DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da obrigação, exclusivamente para o ano encerrado em 31 de dezembro de
2016. Como consequ�ncia dessa anu�ncia, a Companhia reclassificou a
dívida de passivo circulante para passivo não circulante considerando seu
direito incondicional de não ter a dívida vencida nos próximos 12 meses em
decorrência deste descumprimento. Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia
atendeu os índices requeridos.
�ovimenta��o dos em�r�stimos e financiamentos
Saldo em 31/12/2015
213.501
(-) Custos de captação a apropriar
23
Amortização de custos de captação
657
Juros provisionados
20.502
(-) Liquidação principal
(14.748)
(-) Liquidação juros
(17.104)
Saldo em 31/12/2016
202.831
(-) Custos de captação a apropriar
(3.791)
Amortização de custos de captação
686
Juros provisionados
18.624
(-) Liquidação principal
(14.600)
(-) Liquidação juros
(16.455)
Saldo em 31/12/2017
187.295
Os custos de captação estão sendo amortizados pelo método do custo efetivo
e apresentados na rubrica “Empréstimos e financiamentos”, em 31 de
dezembro de 2017 e 2016, como redução da dívida. As despesas financeiras
de empréstimos e financiamentos foram capitalizadas custo de formação do
ativo imobilizado no consolidado até o momento em que o parque iniciou
suas operações, a partir daí passaram a ser reconhecidos como despesa
financeira do período. Os juros capitalizados estão sendo apropriados ao
resultado, desde o início da operação através da depreciação do referido
ativo. Em 31 de dezembro de 2017, o saldo consolidado das contas reserva
era de R$, 10.618 (2016: R$ 7.644) valor este registrado no ativo não
circulante. �arantias financeiras - As garantias oferecidas para pagamento
da dívida são fiança bancária (Nota 14), alienação fiduciária das máquinas
e equipamentos relativos ao projeto descrito em contrato, penhor de ações,
cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes da receita fixa, penhor
dos direitos emergentes.
13 Contas a pagar – CCEE - Consolidado
2017
2016
(Reapresentado
– Nota 1(b))
Câmera de Comercialização de Energia (a)
17.091
14.355
Total
17.091
14.355
Circulante
2.149
9.055
Não circulante
14.942
5.300
Total
17.091
14.355
(a) Refere-se ao somatório das diferenças mensais apuradas durante o período
de operação entre a energia gerada e a energia contratada, que será faturado
conforme CCEAR. Os valores classificados no circulante se referem a geração
fora da faixa de tolerância e os classificados no não circulante a geração
dentro da faixa de tolerância.
14 Outros passivos – Consolidado
2017
2016
Fianças a pagar – Bradesco (a)
3.496
1.234
Outros
168
188
Total
3.664
1.422
Circulante
2.064
1.422
Não circulante
1.600
384
Total
3.664
1.806
(a) Refere-se a provisão para pagamento de fianças garantidoras das
obrigações mantidas pelo Grupo junto ao BNDES.
15 Provisão para desmobilização - Consolidado - As controladas assumiram
obrigações de retirada de ativos decorrentes de exigências contratuais e
legais relacionadas a arrendamento do terreno onde o empreendimento
eólico está localizado. A provisão foi reconhecida do início da operação do
parque e foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente.
Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como parte do valor
contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de concessão
do parque eólico. Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o saldo consolidado
da provisão para desmobilização de ativos era de R$ 10.000, registrada no
passivo não circulante.
16 Patrimônio lí quido - (a) Capital social - O capital social subscrito e
integralizado em 31 de dezembro de 2017 e 2016 é de R$ 115.979 e está
representado por 452.365.498.678 ações ordinárias, todas nominativas, sem
valor nominal com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Cúbico Brasil S.A.
