DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            criado pelo Ato da Presidência nº0043/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-
lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo 
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, 
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo 
exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua 
publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 
23 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0494/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
PAULO GIUVAN BATISTA NUNES
ASSESSOR TÉCNICO
CLISMAR CRISANTE COELHO
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE VITURINO DA HORA
ASSESSOR TÉCNICO
NEURANY CHAVES COUTINHO LACERDA
ASSESSOR TÉCNICO
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
AFONSO CELSO FRAGA RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
AMANDA MOREIRA MAIA
ASSESSOR TÉCNICO
DAMIAO RODRIGUES DE ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
EDUARDO LUIS DIAS DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0495/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0061/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
1º de março de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Implantação do Portal da Ouvidoria, S[itio Eletrônico e Formulário para Acesso do Usuário”, criado 
pelo Ato da Presidência nº0061/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes 
concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março 
de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício 
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação 
e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do 
mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0495/2018
CARGO
NOME
ASSESSOR TÉCNICO
FERNANDO GALDINO DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA LIDUINA DA SILVA BARROS
ASSESSOR TÉCNICO
GLEINA FLAVIANE SOARES DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
IGOR CIPRIANO MESQUITA
ASSESSOR TÉCNICO
ITALO BONFIM LEITAO
ASSESSOR TÉCNICO
JAIME COSTA PINHEIRO NETO
ASSESSOR TÉCNICO
JARLENE BARBOSA OLIVEIRA CAVALCANTE
ASSESSOR TÉCNICO
LAENE GOMES DE LIMA TOMAS
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA IONELE MARQUES DE MESQUITA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA LAIS FERREIRA MAIA
COORDENADOR
CICERA MARIA RODRIGUES PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO
LAYDSON ALVES DOS SANTOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0496/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0053/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica designado para, a partir de 1º 
de março de 2018, compor o Subgrupo “Implantação do Projeto Alcance nos Municípios do Estado do Ceará”, criado pelo Ato da Presidência nº0053/2018 
de 06 de fevereiro de 2018, o nome, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa 
função, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0496/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
 ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA CANCIO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0497/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº0025/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a 
partir de 1º de março de 2018, compor o Subgrupo de Trabalho “Monitoramento de Projetos e Ações”, criado pelo Ato da Presidência nº0025/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os nomes, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 
2018. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0497/2018
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO
VERONICA DA SILVA NICOLAU
MEMBRO EXECUTIVO
ACASSIANO LINO DA COSTA NASCIMENTO MAIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018