DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o valor a ser faturado mensalmente é calculado linearmente em
relação à quantidade anual contratada, independente da quantidade
de energia efetivamente disponibilizada. A energia contratada é
igual ao montante de energia associado ao leilão vencido pela
Companhia. A partir do segundo quadriênio, a energia contratada
será o valor médio anual do montante efetivamente produzido
pela Companhia desde o primeiro quadriênio até o termino do
quadriênio anterior, limitado ao montante de energia associado
ao leilão vencido. Conforme o CCEAR, a apuração do saldo
acumulado da energia (energia faturada e o montante efetivamente
disponibilizado) será feita em dois processos, um ao final de cada
ano contratual e outro ao final de cada quadri�nio, sendo que no
último ano de cada quadri�nio, ambos processos serão realizados. O
saldo acumulado de energia, anualmente apurado, observará a faixa
de tolerância a qual limita a geração a uma margem inferior a até
10% (dez por cento) abaixo do valor da energia contratada referente
ao período considerado e uma margem superior decrescente (30%
da energia contratada no primeiro ano, 20% no segundo ano, 10%
no terceiro ano e zero no último ano dos quadri�nios). Sendo
a geração que supere estes limites considerada fora da faixa de
tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de 2017 e de
2016, estão assim compostos:
Controladora Consolidado
2017 2016 2017 2016
Contas a receber referente
a venda de energia
-
- 6.105 6.095
Outras contas a receber
107
107
108
107
Total
107
107 6.213 6.202
Ativo circulante
-
- 6.106 6.095
Ativo não circulante
107
107
107
107
Total
107
107 6.213 6.202
Não existem valores de contas a receber vencidos nos períodos
apresentados. Além disso, não há histórico de perdas com as
contas a receber da Companhia, portanto não se faz necessária a
constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
8 Impostos a recuperar
Controladora Consolidado
2017 2016 2017 2016
IRRF
-
-
307
295
CSLL
64
-
619
246
IRPJ Saldo negativo
1.528 1.544 2.012 2.184
IRRF sobre aplicação financeira
-
-
196
238
Outros
-
-
3
4
Total
1.592 1.544 3.137 2.967
9 Partes relacionadas
A Companhia mantém transações com partes relacionadas, das
quais destacamos:
Contro-
Conso
ladora
lidado
Ativo circulante
Operação 2017 2016
2017
2016
Vento de São Tito
Nota de débito (a)
-
-
6
2
Vento São Tomé
Nota de débito (a)
-
-
4
1
MS Participações
Nota de débito (a)
4
3
4
3
Eólica Brisa
Nota de débito (a)
38
31
-
-
Eólica Vento
Nota de débito (a)
38
31
-
-
Eólica Wind
Nota de débito (a)
34
29
-
-
Cubico Brasil
Nota de débito (a)
1
- 698
-
115
94 712
6
Passivo circulante
Operação 2017 2016
2017
2016
Ventos de Santa
Brígida VII
Nota de débito (a)
-
-
2
6
Ventos de Santo
Onofre I
Nota de débito (a)
-
-
2
5
Eólica Bela Vista.
Nota de débito (a)
-
-
8
3
Embuaca Geração
Nota de débito (a)
-
-
5
5
Eólica Icaraí
Nota de débito (a)
-
-
1
5
Eólica Mar e Terra
Nota de débito (a)
-
-
1
7
MS Participações
Nota de débito (a)
24
- 128 74
Ventos de São Tomé Nota de débito (a)
-
-
-
5
24
- 147 110
(a) Refere-se ao saldo da Companhia decorrente do
compartilhamento de despesas entre as empresas do mesmo grupo
econômico. Remuneração do pessoal chave da Administração -
Os administradores da Companhia são executivos do acionista
controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo
acionista.
