DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca - Homologação - Resultado Final. A Câmara Municipal de Itapipoca, de acordo com as atribuições 
que lhes são conferidas, publica e Homologa o Resultado Final para todos os cargos do Concurso Público da Câmara Municipal de Itapipoca. Insc / Nome 
/ Class / Status / Total / Cargo. 774480 / Nadjane De Oliveira Azevedo / 1º / Aprovado Dentro Das Vagas / 27,4 / Atendente / 773211 / Rebeca Rodrigues 
De Sousa / 2º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 26,2 / Atendente / 763462 / Felipe Breno Montenegro / 3º / Classificável Dentro Do Cadastro 
Reserva / 26,1 / Atendente / 772590 / Carlos Davi Freitas Rodrigues / 4º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 26 / Atendente / 773634 / Jose 
Narcisio Aparecido Da Silva De Sousa / 5º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 25 / Atendente / 771339 / Luis Victor Pires Fernandes / 6º / 
Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 24 / Atendente / 766560 / Gustavo Antonio Botelho Pereira / 1º / Aprovado Dentro Das Vagas / 44,1 / Auxiliar 
De Administração / 772313 / Fernanda Luísa Chaves Solon / 2º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 42 / Auxiliar De Administração / 768188 / 
Andreia Ambrosio Barroso / 3º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 41,1 / Auxiliar De Administração / 763943 / José Amândio Gomes Ferreira 
/ 4º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 39,3 / Auxiliar De Administração / 775699 / João Arthur Flores Hormain Teixeira De Carvalho / 5º / 
Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 38,3 / Auxiliar De Administração / 773624 / Gleilton Xavier De Freitas / 6º / Classificável Dentro Do Cadastro 
Reserva / 37 / Auxiliar De Administração /  769736 / Rosangela De Oliveira Ribeiro / 1º / Aprovado Dentro Das Vagas / 19 / Auxiliar De Serviços Gerais / 
771605 / Benjamim Goncalves Mota / 2º / Aprovado Dentro Das Vagas / 18 / Auxiliar De Serviços Gerais / 763656 / Tamara Farias Marinho / 3º / Aprovado 
Dentro Das Vagas / 18 / Auxiliar De Serviços Gerais / 768839 / Suele Santos Do Nascimento / 4º / Aprovado Dentro Das Vagas / 18 / Auxiliar De Serviços 
Gerais / 777100 / Carla Vanessa Teixeira Silva / 5º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17,2 / Auxiliar De Serviços Gerais / 773997 / Aurissangela 
Teixeira Fonseca / 6º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços Gerais / 773984 / Maria Socorro Araujo Viana Gomes / 7º / 
Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços Gerais / 771043 / Antônia Ivanisa De Sousa / 8º / Classificável Dentro Do Cadastro 
Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços Gerais / 763531 / Sharley Cosmo De Oliveira / 9º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços 
Gerais / 763250 / Luã Thalisson Primo Aguiar / 10º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços Gerais / 772454 / Samila Ribeiro 
Matos / 11º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços Gerais / 770971 / Samuel Da Costa Sousa / 12º / Classificável Dentro 
Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços Gerais / 773604 / Marcos Freitas De Andrade Filho / 13º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / 
Auxiliar De Serviços Gerais / 771689 / Francisca Elizabete Teixeira Magalhães / 14º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços 
Gerais / 771812 / Leandro Vasconcelos Soares / 15º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 17 / Auxiliar De Serviços Gerais / 774465 / João Alberto 
Pinto Júnior / 16º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 16,75 / Auxiliar De Serviços Gerais / 772931 / Denis Magalhaes Silva / 17º / Classificável 
Dentro Do Cadastro Reserva / 16,45 / Auxiliar De Serviços Gerais / 771755 / Raimundo Pires Teixeira / 18º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 
16 / Auxiliar De Serviços Gerais / 771592 / Edna Maria Moura Azevedo / 19º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 16 / Auxiliar De Serviços Gerais 
/ 772072 / Joelma Oliveira Mota / 20º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 16 / Auxiliar De Serviços Gerais / 774074 / Maria José Venancio Dos 
Santos / 21º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 16 / Auxiliar De Serviços Gerais / 770290 / Maria Janiele Cândido Dos Santos / 22º / Classificável 
Dentro Do Cadastro Reserva / 16 / Auxiliar De Serviços Gerais / 774541 / Maria Antonia Davi De Araujo / 23º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva 
/ 16 / Auxiliar De Serviços Gerais / 772352 / Jaynnara Matias De Sousa / 24º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 16 / Auxiliar De Serviços 
Gerais / 777355 / Fernanda Felix Dos Passos Braga / 1º / Aprovado Dentro Das Vagas / 19,6 / Copeiro / 773377 / Maria Luzia Da Silva Pinto Gomes / 2º 
/ Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 18 / Copeiro / 772058 / Eurian Soares De Andrade / 3º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 16,1 / 
Copeiro / 769751 / Filipe De Paula Vieira Barroso / 4º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 16,1 / Copeiro / 773866 / Ediane Da Mota Matias / 5º 
/ Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 15 / Copeiro / 763760 / Vania Alves Cunha / 6º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 14 / Copeiro / 
773290 / Tiago Dos Santos Lima / 1º / Aprovado Dentro Das Vagas / 20 / Vigia / 772609 / Joao Felipe Moura Castro / 2º / Aprovado Dentro Das Vagas / 20 
/ Vigia / 770977 / Francisco Marcio Cordeiro Chaves / 3º / Aprovado Dentro Das Vagas / 20 / Vigia / 763739 / Carlos Roberto Santos Pinto / 4º / Aprovado 
Dentro Das Vagas / 19,75 / Vigia / 768750 / Velber Ferreira Magalhães / 5º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19,4 / Vigia / 774533 / Alexsandro 
Da Guia Irineu / 6º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 770097 / Paulo Henrique Ancelmo De Oliveira / 7º / Classificável Dentro Do 
Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 773344 / Bruno De Mesquita Barbosa / 8º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 768765 / Pedro Lucas 
