DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 05896/2017, protocolado em 01 de 
setembro de 2017. RESOLVE CONCEDER à servidora ANA ROSA ALVES 
DA SILVA, Analista Legislativo, Matrícula nº 000013, a Gratificação de 
Titulação instituída pelo art. 1° da Lei n° 13.744, de 29/03/2006, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 30/03/2006 e regulamentada pelo Ato Normativo 
n° 280, de 14/03/2017, em nível de Mestrado, no percentual de 30% sobre 
o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do 
requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Mestrado 
em Psicologia, ministrado pela Universidade de Fortaleza Fundação Edson 
Queiroz. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3ª SECRETÁRIA
Dep. Augusta Brito
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06730/2017, protocolado em 05 de 
outubro de 2017.  RESOLVE CONCEDER à servidora ANA TEREZA COSTA 
RODRIGUES, Técnico Legislativo, Matrícula nº 000316, a Gratificação de 
Titulação instituída pelo art. 1° da Lei n° 13.744, de 29/03/2006, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 30/03/2006 e regulamentada pelo Ato Normativo 
n° 280, de 14/03/2017, em nível de Especialização, no percentual de 20% sobre 
o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do 
requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização 
em Administração Legislativa, ministrado pela  Universidade Estadual Vale 
do Acaraú. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes    
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3ª SECRETÁRIA
Dep.Augusta Brito
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 02561/2017, protocolado em 18 
de abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao servidor ANISIO SILVA DE 
ALCANTARA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 000335, a Gratificação de 
Titulação instituída pelo art. 1° da Lei n° 13.744, de 29/03/2006, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 30/03/2006 e regulamentada pelo Ato 
Normativo n° 280, de 14/03/2017, em nível de Especialização, no percentual 
de 20% sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data de 
protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso 
de Especialização em Analise, Projeto e Gerência de Sistemas, ministrado 
pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de junho 
do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07191/2017, protocolado 
em 31 de outubro de 2017. RESOLVE CONCEDER ao servidor ANTÔNIO 
ELMIRO DE SOUSA RIBEIRO, Analista Legislativo, Matrícula nº 000376, a 
Gratificação de Titulação instituída pelo art. 1° da Lei n° 13.744, de 29/03/2006, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2006 e regulamentada pelo 
Ato Normativo n° 280, de 14/03/2017, em nível de Mestrado, no percentual 
de 30% sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data de 
protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de 
Mestrado em Gestão de Negócios Turísticos, ministrado pela Universidade 
Estadual do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), 
tendo em vista o que consta do Processo nº 3405/2017, protocolado em 24 de 
maio de 2017.  RESOLVE CONCEDER à servidora EDINIRA MARTINS 
BORGES, Analista Legislativo, Matrícula nº 000511, a Gratificação de 
Titulação instituída pelo Art. 1º. da Lei 13.744 de 29 de março de 2006, 
(D.O.E de 30.03.2006), no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o 
vencimento base, definido no art. 27 da Lei 15.716 de 19 de dezembro de 
2014 (D.O.E. de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 
de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 28 de março de 2017 
- data de juntada do respectivo Diploma ao processo - por ter concluído com 
aproveitamento o curso de MESTRADO em Gestão de Negócios Turísticos, 
ministrado pela Universidade Estadual do Ceara, cessando os efeitos do ato 
concessivo da Titulação no nível de Especialização, datado de 27/06/2005 
(D.O.E de 05/08/2005). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), 
tendo em vista o que consta do Processo nº 12530/2016, protocolado em 10 
de novembro 2016. RESOLVE CONCEDER ao servidor FELIPE LUSTOSA 
BRÍGIDO, Analista Legislativo, Matrícula nº 025744, a Gratificação de 
Titulação instituída pelo Art. 1º. da Lei 13.744 de 29 de março de 2006, (D.O.E 
de 30.03.2006), no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento 
base, definido no art. 27 da Lei 15.716 de 19 de dezembro de 2014 (D.O.E. 
de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 
2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 28 de março de 2017 - data de juntada 
do respectivo Diploma ao processo - por ter concluído com aproveitamento o 
curso de Mestrado Profissional em Gestão dos Negócios Turísticos, ministrado 
pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, cessando os efeitos do ato 
concessivo da Titulação no nível de Especialização, datado de 09/02/2007 
(D.O.E de 01.03.2017). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 02226/2018, protocolado 
em 27 de abril de 2018. RESOLVE CONCEDER ao servidor FENELON 
MOREIRA CALS JÚNIOR, ANALISTA LEGISLATIVO, Matrícula nº 
009439, a Gratificação de Titulação instituída pelo Art. 1º. da Lei 13.744 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018