10 Investimentos - Controladora
2017
2016
(Reapresentado
Nota 1(b))
Saldo inicial
91.566
97.875
Participação no resultado
de controladas
1.797
(6.309)
Saldo final
93.363
91.566
Segue a participação da Companhia nos resultados de suas
controladas, no total de seus ativos e passivos, bem como, o valor
do investimento:
Patri- Valor do
Lucro mônio
inves-
Nome
Ativo
Passivo
(prejuí zo) lí quido timento
Em 31 de dezembro de 2017
Eólica Brisa Energia Renováveis S/A 109.236 78.606
418 30.630 30.630
Eólica Vento Energia Renováveis S/A 107.935 75.421
721 32.514 32.514
Eólica Wind Energia Renováveis S/A
98.106 67.887
658 30.219 30.219
315.277
221.914
1.797 93.363 93.363
Em 31 de dezembro de 2016
(Reapresentado – Nota 1(b))
Eólica Brisa Energia Renováveis S/A 111.246 81.034 (1.402) 30.212 30.212
Eólica Vento Energia Renováveis S/A 110.269 78.476 (2.887) 31.793 31.793
Eólica Wind Energia Renováveis S/A
99.966 70.405 (2.020) 29.561 29.561
321.481
229.915 (6.309) 91.566 91.566
11 Imobilizado e intangí vel - Consolidado
2017
2016
Depreciação
Saldo
Saldo Taxas anuais
Custo acumulada lí quido
lí quido
depreciação
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico
321.712
(47.793) 273.919 289.926
5
Bens em operação
74
(43)
31
41
10 a 20
Desmobilização
8.466
(1.270)
7.196
7.619
5
Projetos
3.735
(520)
3.215
3.399
5
Total
333.987
(49.626) 284.361 300.985
A movimentação dos saldos do ativo imobilizado está representada por:
Aerogeradores e
Bens
estrutura do Desmobi-
em
parque eól ico
lização operação Projetos
Total
Custo
Em 1º de janeiro de 2016
319.713
8.466
326
4.106 332.611
Aquisições
1.271
-
-
22
1.293
Transferências
632
(1)
(233)
(398)
-
Baixas
-
-
(19)
-
(19)
Em 31 de dezembro de 2016
321.616
8.465
74
3.730 333.885
Aquisições
97
-
-
5
102
Transferência
(1)
1
-
-
-
Em 31 de dezembro de 2017
321.712
8.466
74
3.735 333.987
Depreciação
Em 1º de janeiro de 2016
(15.516)
(437)
(153)
(161)
(16.267)
Depreciação
(16.040)
(409)
(12)
(191)
(16.652)
Transferências
(134)
-
113
21
-
Baixa
-
-
19
-
19
Em 31 de dezembro de 2016
(31.690)
(846)
(33)
(331)
(32.900)
Depreciação
(16.103)
(424)
(10)
(189)
(16.726)
Em 31 de dezembro de 2017
(47.793)
(1.270)
(43)
(520)
(49.626)
Saldo contábil, lí quido
Em 31 de dezembro de 2016
289.926
7.619
41
3.399 300.985
Em 31 de dezembro de 2017
273.919
7.196
31
3.215 284.361
�� �m�r�stimos e financiamentos � �onsolidado
Consolidado
2017
2016
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES 199.994 212.425
(-) Custos de captação de empréstimos
(12.699) (9.594)
Total
187.295 202.831
Circulante
14.391 202.831
Não circulante
172.904
-
Total
187.295 202.831
Em 22 de dezembro de 2014, foram celebrados contratos junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento � BNDES para concessão de financiamento, a seguir detalhamos os
valores por empresa:
Subcrédito
Brisa
Vento
Wind
Total
A
33.884 32.316
29.342
95.542
B
43.124 41.130
37.345 121.599
C
650
750
750
2.150
Total
77.658 74.196
67.437 219.291
Sobre o principal da dívida decorrente dos subcréditos A e B incidirão juros à taxa de
2,18% + TJLP ao ano. Sobre o principal da dívida decorrente do subcrédito C incidirá
a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. O principal da dívida será pago em 192
prestações mensais e sucessivas, já tendo sido pago até 31 de dezembro de 2017 o total
de 29 prestações. O BNDES poderá declarar antecipadamente vencido o contrato no
caso de ocorrer uma das seguintes situações: inadimplemento, falência, retardamento ou
paralisação das obras, inexecução das obras no prazo contratual, aplicação dos recursos
em finalidade diversa da prevista, ocorr�ncia de procedimento judicial, redução do quadro
de pessoal e extinção da autorização da ANEEL para exploração do empreendimento.
Cláusulas restritivas - De acordo com o contrato de financiamento, a Companhia precisa
manter o índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) em uma relação mínima na
fase de amortização de 1,30 e índice de capitalização própria (ICP) igual ou superior a
20� (vinte por cento) do investimento total do projeto, definido entre o capital social e o
ativo total. O contrato possui cláusulas que preveem o vencimento antecipado da dívida
em caso de não cumprimento dos índices financeiros citados acima, no entanto, esses
índices passaram a ser requeridos a partir do exercício de 2016. Ainda de acordo com
o contrato firmado junto ao BNDES, as Companhias constituíram em 2015 contas de
reserva do serviço da dívida, no valor necessário para perfazer o montante equivalente
a três prestações mensais, vincendas, constituídas do principal, encargos e acessórios.
�vento n�o a�ust�vel ��s demonstra��o financeira � O empréstimo bancário perante o
BNDES no valor de R$ 202.831 foi, no exercício de 2016, incluído no passivo circulante.
O empréstimo foi classificado como circulante porque a Companhia não cumpriu a
obrigação de atingir o ICSD – Indice de Cobertura do Serviço da Dívida exigida pelo
contrato de empréstimo para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2016. No dia 29 de
março de 2017, BNDES concedeu o pedido de anuência (“waiver”) para não cumprimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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