DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH 
SEM.
PERÍODO
VALOR 
MENSAL
LUCINILTON MAGALHAES COSTA
03507210339
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
LUIS CRISANTO SILVA DE SOUSA
03409917390
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
MARCIO PAULO GONCALVES TIBURCIO
02510298321
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
PEDRO HENRIQUE FRANCA DE SOUZA
02243540355
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
RAFAEL DA SILVA ARCANJO
01756925305
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
RAIMUNDO NONATO DE MARIA
03303466360
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
RUBEVALDO JEFERSON FERREIRA BARBOSA
60406875332
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
ZACARIAS GOMES DA SILVA
92226728368
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
FEMININO
NOME
CPF
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR 
MENSAL
ANA PERPETUA DOS SANTOS
04858463303
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
CINTIA DE ARAUJO RAMOS
03555867385
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
ELAINE RUTE ARAUJO DA SILVA
05145005300
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/06/2018 a 24/06/2019
R$ 2.266,00
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0488/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0039/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 1º de março de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Definição do Escopo da Ferramenta”, criado pelo Ato da Presidência nº0039/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato temaráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0488/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
JOHN ITALO VALENTIM LOPES
ASSESSOR TÉCNICO
FABRICIA VIANA GONDIM
ASSESSOR TÉCNICO
DEBORAH DA SILVA VIANA VIEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
PATRICIA PHILOMENO GOMES DIOGENES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0489/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados 
para, a partir de 1º de março de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Estudo de um Novo Sistema com Base na Identificação dos Pontos Fortes e Fracos”, 
criado pelo Ato da Presidência nº0063/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-
lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo 
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, 
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo 
exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua 
publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 
23 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0489/2018
CARGO
NOME
COORDENADOR
MARIA ENILDA BARBOSA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
ELIANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA BEZERRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0490/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, 
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0035/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, 
a partir de 1º de março de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Eventos”, criado pelo Ato da Presidência nº0035/2018 de 06 de fevereiro de 2018, o nome, 
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função, de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2018. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0490/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
BARBARA DE LIMA MARTINS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0494/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0043/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
1º de março de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Identificação das Fontes Primárias de Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018