DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

WOLKSVAGEM pertencentes à frota deste Poder Legislativo. Art. 2º. Fica o
Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data,
até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Marcus Vinícius Melo Cruz
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº548/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JONAS BATISTA DO NASCI-
MENTO, matrícula n° 017.080, e DESIGNAR o Sr. LOUDER GOMES
DE FREITAS BARBOSA, Matrícula nº 018.852 , para, sem prejuízos das
funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de
Gestor do Contrato 32/2016, com a empresa ANA CASTRO PARENTE-ME,
ref. Manutenção preventiva e corretiva em veículos da linha RENAULT,
desta Casa. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas
funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido
contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Marcus Vinícius Melo Cruz
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº549/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JONAS BATISTA DO NASCI-
MENTO, matrícula n° 017.080, e DESIGNAR o Sr. LOUDER GOMES DE
FREITAS BARBOSA, Matrícula nº 018.852 , para, sem prejuízos das funções
de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do
Contrato 58/2017, com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, ref.
Fornecimento de apólice de seguro para cobertura da frota de veículos desta
Casa. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções
a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de julho de 2018.
Marcus Vinícius Melo Cruz
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
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AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2017
PROCESSO Nº06910/2017
A Comissão de Licitação e Controle de Contas da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará no dia 07 de
agosto de 2018, às 14:00h, horário local, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2017, cujo objeto encontra-se especificado a seguir: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA POR LOTE, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA CIVIL,
MECÂNICA E ELÉTRICA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONS-
TRUÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO III
DA ALECE, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE 7.394,88M², A SER
EDIFICADO EM TERRENO COM ÁREA DE 3.292,29M², SITUADO NA
AVENIDA PONTES VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, EM
CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS. (PARA OS
LOTES REMANESCENTES III E VI) O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na sede desta Assembleia, sito na Av. Desembargador Moreira,
2807, Edifício Senador César Cals, sala 504, 5º andar e no site: www.al.ce.
gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PROCESSO Nº02170/2018 - EDITAL Nº50/2018
A Comissão de Licitação e Controle de Contas da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará no dia 06 de agosto
de 2018, às 14:00h, horário local, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL
Nº 50/2018, cujo objeto encontra-se especificado a seguir: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA POR LOTE, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA CIVIL
E MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO 5º
PISO E SUBSOLO DO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM ESTE
EDITAL E DEMAIS ANEXOS. O Edital encontra-se à disposição dos inte-
ressados na sede desta Assembleia, sito na Av. Desembargador Moreira,
2807, Edifício Senador César Cals, sala 504, 5º andar e no site: www.al.ce.
gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 E 09234/2016
O Diretor Geral, em Exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa OPNUS
ESTRATÉGIA PESQUISA DE OPINIÃO E MERCADO LTDA., inscrita
no CNPJ Nº 14.703.935/0001-49, para prestação de Serviços de Consultoria e
Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho
de 2018.
Marcus Vinicius Melo Cruz
DIRETOR GERAL, EM EXERCICIO
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CORRIGENDA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº01451/2015 E 04942/2016
No Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2018, página 202, que
publicou o Termo de Credenciamento da empresa ALDEOTA LOCAÇÃO
E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CPNJ nº 07.553.050/0001-45, cujo
objeto é o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de locação de
veículos. No Termo de Credenciamento onde se lê: 10.3. O prazo de vigência
do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua
assinatura, prorrogável, a critério da Assembleia, por igual período. Leia-se:
10.3. O prazo de vigência do credenciamento será a partir do dia 06 de junho
de 2018 a 05 de junho de 2020, prorrogável, a critério da Assembleia, por
igual período. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.
Marcus Vinícius Melo Cruz
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA
PROCESSOS Nº05387/2017 E Nº00033/2018
No Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio de 2018, página 171, que
publicou o Termo de Credenciamento do instrutor ROBÉRIO BACELAR
DA SILVA, inscrito no CPF nº 695.013.603-00, cujo objeto é o Credencia-
mento de Docentes para prestação de eventuais serviços na área de educação
em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM,
por meio do Projeto ALCANCE, faz-se necessária a seguinte alteração: No
Termo de Credenciamento onde se lê: CLÁUSULA OITAVA – CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente deste Creden-
ciamento correrá à conta da Verba de Desempenho Parlamentar – VDP:
110000101031051224321533903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA FÍSICA. Leia-se: CLÁUSULA OITAVA – CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente deste Credenciamento correrá à
conta da Administração desta Casa Legislativa – 110000101031051224321
5000033903600000200 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
FÍSICA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Marcus Vinícius Melo Cruz
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA
PROCESSOS Nº05387/2017 E Nº00046/2018
No Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio de 2018, página 171, que
publicou o Termo de Credenciamento do instrutor ARTUR JOSÉ VIEIRA
BRUNO, inscrito no CPF nº 156.188.703-04, cujo objeto é o Credenciamento
de Docentes para prestação de eventuais serviços na área de educação em
curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por
meio do Projeto ALCANCE, faz-se necessária a seguinte alteração: No
Termo de Credenciamento onde se lê: CLÁUSULA OITAVA – CLAS-
SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente deste Creden-
ciamento correrá à conta da Verba de Desempenho Parlamentar – VDP:
110000101031051224321533903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA FÍSICA. Leia-se: CLÁUSULA OITAVA – CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente deste Credenciamento correrá à
conta da Administração desta Casa Legislativa – 110000101031051224321
5000033903600000200 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
FÍSICA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Marcus Vinícius Melo Cruz
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
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CORRIGENDA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA
PROCESSOS Nº05387/2017 E Nº00090/2018
No Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio de 2018, página 171, que
publicou o Termo de Credenciamento do instrutor LAERCIO CAVAL-
CANTE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 371.235.643-91, cujo objeto
é o Credenciamento de Docentes para prestação de eventuais serviços na
área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, faz-se necessária a seguinte
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018