DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N º 035/2018 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 27.2018.05.25.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através das Secretarias Municipais de Governo e
Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Controladoria e Ouvidoria Geral, Finanças e Planejamento, Esporte, Cultura e Turismo, Obras e Serviços
Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município. Fornecedores: Francisco Renato Araújo – ME -
C.N.P.J.: 04.416.461/0001-09, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 08, 12, 13 e 15, no valor de R$ 3.471.733,00 (três milhões quatrocentos e setenta e
um mil setecentos e trinta e três reais); Exitos Comercio e Representações LTDA – ME – C.N.P.J.: 24.765.649/0001-51, vencedora dos lotes 07 ,09 e 16, no
valor de R$ 314.293,00 (trezentos e quatorze mil duzentos e noventa e três reais); Polycor Gráfica e Editora LTDA – ME – C.N.P.J.: 16.515.217/0001-74,
vencedora do lote 11, no valor de R$ 359.992,80 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Gráfica e Editora
Ronda LTDA – C.N.P.J.: 07.651.003/0001-34, vencedora dos lotes 04, 10 e 14, no valor de R$ 183.847,50 (cento e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; data de Assinatura: 21 de junho de 2018. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços N º 27.2018.05.25.0001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços
gráficos, destinados às Secretarias Municipais de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Controladoria e Ouvidoria Geral, Finanças
e Planejamento, Esporte, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, da
Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Recursos: Consignados
no Orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício 2018, nas seguintes Classificações: 01.07.01.04.122.0107.2036; 01.02.01.04.122.0102.2003;
01.16.01.04.122.0115.2511; 01.06.01.04.122.0106.2032; 01.12.01.04.122.0112.2043; 01.15.01.04.122.0114.2141; 01.08.01.15.122.0108.2008;
01.13.01.06.122.0113.2127; 01.09.01.12.122.0109.2015; 01.09.01.12.361.0207.2137; 01.09.01.12.361.0207.2123; 01.09.01.12.365.0207.2022;
02.10.01.10.122.0110.2025; 02.10.01.10.122.0201.2075; 02.10.01.10.122.0201.2074; 02.10.01.10.122.0201.2075; 02.11.01.08.122.0110.2031;
02.11.02.08.243.0214.2100; 02.11.02.08.244.0209.2109; 02.11.02.08.244.0209.2110; 02.11.02.08.244.0209.2117; 02.11.02.08.241.0209.2156;
02.11.02.08.244.0209.2157; 02.11.02.08.244.0209.2159; 02.11.02.08.244.0217.2178; 02.11.02.08.244.0209.2179; 02.11.04.16.482.0210.2180;
02.11.02.08.244.0209.2190; 02.11.05.08.241.0222.2201; 02.11.01.08.241.0222.2202; 02.11.05.07.242.0223.2204; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pelos Fornecedores: Francisco Renato Araújo, titular; Priscila dos Santos Ribeiro, sócia; Antônio
Eliezer de Oliveira Júnior, sócio; Maria Ivoneide Almeida Lázaro, sócia. Assinam pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesa das
Secretarias Municipais de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Controladoria e Ouvidoria Geral, Finanças e Planejamento, Esporte,
Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Francisco Roberto Rocha
Silva, Ivonilde Silva dos Santos, Francisco Freitas Cunha; Ramiro Cesar de Paula Barroso; Marcus Michel Moreira Coelho; Francisco de Abreu Camurça;
Sebastião Carneiro de Albuquerque; Lauro da Costa Leite Sobrinho; Maria Goretti Marins Frota; Mário Lúcio Ramalho Martildes; Maria Freitas dos Santos.
