DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(a) Estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedidos pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Aerogeradores
Obras
Outros
Adianta-
e estrutura do
Desmo- em anda- bens em
mento a
parque eó lico bilização
mento operação fornecedor Projetos
Total
Custo
Em 1º/01/ 2016
108.115
3.060
1.163
9
3.787 116.134
Aquisições
254
13
7
274
Transfer�ncias
379
(370)
(9)
Baixas
Em 31/12/2016
108.748
3.060
806
3.794 116.408
Aquisições
1.827
70
129
1
2.027
Baixas
(45)
(45)
Em 31/12/2017
110.575
3.060
70
890
3.795 118.390
Depreciação
Em 1º/01/2016
(10.045)
(302)
(328)
(388) (11.063)
Depreciação
(5.282)
(144)
(152)
(87) (5.665)
Em 31/12/2016
(15.327)
(446)
(480)
(475) (16.728)
Depreciação
(5.389)
(154)
(178)
(192) (5.913)
Baixas
45
45
Em 31/12/2017
(20.716)
(600)
(613)
(667) (22.596)
Saldo contábil, lí quido
Em 31/12/2016
93.421
2.614
326
3.319 99.680
Em 31/12/2017
89.859
2.460
70
277
3.128 95.794
13 Outros passivos
2017 2016
Arrendamentos a pagar
24
25
Fianças a pagar � Bradesco (a)
2.412
869
Fianças a pagar � Banco Pine (a)
293
Outros credores
5
6
Total
2.441 1.193
Circulante
1.343 1.193
Não circulante
1.098
Total
2.441 1.193
a) Refere-se a provisão para pagamento de fianças
garantidoras das obrigações mantidas pela Companhia
junto ao BNDES e ao BNB. 14 Provisão para
desmobilização - A Companhia assumiu obrigações
de retirada de ativos decorrentes de exig�ncias
contratuais e legais relacionadas a arrendamento do
terreno onde o empreendimento eólico está localizado.
A provisão foi reconhecida do início da operação
do parque e foi mensurada ao seu valor justo sendo
revisada periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor contábil
do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de
concessão do parque eólico. Em 31/12/2017 e 2016 o
saldo total da provisão para desmobilização de ativos
era de R$ 3.762, registrada no passivo não circulante.
15 Patrimônio lí quido - (a) Capital social - O capital
social subscrito e integralizado em 31 de dezembro
de 2017 e 2016 é de R$ 28.133 e está representado
por 32.177.333 ações ordinárias, todas nominativas,
sem valor nominal com direito a voto nas Assembleias
�erais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
�
MS Participações
Societárias S.A.
28.133 32.177.333 100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia
�eral poderá, a qualquer tempo, aumentar o número
de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de uma
classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar
proporção com as demais ações, observadas as normas
do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme
estatuto social, os lucros apurados correspondentes
a cada exercício social serão destinados da seguinte
forma: 5� (cinco por cento) do lucro líquido serão
destinados para constituição da reserva legal que
não excederá a 20� (vinte por cento) do capital
social� 5� (cinco por cento) serão distribuídos
aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios� o saldo remanescente, se houver, poderá
ser destinado � formação de reserva para equalização
de dividendos que será limitada a 50�(cinquenta por
cento) do capital social ou ser retido visando atender
as necessidades de aplicação de capital estipuladas
em orçamento geral da Companhia. Os dividendos
mínimos obrigatórios foram apurados da seguinte
maneira:
2017
2016
Resultado do exercício
3.102 3.586
Reservas de incentivos fiscais
(92) (366)
Base da reserva legal
3.010 3.220
Constituição reserva legal (5�)
(151) (161)
Base divids.mínimos obrigatórios
2.859 3.059
Prov.divids.mínimos obrigatórios(5�)
(143) (154)
Constituição de reserva p/
equalização de dividendos
2.716 2.905
16 Receita lí quida
2017
2016
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
18.702 18.946
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(682) (692)
Total
18.020 18.254
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
17 Custo operacional e despesas administrativas
2017
2016
Depreciações
(5.913) (5.665)
Encargos de uso do sistema
de transmissão � CUST (a)
(1.004) (935)
Arrendamentos
(297) (304)
Apoio operacional e manutenção
(3.215) (1.415)
Gastos com pessoal
(178) (334)
Serviços de terceiros
(675) (1.243)
Despesas com seguros
(197) (184)
Despesas de viagens
(84)
Despesas tributárias
(159)
Despesas gerais
(29) (123)
Outras receitas
59
Total
(11.449)
(10.446)
Classificados como:
Custos de operação
(11.507) (9.642)
Despesas gerais e administrativas
58 (804)
Total
(11.449)
(10.446)
10 Fornecedores
2017
2016
Suzlon Energia Eólica
do Brasil Ltda.
63
324
ABB Ltda.
