DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Capacidade
Energia
instalada assegurada
�stado
�idade
�� ����ano
�n�cio T�rmino
Brígida I
PE
Caetés
13,6
57.816 Jan/2016 Dez./2035
Brígida II
PE
Caetés
27,2
128.772 Jan/2016 Dez./2035
Brígida III PE Paranatama
28,9
126.144 Jan/2016 Dez./2035
Brígida IV PE Paranatama
27,2
122.640 Jan/2016 Dez./2035
Brígida V
PE Paranatama
28,9
131.400 Jan/2016 Dez./2035
Brígida VI PE Paranatama
28,9
132.276 Jan/2016 Dez./2035
Brígida VII PE Paranatama
27,2
130.524 Jan/2016 Dez./2035
A emissão destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, foi
aprovada pela diretoria em 20 de março de 2018. (a) Contrato de Energia
de Revenda – CER - As investidas da Companhia firmaram Contratos de
Energia de Reserva � CER, na modalidade de quantidade de energia elétrica
com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (�CCEE�). Pelo referido
contrato as investidas da Companhia se comprometem a vender a totalidade de
sua energia gerada � CCEE. Com base no contrato, as investidas da Companhia
passaram a faturar valores fixos, mensais, correspondente ao valor definido em
cada contrato. Eventuais diferenças entre o valor recebido e o valor de energia
elétrica efetivamente gerada são compensadas financeiramente a cada ano. Os
critérios de apuração são definidos contratualmente, mediante um limite de
tolerância entre a energia efetivamente gerada e energia contratada. O limite
contratual aceito, sem a incid�ncia de penalidades ou bônus, é equivalente ao
fornecimento de 90� a 130� da energia contratada de um ano, apurada ao
final de cada quadri�nio. Nestes casos, o desvio positivo ou negativo entre a
energia fornecida e a energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo,
respectivamente, mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o
M�h apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica
e a energia contratada serão compensadas a cada quadri�nio contratual, sendo
que o primeiro quadriênio encerra-se em 31 de agosto de 2019. Caso a energia
fornecida seja inferior a 90� da energia contratada, será aplicada a penalidade,
equivalente a 15� do preço contratual vigente sobre o montante em M�h
que for inferior aos 90�. Caso a energia fornecida seja superior a 130� da
energia contratada, a Companhia receberá 70� sobre o valor do contrato que
exceder aos 130�. Em ambos os casos, o acerto financeiro ocorre a partir de
setembro do ano corrente até agosto do ano subsequente, mediante liquidação
das faturas mensais emitidas pela Companhia � CCEE. Excepcionalmente em
2016 esse período ocorreu de 1 de janeiro a 1 de setembro. Até 31 de dezembro
de 2017, a Companhia não possui nenhum efeito significativo, além dos valores
já registrados, a ser reconhecido em decorr�ncia dos critérios mencionados
anteriormente. (b) Reapresentação das cifras comparativas - Em 2017,
foram identificados ajustes de exercícios anteriores, relacionados � retificação
de erros na receita das controladas gerada no primeiro ano de geração que
deveria considerar 8 meses e estava considerando 12 meses e ajustes menores
nas contas de imobilizado, fornecedores, arrendamento e os efeitos sobre o
investimento e os dividendos a receber na controladora. As demonstrações
financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2016, apresentadas
para fins de comparação, foram ajustadas e estão sendo reapresentadas. Os
efeitos da reapresentação são demonstrados a seguir:
�oncilia��o do �alan�o �atrimonial em �� de de�em�ro de �����
Controladora
Original Ajuste Reapresentado
Ativo circulante
92.113
(377)
91.736
Ativo não circulante
772.029 (3.011)
769.018
Total do ativo
864.142 (3.388)
860.754
Passivo circulante
81.533
-
81.533
Passivo não circulante
632.272
-
632.272
Patrimônio líquido
150.337 (3.388)
146.949
Total dos passivos e patrimônio
864.142 (3.388)
860.754
Consolidado
Original Ajuste Reapresentado
Ativo circulante
66.912
-
66.912
Ativo não circulante
876.249 (6.333)
869.916
Total do ativo
943.161 (6.333)
936.828
Passivo circulante
125.672 (9.000)
116.672
Passivo não circulante
667.152
6.055
673.207
Patrimônio líquido
150.337 (3.388)
146.949
Total dos passivos e patrimônio
943.161 (6.333)
936.828
�oncilia��o da demonstra��o de resultado do e�erc�cio em �����������
Controladora
Original Ajuste Reapresentado
Equivalência patrimonial
1.274 (3.386)
(2.112)
Consolidado
Original Ajuste Reapresentado
Receita líquida de venda de energia
87.353 (3.291)
84.062
Custos de operação
(55.719) (1.938)
(57.657)
Despesas financeiras
(78.771)
1.841
(76.930)
Conciliação da demonstração dos fluxos de caixa do exercí cio em
�����������
Controladora
Original Ajuste Reapresentado
�re�u��o antes do �.�.e da contr.social (50.662) (3.388)
(54.050)
Juros s/ cessão de recebíveis
(22.502) 22.504
2
Resultado de equivalência patrimonial
(1.274)
3.386
2.112
Contas a pagar
6.087 (6.087)
-
Outros passivos
-
6.087
6.087
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Partes relacionadas
76.772
(22.565)
54.207
�lu�o de cai�a das ativs.de financs.