Praciano Aragão / 9º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 764522 / Luiz Eduardo Veras Braga / 10º / Classificável Dentro Do Cadastro 
Reserva / 19 / Vigia / 772875 / Felipe Wollase Rodrgiues Barbosa / 11º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 770973 / Marcio Braga 
Borges / 12º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 771466 / Jose Wallanberg Pinto Zacarias / 13º / Classificável Dentro Do Cadastro 
Reserva / 19 / Vigia / 773091 / Adilson Jose Do Nascimento Sousa / 14º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 765397 / Elivelton Pereira 
Dos Santos / 15º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 771864 / Francisco Jonas Cavalcante De Mesquita / 16º / Classificável Dentro Do 
Cadastro Reserva / 19 / Vigia / 774171 / Victor Bruno Cunha Mota / 17º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 18,4 / Vigia / 773579 / José Jozimar 
De Holanda / 18º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 18 / Vigia / 768197 / Paulo Renato De Sousa Araújo / 19º / Classificável Dentro Do Cadastro 
Reserva / 18 / Vigia / 772632 / Dilean Gomes Holanda / 20º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 18 / Vigia / 774135 / Mikael Anderson Moreira 
Lopes / 21º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 18 / Vigia / 763634 / Manoel Adeusan Rodrigues Alves / 22º / Classificável Dentro Do Cadastro 
Reserva / 18 / Vigia / 772932 / Diego Breno De Olanda Alves / 23º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 18 / Vigia / 769789 / Francisco André Pinto 
De Araújo / 24º / Classificável Dentro Do Cadastro Reserva / 18 / Vigia. Itapipoca/CE, 21 de junho de 2018. Gustavo Barroso Bezerra - Presidente da 
Câmara Municipal.
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VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A. - CNPJ/MF nº 16.603.346/0001-14 - NIRE 2330033027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS - Ficam convocados os Srs. Debenturistas da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis 
em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos 
de Santo Estevão Holding S.A. (“Emissão” e “Companhia”, respectivamente) para se reunirem no dia 18 de julho de 2018, às 10:00 horas, na cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, 2828, sala 701, CEP 60150-162, em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), para deliberar 
sobre as seguintes ORDENS DO DIA: (i) anuência prévia e/ou a declaração, ou não, de vencimento antecipado da Emissão, conforme o caso na data da 
realização da AGD, para a descontratação, pela Companhia, de até a totalidade dos montantes de energia relativos ao período de julho de 2018 à dezembro 
de 2018, dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente Regulado, conforme listados no Anexo I ao “Instrumento Particular de Distrato 
do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças nº 16.2.0750.2 e de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, 
Administração de Contas e Outras Avenças nº 16.2.0750.6” (“Contrato de Cessão Fiduciária”), e a posterior contratação no mercado livre de energia após 
a abertura e realização do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de energia nova para o período de suprimento de julho a dezembro de 2018, 
comunicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sem que as descontratações e posteriores contratações ensejem evento de vencimento 
antecipado da Emissão, em conformidade com o disposto nos incisos III e IV, da Cláusula 17ª do Contrato de Cessão Fiduciária e Cláusula 6.1 alínea “k” do 
“Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, 
com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de Santo Estevão Holding S.A.”; e (ii) autorização para o 
Agente Fiduciário praticar, em conjunto com a Emissora, todos os demais atos eventualmente necessários de forma a refletir o item (i) acima, incluindo, mas 
não se limitando, a celebração do aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária com o fim de substituir os Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica 
no Ambiente Regulado listados no Anexo I do Contrato de Cessão Fiduciária, e qualquer outra providência decorrente, tais como aditamentos, procurações, 
notificações e outros documentos. Solicitamos que os Debenturistas que forem representados por procurador depositem a procuração com poderes específicos 
para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais, na sede da Companhia, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para 
a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Maracanaú/Ceará, 
28 de junho de 2018. VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATOS DOS CONTRATOS N°S 2018.02.28.001 e 2018.02.28.002.
CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, por meio da Secretaria de 
Educação, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do 
Município de Ibicuitinga durante o Exercício de 2018. CONTRATADAS: F. Roumes R. de Aguiar EPP- CNPJ: 20.169.492/0001-50, valor total de R$ 
251.975,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais) e José Lins de Albuquerque Filho Eireli-EPP, CNPJ: 35.245.448/0001-50, 
no valor total de R$ 263.812,00 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e doze reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação CARONA n° 
0602.01/2018-SEDUC - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 06/2017-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 03/2017. PRAZOS: Validade do contrato 
até 31 de Dezembro de 2018. ORIGEM DOS RECURSOS: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PNAE, MAIS EDUCAÇÃO, PNAC, PNAP, PEJA E 
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga. DOTAÇÃO: nº. 10.02.12.306.0007.2.058/10.02.12.306.0007.2.059. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. 
DATA DA ASSINATURA: Ibicuitinga, 28 de fevereiro de 2018. Signatários: CONTRATANTE: Taiza Cristiele da Costa Gomes. CONTRATADOS: 
Ronny Welison Cabral da Silva e Emanuel Oliveira Falcão. Ibicuitinga, 28 de fevereiro de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018

                            

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