DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO MESA DIRETORA
ATO MESA DIRETORA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 
de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 07197/2017, protocolado em 31 de outubro de 2017. RESOLVE 
CONCEDER à servidora IVANDA PAULA ALBUQUERQUE, Técnico 
Legislativo, Matrícula nº 000779 deste Poder Legislativo, Promoção por 
Escolaridade Adicional, da referência NMD-08 para a referência NMD-10, 
conforme disposto no art.18, inciso III, §§ 1º e 2° da Lei 15.716 de 19 de 
Dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/12/2014, 
com efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 2018, por ter concluído 
com aproveitamento o curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos 
Humanos, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ aos 
19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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ATO MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 03314/2018, protocolado em 
13 de junho de 2018. RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA VILMA 
LIMA QUIRINO, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001228 deste Poder 
Legislativo, Promoção por Escolaridade Adicional, da referência NMD-10 
para a referência NMD-12, conforme disposto no art.18, inciso III, §§ 1º e 
2° da Lei 15.716 de 19 de Dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 22/12/2014, com efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 
2018, por ter concluído com aproveitamento o curso Superior de Licenciatura 
em Pedagogia, ministrado pela Faculdade Latino Americana de Educação 
- FLATED. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº40/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por 
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º 
do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos 
interessados que realizará a licitação, Edital nº 40/2018, na Modalidade Pregão 
Presencial, no dia 17 de julho de 2018, com credenciamento das 09:00h às 
09:15h e Início do Pregão: 09:30 horas, Horário Local. O Pregão Presencial 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DE MODO A REALIZÁ-LA NAS 
SUBESTAÇÕES, LOCALIZADAS NO PRÉDIO SEDE E NO ED. JOSÉ 
EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II), BEM COMO, NOS 
SISTEMAS DE PARA-RAIOS, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE., 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos 
interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador 
Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no 
site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
EDITAL Nº49/2018
No Extrato de Dispensa de Licitação Edital nº 49/2018, celebrado entre esta 
Assembleia e a empresa J F DE MENEZES FORTES (AGROCERT), Processo 
nº 03037/2018, publicado no Diário Oficial de 07/06/2018, ONDE SE LÊ: 
Contratação da empresa J F DE MENEZES FORTES (AGROCERT), inscrita 
no CNPJ n. 27.257.802/0001-38, para fornecer vasos, adubo, sementes, plantas 
e serviço para promover uma oficina de horta a ser ministrada na Semana 
do Meio Ambiente. LEIA-SE: contratação da empresa especializada J F DE 
MENEZES FORTES (AGROCERT), inscrita no CNPJ n. 27.257.802/0001-
38, para promover uma oficina de horta com fornecimento de vasos, 
adubo, sementes, plantas, a ser ministrada na Semana do Meio Ambeinte. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
29 de junho de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA 
PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 E Nº02851/2017
No Diário Oficial do Estado do dia 17 de maio de 2018, página 84, que 
publicou o Termo de Credenciamento da empresa PITOMBEIRA E BRAGA 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CPNJ nº 24.511.878/0001-
50, cujo objeto é o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de 
consultoria e assessoria. No Termo de Credenciamento onde se lê: 9.3. O 
prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contado da data 
de sua assinatura, prorrogável, a critério da Assembleia, por igual período. 
Leia-se: 9.3. O prazo de vigência do credenciamento será a partir do dia 08 
de maio de 2018 a 07 de maio de 2019, prorrogável, a critério da Assembleia, 
por igual período. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de junho de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA 
PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 E Nº09731/2015
No Diário Oficial do Estado do dia 19 de abril de 2018, página 174, que 
publicou o Termo de Credenciamento da empresa FRANÇA E ELIANO 
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CPNJ nº 12.348.261/0001-
86, cujo objeto é o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de 
consultoria e assessoria. No Termo de Credenciamento onde se lê: 9.3. O 
prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contado da data 
de sua assinatura, prorrogável, a critério da Assembleia, por igual período. 
Leia-se: 9.3. O prazo de vigência do credenciamento será a partir do dia 18 
de abril de 2018 a 17 de abril de 2019, prorrogável, a critério da Assembleia, 
por igual período. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de junho de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA 
PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº01450/2015 E Nº03228/2017
No Diário Oficial do Estado do dia 21 de maio de 2018, página 171, que 
publicou o Termo de Credenciamento da empresa LITTERE EDITORA 
LTDA., inscrita no CPNJ nº 09.200.165/0001-81, cujo objeto é o 
credenciamento de empresas prestadoras de serviços gráficos. No Termo 
de Credenciamento onde se lê: 9.3. O prazo de vigência do credenciamento 
será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, prorrogável, a 
critério da Assembleia, por igual período. Leia-se: 9.3. O prazo de vigência 
do credenciamento será a partir do dia 19 de maio de 2018 a 18 de maio de 
2019, prorrogável, a critério da Assembleia, por igual período. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de 
junho de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018