DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Saldos em 31/12/2015
180.602
(-) Custos de captação a apropriar
54
Amortização de custos de captação
986
Juros provisionados
17.841
(-) Liquidação principal
(12.812)
(-) Liquidação juros
(15.145)
Saldo em 31/12/2016
171.526
(-) Custos de captação a apropriar
(3.254)
Amortização de custos de captação
974
Juros provisionados
16.178
(-) Liquidação principal
(12.872)
(-) Liquidação juros
(14.347)
Saldo em 31/12/2017
158.205
�arantias financeiras � As garantias oferecidas para pagamento da dívida são
fiança bancária (Nota 13), alienação fiduciária das máquinas e equipamentos
relativos ao projeto descrito em contrato, penhor de ações, cessão fiduciária
de direitos creditórios decorrentes do contrato de energia com a CCEAR� e,
do penhor dos direitos creditórios de todos os contratos firmados para fins
de realização do projeto.
14 Outros passivos
Consolidado
2017
2016
(Reapresentado)
Fianças a pagar – Bradesco (a)
3.685
1.661
Arrendamentos
54
51
Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
14
14
Outros
96
252
Total
3.849
1.978
Circulante
1.795
1.978
Não circulante
2.054
Total
3.849
1.978
a) Refere-se a provisão para pagamento de fianças garantidoras das obrigações
mantidas pela Companhia junto ao BNDES. 15 Contas a pagar – CCEE
(Consolidado) - Em 31 de dezembro de 2017, as contas a pagar junto a CCEE
se refere ao somatório das diferenças mensais apuradas durante o período
de operação entre a energia gerada e a energia contratada, que será faturado
conforme CCEAR, sendo classificada no passivo circulante e não circulante
de acordo com a expectativa de liquidação.
2017
2016
(Reapresentado
– Nota 1(b))
Câmera de Comercialização de Energia (a)
16.971
7.299
Total
16.971
7.299
Circulante
16.971
Não circulante
7.299
Total
16.971
7.299
16 Provisão para desmobilização (Consolidado) - As controladas assumiram
obrigações de retirada de ativos decorrentes de exigências contratuais e legais
relacionadas a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico está
localizado. A provisão foi reconhecida no início da operação do parque e foi
mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de
desmobilização do ativo são capitalizados como parte do valor contábil do
ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de concessão do parque
eólico. Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o saldo consolidado da provisão
para desmobilização de ativos era de R$ 6.381, registrada no passivo não
circulante. 17 Patrimônio lí quido - (a) Capital social - Em 31 de dezembro
de 2017, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$
129.137 composto por 200.141.231 ações ordinárias nominativas, não
conversíveis em outras formas, sem valor nominal, conforme demonstrado
a seguir:
Acionista
Capital
Ações
�
Cúbico Brasil S.A.
129.137
200.141.231
100
(b) Aumento e redução de capital - A Assembleia �eral poderá, a qualquer
tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de uma
classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as demais
ações, observadas as normas do Estatuto. Em 18 de agosto de 2017, através de
Assembleia �eral Extraordinária, a Companhia deliberou o aumento do capital
social, no montante de R$ 18.137 (dezoito milhões, cento e trinta e sete mil
reais), mediante a emissão de 28.109.206 (três milhões, setecentos e quarenta
e seis mil) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço
de R$ 0,6452287104801182 (zero virgula seis, quatro, cinco, dois, dois, oito,
sete, um, zero, um, um, oito, dois) cada, integralizadas pela única acionista
Cúbico Brasil S.A. O capital que era de R$ 111.000 cento e onze milhões de
reais ), passou para R$ 129.137 (cento e vinte e nove milhões, cento e trinta
e sete mil reais). A integralização foi mediante a capitalização dos créditos
detidos contra a Companhia, oriundo de instrumentos privados celebrados
entre as partes. (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social, os
lucros apurados correspondentes a cada exercício social serão destinados
da seguinte forma: 5� (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados
para constituição da reserva legal� 1� (um por cento) serão distribuídos aos
acionistas na forma de dividendo obrigatório� o saldo remanescente, se houver,
poderá ser destinado � formação de reserva para equalização de dividendos
que será limitada a 50� do capital social ou ser retido visando atender as
necessidades de aplicação de capital estipuladas em orçamento geral da
Companhia. 18 Compromissos – Arrendamento mercantil operacional
- O Grupo arrenda os terrenos nos quais os parques eólicos operam segundo
contrato de arrendamento operacional não cancelável com vig�ncia de 25
anos renovável no término do período de arrendamento � taxa de mercado. As
despesas com arrendamento debitadas na demonstração do resultado, durante
o exercício, estão divulgadas na Nota 19. Em 31 de dezembro de 2017, a
Companhia e suas controladas mantém vigentes contratos de arrendamento
de terras, compostos da seguinte forma:
Pagamento
Pagamento Índices
Aerogeradores Prazo fixo mensal variável mensal reajuste
Central Eólica
1,5� da receita
São Cristóvão S.A.