115.979
452.365.498.678
100
(b) Aumento e redução de capital - A Assembleia Geral poderá, a qualquer
tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de
uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as
demais ações, observadas as normas do Estatuto. (c) Destinação dos lucros
- Conforme estatuto social, os lucros apurados correspondentes a cada
exercício social serão destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento)
do lucro líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não
excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; 5% (cinco por cento) serão
distribuídos aos acionistas na forma de dividendos mínimos obrigatórios; o
saldo remanescente, se houver, poderá ser destinado à formação de reserva
para equalização de dividendos que será limitada a 50%(cinquenta por cento)
do capital social ou ser retido visando atender as necessidades de aplicação de
capital estipuladas em orçamento geral da Companhia. Em 31 de dezembro de
2017, a Companhia apresentou um prejuízo acumulado de R$ 20.511 (2016
- R$ 22.489). 17 Compromissos – Arrendamento mercantil operacional
- O Grupo arrenda os terrenos nos quais os parques eólicos operam segundo
contrato de arrendamento operacional não cancelável. Os pagamentos futuros
totais mínimos de arrendamento, segundo os arrendamentos operacionais não
canceláveis, são: As despesas com arrendamento debitadas na demonstração
do resultado, durante o exercício, estão divulgadas na Nota 19. Em 31 de
dezembro de 2017, a Companhia e suas controladas mantém vigentes contratos
de arrendamento de terras, compostos da seguinte forma:
Aerogeradores
Prazo
Pagamento variável mensal
Brisa
11
25 anos
1,8% da receita bruta
Vento
11
25 anos
1,8% da receita bruta
Wind
10
25 anos
1,8% da receita bruta
18 Receita lí quida de vendas – Consolidado
2017
2016
(Reapresentado-Nota 1(b))
Receita bruta de vendas
Venda de energia
45.236
37.053
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(1.651)
(1.380)
Total
43.585
35.673
A receita reconhecida no ano de 2017 foi gerada pelas controladas junto à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica de acordo com o Contrato de
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).
19 Custo operacional e despesas administrativas
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
Depreciações e amortizações
(7)
(8) (16.726) (16.652)
Encargos de uso do sistema de
transmissão – CUST (a)
-
-
(1.625)
(1.523)
Arrendamentos
-
-
(952)
(789)
Apoio operacional e manutenção -
-
-
(1.724)
(1.135)
Gastos com pessoal
-
-
(200)
(502)
Serviços de terceiros
-
(1)
(437)
(713)
Despesas com seguros
-
(15)
(282)
(316)
Despesas de viagens
-
-
-
(15)
Despesas tributárias
(60)
(16)
(59)
(21)
Reversão provisão (b)
156
-
624
-
Despesas gerais
-
(9)
(21)
(138)
Total
89
(49) (21.402) (21.804)
Classificados como:
Custos de operação
-
- (21.959) (21.126)
Despesas gerais e administrativas
(67)
(49)
(67)
(662)
Outras despesas (receitas)
156
-
624
(16)
Total
89
(49) (21.402) (21.804)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do momento que o
Parque Eólico entrou em operação. (b) Refere-se à reversão de provisões para
contingências com base alteração da expectativa de perda pelos assessores
jurídicos.
�� �esultado financeiro
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
�es�esas financeiras
Despesas Bancárias
(29)
(27)
(290)
(332)
Juros sobre empréstimos e financiamentos -
- (18.624) (20.502)
Amortização do custo de transação
-
-
(686)
(657)
Outras despesas financeiras
(7)
(10)
(241)
(808)
Total de despesas financeiras
(36)
(37) (19.841) (22.299)
�eceitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras 16
30
1.329
954
Juros ativos
117
167
1.060
1.278
Total de receitas financeiras
133
197
2.389
2.232
Resultado financeiro, líquido
97
160 (17.452) (20.067)
21 Imposto de renda e contribuição social
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
Lucro (prejuízo) antes do imposto de
renda e da contribuição social
1.983 (6.198)
4.731
(6.198)
(+ ) Adições
-
6.365
(i)
2.058
(-) Exclusões temporárias (ii)
(1.952)
(32)
(i)
(36)
(=) Lucro (prejuízo) acumulado
31
135
(i)
(4.176)
(-) Compensação de prejuízos fiscais
(9)
-
-
-
(=) Lucro real
22
135
-
(4.176)
IRPJ – 15% e adicional 10%
3
20
3
20
CSLL - 9%
2
12
2
12
Total
5
32
5
32
(i) Em 31 de dezembro de 2017 a controladora obteve lucro tributável de R$
31. As entidades controladas obtiveram prejuízo fiscal após as eliminações de
R$ 3.806. (ii) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
da depreciação. O imposto de Renda e a Contribuição Social constantes
na Demonstração de Resultado do Exercício se referem também ao IR e
CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
Consolidado
2017
Exclusões (depreciação) acumulado
8.294
IRPJ – 15% e adicional 10%
2.002
CSLL – 9%
746
Saldo passivo acumulado
2.748
Efeito no resultado do exercício
2.748
22 Cobertura de seguros – Consolidado (não auditado) - Em 31 de
dezembro de 2017, a Companhia e suas controladas, possuíam cobertura de
seguros contra riscos operacionais e de responsabilidade civil no montante de
226
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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