*** *** ***
VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A. - CNPJ/MF nº 16.603.346/0001-14 - NIRE 2330033027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS - Ficam convocados os Srs. Debenturistas da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos
de Santo Estevão Holding S.A. (“Emissão” e “Companhia”, respectivamente) para se reunirem no dia 18 de julho de 2018, às 10:00 horas, na cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, 2828, sala 701, CEP 60150-162, em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), para deliberar
sobre as seguintes ORDENS DO DIA: (i) anuência prévia e/ou a declaração, ou não, de vencimento antecipado da Emissão, conforme o caso na data da
realização da AGD, para a descontratação, pela Companhia, de até a totalidade dos montantes de energia relativos ao período de julho de 2018 à dezembro
de 2018, dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente Regulado, conforme listados no Anexo I ao “Instrumento Particular de Distrato
do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças nº 16.2.0750.2 e de Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos,
Administração de Contas e Outras Avenças nº 16.2.0750.6” (“Contrato de Cessão Fiduciária”), e a posterior contratação no mercado livre de energia após
a abertura e realização do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de energia nova para o período de suprimento de julho a dezembro de 2018,
comunicada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sem que as descontratações e posteriores contratações ensejem evento de vencimento
antecipado da Emissão, em conformidade com o disposto nos incisos III e IV, da Cláusula 17ª do Contrato de Cessão Fiduciária e Cláusula 6.1 alínea “k” do
“Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real,
com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos de Santo Estevão Holding S.A.”; e (ii) autorização para o
Agente Fiduciário praticar, em conjunto com a Emissora, todos os demais atos eventualmente necessários de forma a refletir o item (i) acima, incluindo, mas
não se limitando, a celebração do aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária com o fim de substituir os Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica
no Ambiente Regulado listados no Anexo I do Contrato de Cessão Fiduciária, e qualquer outra providência decorrente, tais como aditamentos, procurações,
notificações e outros documentos. Solicitamos que os Debenturistas que forem representados por procurador depositem a procuração com poderes específicos
para sua representação na AGD, obedecidas as condições legais, na sede da Companhia, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para
a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Maracanaú/Ceará,
28 de junho de 2018. VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 -Pregão Eletrônico/ Registro de Preços N
º 25.2018.05.07.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da
Gestão, Apoio ao Gabinete, Controladoria e Ouvidoria Geral, Finanças e Planejamento, Esporte, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança
Pública e Cidadania, Educação e Desenvolvimento Social, deste Município. Fornecedor: INFOSHOP – Comércio Atacadista de Artigos para Informática
EIRELI – ME – C.N.P.J.: 24.710.087/0001-59, vencedora do lote 02, no valor de R$ 357.400,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).
Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 06 de junho de 2018. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico/
Registro de Preços Nº 25.2018.05.07.0001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos e
toners, destinadas as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Controladoria e Ouvidoria Geral, Finanças e Planejamento,
Esporte, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação e Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Recursos: consignados no orçamento da Prefeitura
Municipal de Eusébio, exercício 2018, nas seguintes classificações: 01.07.01.04.122.0107.2036; 01.02.01.04.122.0102.2003; 01.16.01.04.122.0115.2511;
01.06.01.04.122.0106.2032; 01.12.01.04.122.0112.2043; 01.15.01.04.122.0114.2141; 01.08.01.15.122.0108.2008; 01.13.01.06.122.0113.2127;
01.09.01.12.122.0109.2015; 01.09.01.12.361.0207.2137; 01.09.01.12.365.0207.2022; 02.11.01.08.122.0111.2031; 02.11.01.08.243.0214.2029;
02.11.02.08.244.0209.2117; 02.11.02.08.244.0209.2157; 02.11.02.08.244.0209.2159. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica. Assina pelo Fornecedor: Maria Joelia Martins da Silva, titular. Assinam pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesas
das secretarias de governo e Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Controladoria e Ouvidoria Geral, Finanças e Planejamento, Esporte, Cultura
e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação e Desenvolvimento Social, Francisco Roberto Rocha Silva, Ivonilde Silva
dos Santos, Francisco Freitas Cunha; Ramiro Cesar de Paula Barroso; Marcus Michel Moreira Coelho; Francisco de Abreu Camurça; Sebastião Carneiro de
Albuquerque; Lauro da Costa Leite Sobrinho; Maria Goretti Marins Frota; Maria Freitas dos Santos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de licitação da Tomada de Preço nº 0011605.2018. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de roçagem manual das estradas carroçáveis do município de Uruoca-Ce. Julgamos classificada e habilitada a empresa: COMPLETA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (17.411.277/0001-00), por apresentar preço vantajoso e por atender aos requisitos editalícias, ficando declarada
vencedora do certame no valor de R$ 198.908,28. Os interessados, querendo terão vistas dos autos, podendo interpor recursos pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 dias úteis a contar da data desta publicação. Demais informações: Fone (88) 3648.1078, pmulicitacao@hotmail.com . Mônica Matos de Oliveira
- Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Anulação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Alcântaras, comunica aos interessados a Anulação da Tomada de Preços Nº 1306.01/2018, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no Sítio Bela Vista e
no Sítio Flores do Município de Alcântaras/Ce, conforme projeto básico, por razões de interesse público amplamente justificadas. Desde já, fica assegurado
a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, incisos I, alínea “c” e 110, ambos da lei 8.666/93 e atualizações. Alcântaras-Ce, 03 de
Julho de 2018. À Comissão.
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
Fechar