DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0540/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 056/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de abril de 2018 de 2018 do 
Programa de Atendimento ao Consumidor, criado pelo Ato da Presidência nº. 056/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, os seguintes membros:
MEMBRO EXECUTIVO
ANTONIA ALVES DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
BRENDA DUARTE PEDROSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0541/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 038/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de abril de 2018 do Programa de 
Racionalização e Simplificação dos Procedimentos Administrativos, criado pelo Ato da Presidência nº. 038/2018, publicado no DOE de 19 de abril de 2018, 
os seguintes membros:
MEMBRO EXECUTIVO
CLEONICE MARTINS DE OLIVEIRA
COORDENADOR
THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018. 
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0542/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 042/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de abril de 2018 do Grupo de Trabalho 
Reestruturação do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 042/2018, publicado no DOE 
de 19 de abril de 2018, os seguintes membros:
MEMBRO EXECUTIVO
ARTHUR FREITAS FERNANDES
ASSESSOR TÉCNICO
JULIANA PAULA BELARMINO LAVOR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0543/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 062/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de abril de 2018 do Grupo de 
Trabalho Reestruturação do VDOC Legislativo, criado pelo Ato da Presidência nº. 062/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte membro:
ASSESSOR TÉCNICO
LEONARDO PEREIRA ALVES
MEMBRO EXECUTIVO
PAULO NUNES QUEIROZ DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0544/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 044/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de abril de 2018 do Grupo 
de Trabalho Reestruturação Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 044/2018, publicado no DOE 
de 19 de abril de 2018, os seguintes membros:
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE WELITON SOUZA LEITE
MEMBRO EXECUTIVO
LUANA AGUIAR NEVES OSTERNO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0545/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 025/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de abril de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Atualização do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 025/2018, publicado 
no DOE de 18 de abril de 2018, o seguinte membro:
ASSESSOR TÉCNICO
ANA VALESCA ALMEIDA NOGIMO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018