DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso: � Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. � Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. � Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação � capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião,
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais defici�ncias significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 29 de março de 2018. Price�aterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC
2SP000160/O-5, José Vital Pessoa Monteiro Filho - Contador CRC 1PE016700/O-0.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 030/2018 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
N º 16.2018.04.06.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município.
Fornecedores: JB Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI - ME – C.N.P.J.: 11.482.868/0001-91, vencedora dos itens 01, 11, 12, 17, 27, 29, 34, 37, 40,
42, 43, 47, 59, 63, 75, 78, 82, 87, 93, 96, 100, 102, 117, 124, 134, 135, 137, 144, 145, 150, 155, 161, 164, 165 e 174, no valor de R$ 508.214,00 (quinhentos
e oito mil duzentos e quatorze reais). Comercial Valfarma EIRELI – C.N.P.J.: 02.600.770/0001-09, vencedora dos itens 02, 06, 08, 09, 10, 18, 19, 23, 24,
25, 33, 39, 44, 45, 49, 57, 58, 64, 68, 71, 74, 84, 94, 95, 97, 101, 103, 105, 106, 107, 111, 112, 115, 120, 125, 129, 130, 139, 140, 141, 142, 152, 153, 154,
158, 162, 166, 167, 171, 172, 175, 177 e 178, no valor de R$ 499.644,00 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Dinamica
Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - ME – C.N.P.J.: 09.423.609/0001-48, vencedora dos itens 21, 22, 32, 50, 51, 60, 61, 62, 66, 69, 73, 80, 81, 83,
90, 104, 109, 110, 121, 123, 127, 133, 136, 138, 143, 147, 160, 163 e 168, no valor de R$ 293.866,80 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e
seis reais e oitenta centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA – C.N.P.J.: 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 03, 04, 16, 46, 53, 55, 65, 70, 76,
85, 86, 88, 119, 128, 132, 148, 159 e 170, no valor de R$ 55.629,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais); Superfio Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares LTDA – C.N.P.J.: 05.675.713/0001-79, vencedora dos itens 05, 07, 13, 14, 15, 30, 31, 52, 54, 56, 92, 99, 113, 116, 146, 149, 151,
157, 173 e 176, no valor de R$ 243.956,50 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Estimado para o Período
de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 18 de Junho de 2018. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
16.2018.04.06.0001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, destinados
à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de
Preços. Recursos: consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2018, nas seguintes classificações: 02.10.01.10.302.0201.2075;
02.10.01.10.301.0201.2074; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Assinam pelos Fornecedores: José Benevinuto Pessoa, titular;
Ricardo Lira Pimentel, titular; José Ailton Araújo Pinheiro, sócio; Paulo Eduardo de Araújo Lima, procurador; Juscelino de Freitas, procurador. Assina pela
Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 0905.01/2018-03, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para atender diversas Secretarias do Município de Cedro – CE.
Contratada: Audenha Pires Lisboa de Sousa - ME, CNPJ sob o n.º 17.355.847/0001-91, com sede à Rua Manoel Pinheiro Torres, Nº 235, Alem Rio, Lavras
da Mangabeira – CE, representada por seu Procurador o Sr. Wesley Lucena Machado, inscrito no CPF n.º 048.084.593-02. Contratos: Nº 1406.01/2018-02
valor global de R$ 34.165,28 (Trinta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 1406.02/2018-01 valor
global de R$ 43.499,99 (Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - Secretaria de Educação; Nº 1406.03/2018-03
valor global de R$ 911,74 (Novecentos e onze reais e setenta e quatro centavos) - Secretaria de Cultura; Nº 1406.04/2018-05 valor global de R$ 1.796,43
(hum mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 1406.05/2018-03 valor global de R$ 3.823,23 (Três
mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos) - Secretaria de Administração; Nº 1406.06/2018-04 valor global de R$ 19.403,13 (Dezenove
mil, quatrocentos e três reais e treze centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Ordenadores de
Despesas: Russel Sirius Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde, Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação, Maria Aparecida de Souza
Evangelista - Secretária de Cultura, Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social, Marcus Irineo Carvalho de Almeida –
Secretário de Infraestrutura, Bruno Araújo de Matos – Secretário de Administração. Cedro-CE, 14 de junho de 2018. Francisco Antonio Viana Correia
Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 004/2018SMS, referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº SRP PE2018/023SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para Aquisição de Material Farmacológico(Medicamentos), para atender as necessidades do Hospital MunicipaL
Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de SAÚDE do
Município de Quixadá. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE - através da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Municipal de
Saúde - Sandra Lúcia Lopes Venâncio de Almeida. CONTRATADAS: 1-PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Com o valor de R$ 3.668.747,44 (Três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta
e sete reais e quarenta e quatro centavos); 2-DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 16.902.612/0001-00. Com o valor de R$ 845.394,20 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);
3-NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70. Com o valor de R$ 618.175,96
(Seiscentos e dezoito mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos); 4-D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELIE, inscrita
no CNPJ nº 05.964.983/0001-08. Com o valor de R$ 165.856,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), perfazendo um valor total
de R$ 5.298.173,77 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 27 de Junho de
2018. Vigência: 12 (doze) meses. Secretária Municipal de Saúde - Sandra Lúcia Lopes Venâncio de Almeida, em 27 de Junho de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2018.03.09.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através de sua Secretaria de Educação, por meio da sua Secretária, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público
o contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública Nº 2018.03.09.0001, destinado a contratação de empresa especializada para construção
de creche proinfância Tipo I, Padrão FNDE, localizada no Bairro do Parque Havaí, na Sede do Município de Eusébio (CE). Unidade Administrativa:
Secretaria Educação Objeto: Construção de Creche Pro infância Tipo I, Padrão FNDE, localizada no bairro do Parque Havaí, na sede do Município de
Eusébio (CE) Processo: Concorrência Pública Nº 2018.03.09.0001 Data de Assinatura: 29 de junho de 2018. Contratada: RCON Construções e Serviços
LTDA - ME- CNPJ N.º 10.902.334/0001-04. Assina pela Contratada: José Roberto Lopes Junior Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota
Programa de Trabalho: 01.09.01.08.365.0207.1 1091 Construção de Centro de Educação Infantil - PROINFANCIA. Fonte 10: Convênio MEC/FNDE/
Termo de Compromisso N° PAC26333/2013/Projeto 1 Convencional PI: Construção de Creche PAC2-Creche Gestor/Programa: FNDE – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Valor a ser pago com recursos do Convênio – Fonte 10 = R$
1.868.415,60 Fonte 2: Recursos Próprios – Tesouro Municipal Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor a ser pago com recursos do
Tesouro Municipal – Fonte 2 = R$722.405,59. Valor contratado: R$ 2.590.821,19. À Comissão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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