DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 03381/2017, protocolado 
em 23 de maio de 2017. RESOLVE CONCEDER à servidora ROSILEUDA 
PONTES DE AGUIAR, Analista Legislativo, Matrícula nº 001443, a Grati-
ficação de Titulação instituída pelo Art. 1º. da Lei 13.744 de 29 de março de 
2006, (D.O.E de 30.03.2006), no percentual de 30% (trinta por cento) sobre 
o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 15.716 de 19 de dezembro de 
2014 (D.O.E. de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 
de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 28 de março de 2017 
- data de juntada do respectivo Diploma ao processo - por ter concluído com 
aproveitamento o curso de MESTRADO Acadêmico em Políticas Publicas 
e Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual do Ceara, cessando os 
efeitos do ato concessivo da Titulação no nível de Especialização, datado 
de 12/07/2006 (D.O.E de 19/07/2006. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes 
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06198/2017, protocolado em 11 de 
setembro de 2017. RESOLVE CONCEDER à servidora SILVANA SANTOS 
DE SOUZA BUFFAT, Analista Legislativo, Matrícula nº 001491, a Grati-
ficação de Titulação instituída pelo art. 1° da Lei n° 13.744, de 29/03/2006, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2006 e regulamentada pelo Ato 
Normativo n° 280, de 14/03/2017, em nível de Especialização, no percentual 
de 20% sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data de 
protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso 
de Especialização em Político e Comunicação Organizacional Integrada, 
ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú PAÇO DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de 
junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes 
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), 
tendo em vista o que consta do Processo nº 01945/2017, protocolado em 21 
de março de 2017. RESOLVE CONCEDER à servidora SONALE PAIVA 
CIDRÃO, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001512, a Gratificação de Titu-
lação instituída pelo Art. 1º. da Lei 13.744 de 29 de março de 2006, (D.O.E 
de 30.03.2006), no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento 
base, definido no art. 27 da Lei 15.716 de 19 de dezembro de 2014 (D.O.E. 
de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 
2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 28 de março de 2017 - data de juntada 
do respectivo Diploma ao processo - por ter concluído com aproveitamento 
o curso de MESTRADO Profissional em Gestão de Negócios e Turísticos, 
ministrado pela Universidade Estadual do Ceara, cessando os efeitos do ato 
concessivo da Especialização, datado de 07/05/2008 (D.O.E de 12/05/2008. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes 
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07174/2017, protocolado 
em 31 de outubro de 2017. RESOLVE CONCEDER à servidora TEREZA 
PARENTE AGUIAR DA SILVA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001542 
deste Poder Legislativo, Promoção por Escolaridade Adicional, da referência 
NMD-10 para a referência NMD-12, conforme disposto no art.18, inciso III, 
§§ 1º e 2° da Lei 15.716 de 19 de Dezembro de 2014, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 22/12/2014, com efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018, por ter concluído com aproveitamento o curso Superior de 
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018. 
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes 
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00834/2017, protocolado em 26 de 
janeiro de 2017. RESOLVE CONCEDER à servidora VANESSA SIQUEIRA 
GIRÃO PINTO, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001556, deste Poder 
Legislativo, Promoção por Escolaridade Adicional, da referência NMD-13 
para a referência NMD-15, conforme disposto no art.18, incisos III, §§ 1º e 
2° da Lei 15.716 de 19 de Dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 22/12/2014, a partir de julho de 2017, por ter concluído com 
aproveitamento o curso de Graduação Tecnológica em Recursos Humanos, 
ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ aos 19 dias do 
mês de junho do ano de 2018. 
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes 
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05011/2016, protoco-
lado em 12 de maio de 2016. RESOLVE CONCEDER à servidora MOEMA 
SÁ DA SILVEIRA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001309, deste Poder 
Legislativo, Promoção por Escolaridade Adicional, da referência NMD-08 
para a referência NMD-10, conforme disposto no art.18, incisos III, §§ 1º e 
2° da Lei 15.716 de 19 de Dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 22/12/2014, a partir de julho de 2016, por ter concluído com 
aproveitamento o curso superior de Tecnologia em Recursos Humanos, 
ministrado pela Universidade Paulista - UNIP. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ aos 19 dias do mês de junho 
do ano de 2018. 
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes 
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018