DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado de Habilitação.  Modalidade: Tomada de Preços n.º TP-001/2018 
- SEJUV. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma do piso da quadra e da área de circulação interna do Ginásio 
Poliesportivo Dr. Jorge Luiz Chagas Maia, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de 
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I em anexo. Após análise minudente dos documentos 
apresentados pelas empresas participantes a comissão permanente de licitação, declarou o seguinte resultado da fase de habilitação: Empresa Habilitada – 
Construmaia Engenharia e Projetos Ltda – CNPJ 06.230.710/0001-94; Empresa Inabilitada: Locontrus – Locações e Serviços Ltda Me – 08.795.751/0001-53. 
A Ata da Sessão está disponível no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão informa que fica aberto automaticamente, após publicação do resultado, o prazo 
para interposição de recursos, em conformidade com o art. 109, inciso i, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. E não havendo interposição de recursos, fica 
desde já marcada a data de abertura da proposta comercial da empresa habilitada a realizar-se no dia 12 de julho de 2018, às 13:00hs, na Sala da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Morada Nova. Maiores informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado de Habilitação.  Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-006/2018- 
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a remoção de aglomerado rochoso das ruas: Joaquim Lira Saraiva, Francisco 
Secundino Freire, Travessa São João, Rua Pastor Teixeira Rêgo, Antônio Bezerra e Rua Zacarias Fernandes, todas localizadas na zona urbana, deste 
Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Após análise minudente dos documentos apresentados pelas empresas 
participantes a comissão permanente de licitação, declarou o seguinte Resultado da Fase de Habilitação: Empresas Habilitadas: Construmaia Engenharia e 
Projetos LTDA - CNPJ nº 06.230.710/0001-94; Vitora Construtora LTDA ME - CNPJ nº 11.969.032/0001-16. A Ata da Sessão está disponível no site: www.
tce.ce.gov.br. A Comissão informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade com com 
o art. 109, Inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93, caso não haja interposição de recursos da fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais 
das empresa habilitdas dar-se-á no dia 12 de julho de 2018 às 16:30 horas. Maiores informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. 
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2018.06.14.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços 
técnicos de consultoria e assessoria ao Sistema Municipal Educação, na área de monitoramento e controle financeiro da Educação Municipal, tudo conforme 
especificações do Anexo I, parte integrante deste processo, declarando: Habilitada a empresa: 1. Civitas Assessoria e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ N° 
07.128.558/0001-04, e Inabilitadas as empresas: 1. Artur Gomes Moreira, CNPJ N° 24.994.347/0001-65, e 2. A. Uchoa Lima Contabilidade, CNPJ N° 
20.338.155/0001-40, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea 
“a”. Orós - CE, 03 de julho de 2018. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.06.08.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de 
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo 
licitatório modalidade Pregão nº 2018.06.08.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Angelina Rosa Giovannetti Callou, vencedor(a) junto aos itens 
01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com proposta final no valor global de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Não foram apresentadas 
propostas para o item 03, ficando o mesmo Deserto. A empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto 
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de junho de 2018. Raimundo Emanoel 
Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que fará realizar licitação, na 
modalidade Concorrência, autuada sob o nº 2018.06.08.01AF, cujo objeto é a concessão de uso, mediante Contrato Administrativo, do Hotel Municipal de 
Potengi, do Abrigo Central de Potengi e do Centro de Abastecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com as condições e especificações contidas nos 
anexos. Tipo Maior Lance por item, com data de abertura marcada para o dia 07 de agosto de 2018, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 03 de julho de 2018. Petrus 
Barbosa de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2018.05.29.001P. O Município 
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às  09:00 horas do 
dia 18 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para registro de preços para futura aquisição 
de material de consumo, elétrico, hidráulico, ferramentas e afins destinados a atender a manutenção das atividades da Secretaria de infraestrutura deste 
Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao 
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e 
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, 
no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 03 de Julho de 2018. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 02/2018-SEDUC. A Secretaria de Educação 
da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando 
Chamada Pública Nº 02/2018-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem 
utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará - CE, para o período do 2º semestre de 2018, com fundamentação 
legal na Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.º 4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93. Os documentos 
deverão ser entregues até às 17h00min do dia 30 de julho de 2018, na sala da comissão de Licitação à Rua José Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Viçosa do Ceará, 03 de julho de 2018. José Luciano Alexandre Mendes – Secretário de Educação.
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AVISO DE ADIAMENTO - Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16.005/2018-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto 
é a Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em até 30% dos equipamentos médico, hospitalares 
e odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Regional de Icó, junto a Secretaria de Saúde do município de Icó-Ce, originalmente previsto 
para ocorrer no dia 04 de julho de 2018, às 08h30min, fora adiado sem data, para alterações no edital. Informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 03 
de julho de 2018. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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Estado do Ceará –  Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 18-01-CMSQ-PP. O Pregoeiro 
da Câmara Municipal de Santa Quitéria torna público o adiamento da licitação, cuja abertura estava prevista para o dia 02 de julho de 2018, às 09:20 horas 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Senador Pompeu, S/Nº – Centro – Santa Quitéria – CE, fica adiado para o dia 04 de julho de 2018 
às 07:30h, motivado por orientações do setor  jurídico, devido realização do jogo do Brasil na copa, podendo a data de 02/07/2018 comprometer a ampla 
concorrência. A abertura do processo será na data e local acima citados e receberá propostas para. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo, copa e 
cozinha, higiene e limpeza, expediente divididos por lotes, para atender a demanda da Câmara Municipal de Santa Quitéria, conforme especificações e 
quantidades descriminadas no Anexo I deste Edital. Modalidade: Pregão Presencial endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 
07:00 às 13:00 horas. Santa Quitéria-CE, 02 de julho de 2018. Francisco Micael de Oliveira Sousa - Presidente/Pregoeiro da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº123  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018

                            

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