DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Edital de Nomeação Nº 01/2018 - Seleção Pública Nº 001/2016. O Prefeito Municipal de
Novo Oriente – CE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como o art. 11, “I”, e considerando a homologação final
do resultado da Seleção Pública nº 001/2016 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro efetivo de Agente Comunitários de Saúde do Município,
Resolve Nomear para o(a) cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a), conforme relação constante no Anexo I deste
edital, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo efetivo: Da Posse. 1. O(a) candidato deverá se apresentar em 03 (três) dias úteis à Secretaria
Municipal de Administração para tomar posse no cargo, e receber instruções sobre o local de trabalho para o qual será designado. 2. O candidato que
tomar posse no cargo, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais
imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor da repartição à qual ficará subordinado. Novo Oriente - CE, 29
de junho de 2018. Vanaldo Carlos Moura. Prefeito Municipal. Anexo I – Edital de Nomeação Nº 01/2018 - Seleção Pública Nº 001/2016. Relação de
Nomeado(s). Equipe de Saúde da Família – Centro de Saúde. Microárea: 06. Nome - Gleidania Maria Soares Costa - CPF - 837.797.103-82 - Colocação - 1º.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0407.01/2018 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Julho
de 2018, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0407.01/2018, cujo Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto na Travessa José Leão, Rua Quinina Moreira, José Leão com Avenida Projetada e Vila Nova no Município
de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação, no horário
das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 04 de Julho de 2018. Francisco Higor Moreira
Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO A CARONA N° 002/2018 – SECULT – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102301.2018-SRP DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0102301.2018-SRP – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Cultura torna público Adesão (Carona
N° 002/2018 - SECULT) a Ata de Registro de Preços Nº 0102301.2018-SRP da Concorrência Pública Nº 0102301.2018-SRP, realizada pela Secretaria
de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desporto do Município de Uruoca-CE, referente à Contratação de atrações musicais (artista/banda) para
apresentação na festividade de SÃO JOÃO - “VI - Granchitão” do Município de Granja-CE, conforme descrito nos ITENS: 19, 20, 21 e 22 da referida Ata,
cuja VENCEDORA foi a Empresa: EDINARDO B ILDEFONSO - ME, CNPJ: 07.357.047/0001-56, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 390.000,00
(Trezentos e Noventa Mil Reais). Granja-CE, 29 de Junho de 2018. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018.01 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 026/2018 – O Município de Quiterianópolis-CE torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 026/2018. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de engenharia junto ao Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA:
R.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 19.726.289/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 294.350,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil
Trezentos e Cinquenta Reais). DATA DE ASSINATURA: 29/06/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Rita Amélia Mendes
Brandão Rosa, CPF: 058.023.863-63. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos. Quiterianópolis-CE, 03 de Julho de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 2018.06.26-000 - Pregão Presencial Nº 19/2018-PP-
SESA. Objeto seleção de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de material permanente destinados as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Varjota. Valor Global de R$ 309.930,00 (Trezentos e nove mil e novecentos e trinta reais). Dotação orçamentária:
07.02.10.301.0271.2.024 - Elemento de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recurso: Proposta N° 11422.767000/1180-03 com recursos do Fundo Nacional de
Saúde e Tesouro Municipal. Signatários: Município de Varjota-CE – Secretaria de Saúde; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da Ata. O Sr.
Antunino Martins Ferreira Neto e de outro lado as empresas: Shopping Papelaria EIRELI - ME, representada pelo Sr. José Beni Soares Trajano Filho;
Marilene de Carvalho Vasconcelos, representada pelo Sr. Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto. Data da Ata de Registro de Preços: 26 de junho de 2018 .
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 19/2018-PP-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratados: Shopping Papelaria EIRELI - ME; Marilene de Carvalho Vasconcelos. Objeto: aquisição de material permanente destinados as Unidades
Básicas de Saúde do Município de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 19/2018-PP-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02
E 8666/93 e suas alterações Posteriores. Item: 02 a 23: Shopping Papelaria EIRELI – ME. Valor: R$ 272.430,00 (Duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos
e trinta reais); Item: 01: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Valor: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Proposta N°
11422.767000/1180-03 com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Tesouro Municipal. Dotações orçamentárias: 07.02.10.301.0271.2.024; Elemento De
Despesa nº 44.90.52.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos
itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2018. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 26 de junho de 2018. Signatários: Antunino
Martins Ferreira Neto - Contratante. José Beni Soares Trajano Filho, Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto - Contratados. Varjota-Ce, 26 de junho de
2018. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru – Secretaria de Infraestrutura. O Município de Paracuru, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Extrato do Contrato Nº 0207.01/2018 - SEINFRA, entre a Secretaria de Infraestrutura junto a empresa, ITAMETAL Construções
e Serviços EIRELI ME, com CNPJ: 15.267.710/0001-50, no valor Global de R$ 601.142,95 (seiscentos e um mil, cento e quarenta e dois reais e noventa
e cinco centavos), para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal com revestimento primário de sub-base, no trecho ligando a localidade de
Muriti à localidade de São Pedro no Município de Paracuru - Ceará. A execução será regida pelas cláusulas do Contrato Nº 0207.01/2018 – SEINFRA, com
vigência até 31 de dezembro de 2018. Todos os atos encontram-se a disposição dos interessados para consulta no endereço eletrônico http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes/index.php/licitacao/detalhes/proc/127008/licit/97907, e no setor de Licitações da Prefeitura de Paracuru/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.010/2018 TP. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Julho de 2018 às 08h:30min,
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Tauá, localizada na Rua Valdizar Alexandrino, nº 393, José Ósimo, Tauá, Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração do projeto
executivo e o gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Tauá, envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do
Parque de IP do Município, manutenção corretiva e preventiva da Rede de IP, operação, reforma e obras de ampliação, bem como todas as demais atividades
necessárias ao atendimento das necessidades do Município quanto a sua iluminação pública. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 horas. À Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado de Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-005/2018-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em diversas ruas na sede urbana, deste município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. após análise minudente dos documentos apresentados pelas empresas participantes a
Comissão Permanente de Licitação, declarou o seguinte resultado da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: Construtora S. Serviços e Locações LTDA
ME - CNPJ nº 03.888.573/0001-91; Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 69.375.236/0001-09; Construmaia Engenharia E projetos LTDA
- CNPJ nº 06.230.710/0001-94; J.S. Sindeaux Neto EIRELI ME - CNPJ nº 23.463.259/0001-74; A Ata da sessão está disponível no site: www.tce.ce.gov.br.
A Comissão informa que fica aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição de recursos, em conformidade o art. 109, Inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, caso não haja interposição de recursos da fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais das empresa habilitdas
dar-se-à no dia 12 de julho de 2018 às 15:00 horas. Maiores informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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