DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29 de março de 2006, (D.O.E de 30.03.2006), no percentual de 30% (trinta 
por cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 15.716 de 19 de 
dezembro de 2014 (D.O.E. de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 
280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros 
a partir da data do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso 
de Mestrado em Gestão dos Negócios e dos Territórios Turísticos, ministrado 
pela Universidade Estadual do Ceará, cessando os efeitos do ato concessivo da 
Gratificação de Titulação no nível de Especialização, datado de 08/10/2014 
(D.O.E de 15/10/2014. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), 
tendo em vista o que consta do Processo nº 00038/2018, protocolado em 18 
de janeiro de 2018. RESOLVE CONCEDER à servidora FRANCINEUMA 
GOMES ALVES, ANALISTA LEGISLATIVO, Matrícula nº 000068, a 
Gratificação de Titulação instituída pelo Art. 1º. da Lei 13.744 de 29 de 
março de 2006, (D.O.E de 30.03.2006), no percentual de 30% (trinta por 
cento) sobre o vencimento base, definido no art. 27 da Lei 15.716 de 19 de 
dezembro de 2014 (D.O.E. de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 
280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 28 de 
março de 2017 - data de juntada do respectivo Diploma ao processo - por 
ter concluído com aproveitamento o curso de MESTRADO em Gestão dos 
Negócios e dos Territórios Turísticos, ministrado pela Universidade Estadual 
do Ceará, cessando os efeitos do ato concessivo da Titulação no nível de 
Especialização, datado de 07/10/1999 (D.O.E de 18/10/1999. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 07843/2016 de 20 de julho 
2016, RESOLVE CONCEDER ao servidor CESAR WEYNE BATISTA DE 
SOUZA, ANALISTA LEGISLATIVO, Matrícula nº 023995, a Gratificação 
de Titulação instituída pelo Art. 1º. da Lei 13.744 de 29 de março de 2006, 
(D.O.E de 30.03.2006), no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o 
vencimento base, definido no art. 27 da Lei 15.716 de 19 de dezembro de 
2014 (D.O.E. de 22.12.2014), regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 
de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 28 de março de 2017 
- data de juntada do respectivo Diploma ao processo - por ter concluído com 
aproveitamento o curso de MESTRADO ACADEMICO EM SOCIOLOGIA, 
ministrado pela MAPPS-UECE, cessando os efeitos do ato concessivo da 
Gestão de Cidade e Planejamento Urbano, datado de 08/10/2014 (D.O.E de 
15/10/2014). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 07294/2017, protocolado em 
06 de novembro de 2017. RESOLVE CONCEDER ao servidor ANTÔNIO 
PAULO ALVES DA SILVA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 000389 
deste Poder Legislativo, Promoção por Escolaridade Adicional, da referência 
NMD-06 para a referência NMD-08, conforme disposto no art.18, inciso III, 
§§ 1º e 2° da Lei 15.716 de 19 de Dezembro de 2014, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 22/12/2014, com efeitos financeiros a partir de 1º de 
Julho de 2018, por ter concluído com aproveitamento o curso Superior de 
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade 
Estadual Vale do Acaraú - UVA. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento 
Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 07301/2017, protocolado 
em 06 de novembro de 2017. RESOLVE CONCEDER ao servidor COSME 
ANDRADE NETO, Técnico Legislativo, Matrícula nº 000478 deste Poder 
Legislativo, Promoção por Escolaridade Adicional, da referência NMD-09 
para a referência NMD-11, conforme disposto no art.18, inciso III, §§ 1º e 
2° da Lei 15.716 de 19 de Dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 22/12/2014, com efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 
2018, por ter concluído com aproveitamento o curso Superior de Tecnologia 
em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Estadual Vale 
do Acaraú - UVA. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
ATO MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 07198/2017, protocolado em 
31 de outubro de 2017. RESOLVE CONCEDER à servidora ELENIRA DE 
FREITAS MOTA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 000527 deste Poder 
Legislativo, Promoção por Escolaridade Adicional, da referência NMD-13 
para a referência NMD-15, conforme disposto no art.18, inciso III, §§ 1º e 
2° da Lei 15.716 de 19 de Dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 22/12/2014, com efeitos financeiros a partir de 1º de Julho de 
2018, por ter concluído com aproveitamento o curso Superior de Tecnologia 
em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Estadual Vale 
do Acaraú - UVA. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ aos 19 dias do mês de junho do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018