DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de julho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº153/2018 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELSON PERCÍDIO SILVÉRIO, 
ocupante do cargo de Coordenador da Rede Socioeducativa, com simbologia DNS-2, matrícula nº 3001261-5, a viajar à cidade de Sobral, no período de 14 
a 15 de junho de 2018, com o objetivo de realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico nas Unidades do Sistema Socioeducativo, concedendo-lhe 
1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito 
reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO 
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº154/2018 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GERLUCIO HENRIQUE VIEIRA, 
ocupante do cargo de Coordenador de Segurança e Prevenção de Conflitos, com simbologia DNS-2, matrícula nº 3001041-8, a viajar à cidade de Juazeiro do 
Norte, no período de 18 a 21 de junho de 2018, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à segurança nas Unidades Socioeducativas, localizadas na 
referida cidade, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando 
R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 
10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº155/2018 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELSON PERCÍDIO SILVÉRIO, 
ocupante do cargo de Coordenador da Rede Socioeducativa, com simbologia DNS-2, matrícula nº 3001261-5, a viajar à cidade de Crateús, no período de 19 
a 20 de junho de 2018, com o objetivo de realizar visita de supervisão e acompanhamento técnico nas Unidades do Sistema Socioeducativo, concedendo-lhe 
1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 5%, totalizando R$ 121,43 (cento e vinte e um reais 
e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA 
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 18 de junho de 2018. 
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº156/2018 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WEYDS FERNANDES 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo Escola Estadual de Socioeducação, com simbologia DAS-1, matrícula nº 3000651-8, a viajar 
à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 20 a 23 de junho de 2018, com o objetivo de realizar capacitação para os socioeducadores e equipe técnica 
do Sistema Socioeducativo, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, 
totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, 
arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de junho de 2018. 
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA SEAS Nº159/2018 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAY GASPAR DE ARAÚJO, 
ocupante do cargo de Assessor Técnico, com simbologia DAS-1, matrícula nº 3001061-2, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 22 de junho de 2018, 
com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” 
do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, 
em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº160/2018-SEAS, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 32.419, de 13 de novembro de 2017.  RESOLVE:  Art. 1º. Instaurar Sindicância 
nº 18/2018 para investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar, conforme descrito no Processo nº. 4235308/2018, bem como apurar 
ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos.  Art. 2º. Designar Comissão de Sindicância, para cumprimento do artigo 
anterior, composta pelos seguintes servidores: Carlos Eduardo Nunes de Sena, matrícula nº 3000071-4, na qualidade de Presidente; Gerlúcio Henrique Vieira,