69
81
Fornecedores Cust
84
83
Consórcio Faisa - Trairi
11
41
Transfortech
14
Carlos Eduardo Ribeiro
15
Revtech �ind Solutions Ltda
17
Ideal �or� Uniformes e EPIS Ltda 31
Aurea Ismenia da Silva
23
Servinac Segurança Ltda
9
José Aparecido Cardoso ME
27
Tivit Terceirização de Processos
11
Brasil Assessoria e
Consultoria Ambiental
7
Price�aterhouseCoopers Auditores 10
Bela Vista Construção e
Prest. de Serv. Ltda
49
Banco Bradesco S/A
33
Outros
709
61
Total
1.182
590
�� �m�r�stimos e financiamentos
2017
2016
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social-BNDES
19.679 21.036
(-) Custos de captação
de empréstimos
(2.307) (2.613)
Subtotal
17.372 18.423
Banco do Nordeste
do Brasil � BNB
53.232 55.559
(-) Custos de captação
de empréstimos
(7.282) (4.318)
Subtotal
45.950 51.241
Total
63.322 69.664
Circulante
3.272 6.017
Não circulante
60.050 63.647
63.322 69.664
Em 2013, a Companhia celebrou o contrato
junto ao Bando Nacional de Desenvolvimento
� BNDES para concessão de financiamento
no valor total de R$ 23.700 dividido em tr�s
subcréditos (A, B e C, nos montantes de R$
17.450, R$ 6.000 e R$ 250, respectivamente) para
construção do Parque Eólico Embuaca. Sobre o
principal da dívida decorrente dos subcréditos A
e B incidirão juros � taxa de 1,76� � TJLP ao
ano. Sobre o principal da dívida decorrente do
subcrédito C incidirá a Taxa de Juros de Longo
Prazo � TJLP. O principal da dívida será pago
em 192 prestações mensais e sucessivas, já tendo
sido pago até 31 de dezembro de 2017 o total de
49 prestações. Em maio de 2013 a Companhia
celebrou contrato junto ao Banco do Nordeste
do Brasil S.A. (�BNB�) no montante de R$
59.700. A transação prev� o pagamento de juros
remuneratórios correspondentes � 2,5� ao ano
e a dívida tem prazo de vencimento até maio de
2030. O BNB poderá declarar antecipadamente
vencido o contrato no caso de ocorrer uma das
seguintes situações: inadimplemento, fal�ncia,
retardamento ou paralisação das obras, inexecução
das obras no prazo contratual, aplicação dos
recursos em finalidade diversa da prevista,
ocorr�ncia de procedimento judicial, redução
do quadro de pessoal e extinção da autorização
da ANEEL para exploração do empreendimento.
Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia vem
cumprindo integralmente com as obrigações. Em
31 de dezembro de 2017 a Companhia possuía o
valor de R$ 7.510 (2016: 2.890), referente a contas
de reserva, valor este registrado no ativo não
circulante. Covenants - De acordo com o contrato
de financiamento, a Companhia precisa manter o
índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD)
em uma relação mínima na fase de amortização de
1,30 e índice de capitalização própria (ICP) igual
ou superior a 20� (vinte por cento) do investimento
total do projeto, definido entre o capital social e o
ativo total. O contrato possui cláusulas que preveem
o vencimento antecipado da dívida em caso de não
cumprimento dos índices financeiros citados acima.
Em 31 de dezembro a Companhia atendeu os índices
requeridos. A movimentação dos saldos circulante e
não circulante de empréstimos e financiamentos no
exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016
é demonstrada como segue:
BNDES BNB
TOTAL
Saldos em 31/12/2015
19.387 52.793 72.180
(-) Custos de captação
a apropriar
(48)
(48)
Amortização de custos
de captação
332
471
803
Juros provisionados
1.951 1.434 3.385
(-) Liquidação principal (1.552) (2.011) (3.563)
(-) Liquidação juros
(1.647)
(1.446) (3.093)
Saldo em 31/12/2016
18.423 51.241 69.664
(-) Custos de captação
a apropriar
(12)
(3.519) (3.531)
Amortização de custos
de captação
319
555
874
Juros provisionados
1.759 1.378 3.137
(-) Liquidação principal (1.572)
(1.971) (3.543)
(-) Liquidação juros
(1.545)
(1.734) (3.279)
Saldo em 31/12/2017
17.372 45.950 63.322
Garantias financeiras - Os pagamentos das
obrigações decorrentes desses contratos estão
assegurados por meio da totalidade das ações
representativas do capital social da Companhia�
da alienação fiduciária dos direitos creditórios
provenientes do contrato de energia com a CCEE
(LER-2009) e a CER (n� 60/09)� e, do penhor dos
direitos creditórios de todos os contratos firmados
para fins de realização do projeto.
12 Contas a pagar-CCEE
2017
2016
Câmera de Comercialização
de Energia (a)
6.661
4.650
Total
6.661
4.650
Circulante
5.212
3.083
Não circulante
1.449
1.567
Total
6.661
4.650
a) Refere-se ao somatório das diferenças mensais
apuradas durante o período de operação entre a
energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme contrato CER. Os valores
classificados no circulante se referem a geração
fora da faixa de tolerância e os classificados no não
circulante a geração dentro da faixa de tolerância,
que serão apurados ao final do quadri�nio contratual
a findar-se em 31 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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