13 20 anos
R$3.000
bruta mensal IGP-M
Central Eólica
1,5� da receita
São Jorge S.A.
12 20 anos
R$3.000
bruta mensal IGP-M
Central Eólica Santo
1,5� da receita
Antônio de Pádua S.A. 07 20 anos
R$3.500
bruta mensal I�P-M
19 Receita lí quida de vendas - Consolidado
2017
2016
(Reapresentado-Nota 1(b))
Receita bruta de vendas:
Venda de energia (a)
32.195
40.671
Impostos sobre vendas:
Pis / Cofins
(1.226)
(1.649)
Total
30.969
39.022
(a) A receita reconhecida em 2017 e 2016 foi gerada pelas controladas de
acordo com os Contratos de Comercialização de energia firmados no Ambiente
Regulado (CCEAR).
20 Custo operacional e despesas administrativas
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
Depreciações
(357)
(15) (15.259) (15.153)
Encargos de uso do sistema de
transmissão � CUST (a)
(2.605) (2.663)
Arrendamentos
(646)
(599)
Apoio operacional e manutenção
(2.320) (2.476)
Gastos com pessoal
(200)
(501)
Serviços de terceiros
(348)
(586)
Despesas com seguros
(9)
(237)
(244)
Despesas de viagens
(39)
Despesas tributárias
(24)
(31)
(1)
Despesas gerais
(1)
(35)
(170)
Outras receitas (b)
85
Total
(381)
(25) (21.596) (22.432)
Classificados como:
Custos de operação
(21.293) (21.627)
Despesas gerais e administrativas
(381)
(25)
(388)
(785)
Outras receitas (despesas)
85
(20)
Total
(381)
(25) (21.596) (22.432)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do momento que o
Parque Eólico entrou em operação. (b) Refere-se a receita de venda créditos
de carbono.
�� �esultado financeiro
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
�es�esas financeiras
Juros sobre empréstimos e financiamentos
(16.178) (17.841)
Despesas bancárias
(30)
(28)
(425)
(405)
Amortização dos custos de captação (325)
(325)
(974)
(986)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(3)
(5)
(67)
(79)
Outras despesas financeiras
(171)
(612)
(301)
(743)
Total de despesas financeiras
(529)
(970) (17.945) (20.054)
�eceitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
58
87
1.277
1.032
Juros ativos
11
149
552
Outras receitas financeiras
31
16
120
Total de receitas financeiras
69
118
1.442
1.704
Resultado financeiro, líquido
(460)
(852) (16.503) (18.350)
22 Imposto de renda e contribuição social
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
(Reapre-
(Reapre-
sentado
sentado
-Nota 1(b))
-Nota 1(b))
Prejuízo antes do I.R. e da
contribuição social
(9.885)
(4.422) (7.130)
(1.760)
(�) Adições
9.044
3.545
724
1.432
(-) Exclusões (a)
(9.039)
(8.753)
(�) Prejuízo fiscal
(841)
(877)
(15.445)
(9.081)
(a) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias da
depreciação. O imposto de Renda e a Contribuição Social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se referem ao IR e CSLL diferidos
das controladas. Tal valor foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
Consolidado
2017
2016
Exclusões (Depreciação) acumulado
23.275 14.960
IRPJ � 15� e adicional 10�
5.671
3.664
CSLL� 9�
2.092
1.344
Saldo passivo acumulado
7.763
5.008
Efeito no resultado do exercício
2.755
2.662
23 Cobertura de seguros - Consolidado
Em 31 de dezembro de 2017, a Companhia possuía seguro cobertura
de seguro de riscos operacionais no montante de R$ 293.151 os quais a
Administração entende que as coberturas representam valores suficientes
para cobrir eventuais perdas.
213
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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