DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
�� �utros �assivos
Controladora
Controladora
2017
2016
2017
2016
(Reapre-
sentado
Nota 1(b))
Fianças a pagar – Bradesco (a)
2.413
3.203 2.414
3.234
Fianças a pagar – Banco ABC (a) 1.089
2.222 1.089
2.222
Fianças a pagar � Banco IN� (a)
911
149
911
149
Fianças a pagar � Banco BT� (a)
-
195
-
195
Fianças a pagar – Santander (a)
-
318
-
319
Arrendamento
-
-
200
389
Provisões
-
-
683
683
Outros
-
-
59
107
Total
4.413
6.087 5.356
7.298
Circulante
3.795
3.714 4.055
4.226
Não circulante
618
2.373 1.301
3.072
Total
4.413
6.087 5.356
7.298
(a) Refere-se a provisão para pagamento de fianças garantidoras das
obrigações mantidas pela Companhia junto ao BNDES e as Deb�ntures.
�� �rovis�o �ara desmo�ili�a��o � �onsolidado - As controladas assumiram
obrigações de retirada de ativos decorrentes de exigências contratuais e
legais relacionadas aos arrendamentos dos terrenos onde estão localizados
os empreendimentos eólicos. A provisão foi reconhecida a partir do início
da operação do parque e foi mensurada ao seu valor justo, esta será revisada
periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como
parte do valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de
concessão dos parques eólicos. Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o saldo
consolidado da provisão para desmobilização de ativos era de R$ 16.608,
registrada no passivo não circulante.
16 Patrimônio lí quido - (a) Capital Social - Em 31 de dezembro de 2017
e de 2016, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$
234.548 composto por 234.548 milhões de ações ordinárias nominativas, não
conversíveis em outras formas, sem valor nominal, conforme demonstrado
a seguir:
Acionistas
Açõ es
%
Cúbico Brasil S.A.
234.548.000
100
(b) Aumento e redução de capital - A Assembleia �eral poderá, a qualquer
tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de uma
classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as demais
ações, observadas as normas do Estatuto. Em janeiro de 2016 a Companhia
integralizou capital mediante aporte de recursos no montante de R$ 685
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais) Em fevereiro de 2016 a Companhia
integralizou capital mediante aporte de recursos no montante de R$ 680
(seiscentos e oitenta mil reais) Em março de 2016 a Companhia integralizou
capital mediante aporte de recursos no montante de R$ 18.619 (dezoito
milhões seiscentos e dezenove mil reais) Em 4 de abril de 2016, através de
Assembleia �eral Extraordinária, a Companhia deliberou o aumento do capital
social, no montante de R$ 3.322 (tr�s milhões, trezentos e vinte e dois mil),
mediante a emissão de 3.322 (tr�s milhões, trezentos e vinte e duas mil) novas
ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um
real) cada, integralizadas pela única acionista Cúbico Brasil S.A. O capital que
era de R$ 227.480 (duzentos e vinte e sete milhões, quatrocentos e oitenta mil
reais), passou para R$ 230.802 (duzentos e trinta milhões, oitocentos e dois mil
reais). Em 15 de julho de 2016, através de Assembleia �eral Extraordinária, a
Companhia deliberou o aumento do capital social, no montante de R$ 3.746
(tr�s milhões, setecentos e quarenta e seis mil reais), mediante a emissão de
3.746 (tr�s milhões, setecentos e quarenta e seis mil) novas ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) cada,
integralizadas pela única acionista Cúbico Brasil S.A. O capital que era de
R$ 230.802 (duzentos e trinta milhões, oitocentos e dois mil reais), passou
para R$ 234.548 (duzentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e quarenta
e oito mil reais). (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social, os
lucros apurados correspondentes a cada exercício social serão destinados
da seguinte forma: 5� (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados
para constituição da reserva legal que não excederá a 20� (vinte por cento)
do capital social� 25� (cinco por cento) serão distribuídos aos acionistas na
forma de dividendos mínimos obrigatórios� o saldo remanescente, se houver,
poderá ser destinado � formação de reserva para equalização de dividendos
que será limitada a 50�(cinquenta por cento) do capital social ou ser retido
visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas em
orçamento geral da Companhia.
