três reais e oitenta e sete centavos). pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.080.22862.01.449039.11000.0 4720
0002.08.244.080.22862.02.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.03
.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.04.449039.11000.0 4720000
2.08.244.080.22862.05.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.06.44
9039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.07.449039.11000.0 47200002.
08.244.080.22862.08.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.09.449
039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.10.449039.11000.0 47200002.0
8.244.080.22862.11.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.12.4490
39.11000.0 47200002.08.244.080.22862.13.449039.11000.0 47200002.08
.244.080.22862.14.449039.11000.0 47200002.08.244.080.22862.12.4490
39.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE e Sávio Schuch Bandeira de Mello - SM
CONSTRUÇÕES LTDA.
Daniele Barbosa de Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº117/2018
PROCESSO Nº3936337/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, doravante denominada STDS,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autarquia esta-
dual inscrita no CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto
Craveiro, 2775, Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, doravante simplesmente
denominada PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-
47, com sede na rua Padre Zacarias, Nº332, Centro, Quixeré-CE, resolvem
celebrar a presente COOPERAÇÃO TÉCNICA, de acordo com o Processo
nº 3936337/2018. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado
com base no art. 116 da Lei n° 8.666 de 21.06.93, alterada e consolidada.
OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica a realização de ações
conjuntas no sentido de implantação de espaços temáticos que possibilitem
o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas por playgrounds com
áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária, onde poderão
ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais, denominados
Brinquedopraças, sendo essas oriundas das ações do Programa Mais Infância
Ceará. RECURSOS: Para o cumprimento das ações pactuadas neste Termo,
não haverá transferência de recursos entre os partícipes, ficando a cargo de
cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins de atender
ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as cláusulas
da presente Cooperação Técnica poderão ser modificadas através de Termo
Aditivo, desde que não importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA: O
presente Termo terá vigência de a partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2018, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo, mediante
comum acordo entre as partes, manifestado tal interesse por escrito, até 30
(trinta) dias antes do término de sua vigência. FORO: Fortaleza/CE. DATA
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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