Pagamento de empréstimos e debentures -
principal
(29.383) 15.498
(13.885)
Custos de emissão a amortizar
- (15.498)
(15.498)
Partes relacionadas
-
63
63
Consolidado
Original Ajuste Reapresentado
�re�.antes do �.�. e da contr.social
(40.684) (3.388)
(44.072)
Depreciação e amortização
43.471
41
43.512
Impostos a recuperar
- (1.569)
(1.569)
Outros ativos
(1.831)
1.246
(585)
Fornecedores
(74.140) (6.977)
(81.117)
Contas a pagar
6.557 (6.557)
-
Contas a pagar – CCEE
29.387 3.291
32.678
Outros passivos
(980)
7.298
6.318
Fluxo de caixa das ativs.de investimentos
Adições ao imobilizado
(4.784)
6.928
2.144
Adições ao intangível
-
(313)
(313)
�lu�o de c�.das ativs.de financiamentos
Pag.de emprésts.e debentures-principal
(29.383) 15.498
(13.885)
Custos de emissão a amortizar
-
(15.498)
(15.498)
Considerando que os ajustes foram todos relacionados ao exercício de 2016,
não se faz necessário a abertura da terceira coluna do balanço. 2 Apresentação
das informaçõ es contábeis e principais polí ticas contábeis adotadas - As
principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
financeiras estão definidas abaixo. O exercício social da Companhia se
encerra no dia 31 de dezembro de cada ano. 2.1 Base de preparação - a)
�emonstra��es financeiras individuais e consolidadas - As demonstrações
financeiras individuais e consolidadas foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comit� de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das
demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com
as utilizadas pela administração na sua gestão. A preparação de demonstrações
financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o
exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no
processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem
maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as
áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as
demonstrações financeiras estão divulgadas na Nota 3. (b) Moeda funcional
e de apresentação - As demonstrações financeiras são apresentadas em
Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações
financeiras apresentadas estão em milhares de Reais, exceto quando indicado
em outra forma. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes
de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de
até tr�s meses (com risco insignificante de mudança de valor). �.� �ontas
a receber - As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas
pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado
com o uso do método da taxa efetiva de juros. Na prática, são reconhecidas
pela valorização da energia fornecida, em M�h, pela tarifa vigente do
Contrato de Energia de Reserva – CER (Nota 1). Caso a energia fornecida
seja inferior � energia contratada no período de apuração do Contrato de
Energia de Reserva - CER, o valor excedente recebido é registrado como
adiantamento de clientes. �.� �mo�ili�ado - Os itens do imobilizado são
demonstrados ao custo histórico de aquisição. O custo histórico inclui os
gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso
pretendido pela administração, excluindo custos de financiamentos. A
Companhia inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de
peças de reposição somente quando for provável que esse custo lhe
proporcione futuros benefícios econômicos. A depreciação dos ativos é
calculada usando o método linear considerando os seus custos e seus valores
residuais durante a vida útil estimada limitada ao prazo de concessão, a taxas
anuais variáveis descritas na Nota 10, levando em consideração a vida útil
estimada dos bens. O valor contábil de um ativo é imediatamente reduzido
ao seu valor recuperável, quando o valor contábil do ativo é maior do que
seu valor recuperável estimado (Nota 2.5). �.� �rovis�es �ara �erdas �or
im�airment em ativos n�o financeiros - Os ativos que estão sujeitos a
amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que
eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode
não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o
valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o
maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o
seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são
agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa
identificáveis separadamente (Unidades �eradoras de Caixa - U�C). Os
ativos não financeiros que tenham sido ajustados por impairment, são
revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do
impairment na data do balanço. 2.6 Fornecedores - As contas a pagar aos
fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos
circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de
juros. 2.7 Arrendamentos - Os pagamentos efetuados para arrendamentos
operacionais são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método
linear, durante o período do arrendamento. �.� �m�r�stimos, financiamentos
e debêntures - Os empréstimos, financiamentos e deb�ntures são
reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos
na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado.
Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da
transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado
durante o período em que os financiamentos estejam em aberto, utilizando
o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos, financiamentos e
deb�ntures são classificados como passivo circulante, a menos que a
216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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