DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2018.06.12.1. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
2018.06.12.1, cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos Bairros Cajueiro da
Malhada e Cachoeira, conforme projeto básico. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise,
decide, por unanimidade, declarar Inabilitada a única empresa participante do certame: Construtora Monte Carmelo LTDA EPP, por não ter apresentado a
exigência do item 3.7.2 do respectivo edital, e ainda, por ter descumprido o edital no item 3.8.2 c/c 3.8.2.1, alínea “a” e “c”. Fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da data de publicação deste extrato. Caso não haja interposição de
recurso, em atendimento ao Art. 48, § 3º, esta Comissão abrirá o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova Documentação de Habilitação,
remarcando o prosseguimento deste certame para a apresentação dos novos Documentos de Habilitação da empresa Construtora Monte Carmelo LTDA
EPP, para o próximo dia 25 de Julho de 2018 às 09h00min. Maiores informações com a CPL. Horizonte/CE, 03 de Julho de 2018. Diego Luis Leandro
Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-004/2018-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Raimundo Ângelo, Trechos
das Ruas: Loíde Holanda, Antônio Francisco Machado, Travessa Dr. José e Trecho da Rua SDO, todas localizadas no Distrito de São João do Aruaru, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Morada Nova. após análise minudente dos documentos apresentados pelas empresas
participantes a Comissão Permanente de licitação, declarou o seguinte resultado da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: Dantas & Oliveira Limpeza,
Conservação e Construções LTDA - CNPJ nº 10.684.414/0001-30; Construtora S. Serviços e Locações LTDA ME - CNPJ nº 03.888.573/0001-91; Padre
Cícero Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 69.375.236/0001-09; Construmaia Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ nº 06.230.710/0001-94; J.S.
Sindeaux Neto EIRELI ME - CNPJ nº 23.463.259/0001-74; Empresa Inabilitada: Vitora Construtora LTDA ME - CNPJ sob o nº 11.969.032/0001-16; A
Ata da sessão está disponível no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado á interposição
de Recursos, em conformidade com o art. 109, inciso i, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, caso não haja interposição de recursos da fase de habilitação,
a abertura das propostas comerciais das empresa habilitadas dar-se-á no dia 12 de julho de 2018 às 11:00 horas. Maiores informações através do fone (88)
3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Homologação da Concorrência Pública N° 03/2018-CP-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Varjota comunica aos interessados a homologação do processo em epígrafe, cujo objeto é a construção do sistema de abastecimento de água
em áreas rurais e comunidades tradicionais, construção de adutora, recuperação de estradas vicinais e construção de duas passagens molhadas no Município
de Varjota. em favor de A. A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 12.143.573/0001-53, Rua Patriolino Alves Gomes, 634,
sala 02, CEP: 62.210-000, Centro, Ararendá-Ceará, vencedor do Lote I: construção do sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades
tradicionais) no valor global de R$ 746.045,97 (Setecentos e quarenta e seis mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e Esquadra Construções
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 19.206.859/0001-80, sediada a Av. Santos Dumont, 1267, Sala 403, CEP: 60.150-161, Condomínio Barro, Aldeota, Fortaleza
- Ceará, vencedor dos lotes II e III, com os seguintes valores: Lote II (construção de adutora): R$ 4.835.727,76 (quatro milhões oitocentos e trinta e cinco
mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e Lote III (recuperação de estradas vicinais e construção de duas passagens molhadas) no valor
de R$ 956.770,21 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta reais e vinte e um centavos), finalizando, registramos que o valor total homologado
é de R$ 6.538.543,94 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).Varjota, 28 de maio de
2018. Francisco Robério Ponte Ribeiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-E
– CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-
000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. CONTRATADA: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELLI, com sede na
Rua Junior Rocha, 982, Sala B, CEP: 60.821-585, Parque Manibura, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ Nº 08.830.347/0001-73. REPRESENTANTE:
José Augusto Oliveira de Araújo Pontes, inscrito no CPF Nº 796.332.183-49. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 038/2018-E. OBJETO:
Registro de Preços para a Aquisição de material para desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Itarema-CE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.605.028,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinco Mil e Vinte e Oito Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2018.
ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: Educação Infantil, FME - PA: 0801.12.365.0221.2.050.0000; Educação
Fundamental, FME - PA: 0801.12.361.0221.2.049.0000. ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.30.00. DATA: 03 de Julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
Manoel Teixeira Pires (Secretário de Educação e Desporto), José Augusto Oliveira de Araújo Pontes (MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS
EDUCATIVOS EIRELLI). Itarema-CE, 04 de Julho de 2018. Francisca Neuza da Cunha Martinez – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.06.28.1-PP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Julho de 2018, às 09:00hs (Nove Horas),
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2018.06.28.1-PP, com fins a
aquisição de veículos tipo passeio, através de emendas parlamentares federais do Ministério da Saúde de nº 1150-02 e nº 1150-03, de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro
– Boa Viagem – Ceará - CEP 63.870-000. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3427-7001, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO - RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº 2018.05.25.01. Município de Capistrano, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação da CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.05.25.01, referente à licitação para a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção de 30 (trinta) Barragens
Subterrâneas para o Município de Capistrano/CE, ao longo do Rio Pesqueiro, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Empresa HABILITADA: CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA-ME, CNPJ Nº. 16.907.259/0001-50. Empresa INABILITADA: CONSTRUTORA SIL-
VEIRA LIMA LTDA, CNPJ Nº. 02.746.331/0001-09, não cumpriu o item 5.0 alínea “b” do edital - III – DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Capistrano
– CE, 03 de Julho de 2018. Jonas Lima de Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de
Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, Ibicuitinga-
CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 48.250,00 (quarenta e oito
mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 10.520/02: PP Nº 1506.01-2018-SECULT. OBJETO: Contratação de Serviços para
Realização VIII Ibicuitinga Junino, junto a Secretaria de Cultura do Município de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA:28 de agosto de 2018. ORIGEM DOS
RECURSOS: Secretaria de Cultura/Nº 08.01.13.392.0012.2.088/3.3.90.39.00/ Convênio Nº 40/2018 celebrado entre o Estado do Ceará através da Casa
Civil e Município de Ibicuitinga. SIGNATÁRIOS: Ordenador de Despesa - Antônio Daniel Lopes Costa e Sr.º José Lucivam Costa Estevam - Representante.
Ibicuitinga, 28 de junho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 039/2018 - Tomada de Preços Nº 2018.06.27.01.
O Município de Icapuí-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 2018.06.27.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada em serviços de engenharia
nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão
e fiscalização das obras de responsabilidade das Secretarias Municipais, para atender as necessidades do Município de Icapuí, com abertura prevista para o
dia 19/07/2018 às 08h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação deste Município, no horário
das 08h:00min. às 13h:30min na Av. 22 de Janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração e Finanças. Informações pelo fone (88)
3432-1400. Icapuí – CE, 03 de julho de 2018. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018