DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASSESSOR TÉCNICO
LINO ANDRE ARAGAO CORREIA
MEMBRO EXECUTIVO
WEINNY GERVAZIO DE QUEIROZ
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0534/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 066/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de abril de 2018 de 2018 do Grupo de 
Trabalho Reestruturação da Comunicação Interna, criado pelo Ato da Presidência nº. 066/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte membro:
MEMBRO EXECUTIVO
NAYARA DE PAIVA FONTENELLE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0535/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 036/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de abril de 2018 de 2018 do Grupo 
de Trabalho Defesa da Mulher, criado pelo Ato da Presidência nº. 036/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, os seguintes membros:
MEMBRO EXECUTIVO
MARCOS KAUE BARROSO
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA LEAL GONCALVES CAVALCANTE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0536/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSI-
DERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 028/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de abril de 2018 de 2018 do Grupo de Trabalho 
História e Memória do Legislativo Cearense, criado pelo Ato da Presidência nº. 028/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte membro:
SECRETÁRIO
SILVIA RENATA PINHEIRO FEITOSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0537/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
N°. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno)\ e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução n°483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo n°278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei n°. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSI-
DERANDO o disposto no Ato da Presidência n°040/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de abril de 2018 de 2018 do Grupo de Trabalho 
Implantação do Sistema de Licitações e Contratos, criado pelo Ato da Presidência n°040/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, o seguinte membro:
SECRETÁRIO
MARIA SOLANGE VERAS DE SOUZA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0538/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 064/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de abril de 2018 de 2018 do Grupo 
de Trabalho Inclusão Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 064/2018, publicado no DOE de 23 de abril 
de 2018, os seguintes membros: 
COORDENADOR
ANA NAIRA CAMPELO DE QUEIROZ
MEMBRO EXECUTIVO
FELIPE RONNER E AGUIAR CHAVES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0539/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 018/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de abril de 2018 de 2018 do Grupo de 
Trabalho Programa de Assessoria Jurídica Popular, criado pelo Ato da Presidência nº. 018/2018, publicado no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte membro:
MEMBRO EXECUTIVO
JERRY SANTOS ROCHA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018