17 Compromissos – arrendamento mercantil operacional
O �rupo arrenda os terrenos nos quais os parques eólicos operam segundo
contrato de arrendamento operacional não cancelável. Os pagamentos futuros
totais mínimos de arrendamento, segundo os arrendamentos operacionais
não canceláveis, são:
Consolidado
2017
2016
Menos de um ano
71
71
Mais de um ano e menos de cinco anos
284
284
Mais de cinco anos
3.408
3.479
3.763
3.834
As despesas com arrendamento debitadas na demonstração do resultado,
durante o exercício, estão divulgadas na Nota 19. Em 31 de dezembro de 2017,
o �rupo mantém vigentes contratos de arrendamento de terras, compostos
da seguinte forma:
Pagamento
Pagamento
Índices
Prazo
fixo mensal
variável mensal
reajuste
Brígida I
20 anos
10
IPC-A
Brígida II
20 anos
22
IPC-A
Brígida III
20 anos
19
IPC-A
Brígida IV
20 anos
19
IPC-A
Brígida V
20 anos
20
IPC-A
Brígida VI
20 anos
18
IPC-A
Brígida VII
20 anos
2
21
IPC-A
�� �eceita l��uida de vendas � �onsolidado
2017
2016
(Reapresentado-Nota 1(b))
Receita bruta de vendas:
Venda de energia
114.333
87.371
Impostos sobre vendas:
Pis / Cofins
(4.182)
(3.309)
Total
110.151
84.062
A receita reconhecida em 2017 foi gerada pelas controladas, de acordo com
os contratos de energia de reserva firmados com a CCEE.
�� �usto e des�esas o�eracionais
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
(Reapre-
(Reapre-
sentado –
sentado-
Nota 1(b))
Nota 1(b))
Depreciações e amortizações
-
-
(45.420)
(43.512)
Encargos de uso do
sistema de transmissão� CUST
-
-
(5.091)
(6.048)
Arrendamentos
-
-
(1.703)
(1.668)
Apoio operacional e manutenção
-
-
(7.833)
(3.880)
�astos com pessoal
-
-
(1.372)
(2.399)
Serviços de terceiros
-
-
(1.259)
(1.392)
Despesas com seguros
-
-
(1.103)
(985)
Despesas de viagens
-
-
-
(216)
Despesas tributárias
(5)
-
(308)
(109)
Despesas gerais
-
(162)
(12)
(645)
Doações (a)
-
-
(90)
21
Total
(5)
(162)
(64.191)
(60.833)
Classificados como:
Custos de operação
-
-
(63.819)
(57.657)
Despesas gerais e administrativas
(5)
(162)
(308)
(3.197)
Outras despesas (receitas)
-
-
(64)
21
Total
(5)
(162)
(64.191)
(60.833)
(a) Em 2017 refere-se a doação de peças para Ventos de Santo Onofre I e em
2016 referem-se a doações de peças de imobilizado pelas empresas Central
Eólica São Jorge S/A e Embuaca �eração e Comercialização de Energia S/A,
todas participantes do mesmo grupo econômico.
�� �eceitas e des�esas financeiras
�ontroladora
�onsolidado
2017
2016
2017
2016
�es�esas financeiras
(Reapre-
sentado
-Nota 1(b))
Juros s/emprésts.e financiamentos
(65.279) (73.959)
(65.279) (73.959)
Despesas bancárias
(110)
(102)
(287)
(317)
Amortização do custo de captação
(3.993)
(2.358) (1.231)
(517)
Impostos sobre receitas financeiras
(1.132)
(1.230) (1.217)
(1.494)
Outras despesas financeiras
(100)
(575) (3.105)
(643)
Total de despesas financeiras
(70.614) (78.224)
(71.119)
(76.930)
�eceitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras 2.950
3.293 3.818
4.708
Juros de cessão de recebíveis
21.127
22.502
-
-
Juros ativos
262
653 1.162
4.921
Outras receitas financeiras
-
-
67
-
Total de receitas financeiras
24.339
26.448 5.047
9.629
Resultado financeiro, líquido
(46.275) (51.776)
(66.072)
67.301
�� �m�osto de renda e contri�ui��o social
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
(Reapre-
(Reapre-
sentado –
sentado –
Nota 1(b))
Nota 1(b))
Prejuízo líquido antes do IR e CS
(30.324) (54.050)
(20.112) (44.072)
(�) Adições
-
2.112
(i)
1.857
(-) Exclusões temporárias (ii)
(15.956)
-
(i) (31.680)
(=) Prejuízo
(46.280) (51.938)
(i) (73.895)
IRPJ � 15� e adicional 10�
-
-
282
-
Red.IRPJ Benef.fiscal (iii) (Nota 2.14)
-
-
(282)
-
Total
CSLL � 9�
-
-
119
-
(i) Em 31 de dezembro de 2017 a controladora obteve prejuízo de R$ 30.324.
As entidades controladas obtiveram lucro contábil de R$ 26.171 antes das
eliminações gerando uma base de cálculo para o IRPJ e CSLL de R$ 1.325
(gera despesa de IR/ CS no consolidado, antes dos incentivos fiscais, de R$
401). (ii) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias da
depreciação. (iii) A redução de incentivos fiscais se refere � redução do IRPJ
com base no lucro da exploração. O imposto de Renda e a Contribuição Social
constantes na Demonstração de Resultado do Exercício se referem também ao
IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com base na diferença do prazo
da depreciação contábil e fiscal.
220
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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