DOE 28/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO IV, A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 2º DA LEI N°16.581, DE 28 DE JUNHO DE 2018
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
I – CARREIRA: ASSUNTOS CULTURAIS
1 CARGO: ANALISTA DE CULTURA
1.1 REQUISITOS:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, nas respectivas áreas de concentração, desde que reconhecidos de
conformidade com a legislação vigente.
1.2 OBJETIVO DO CARGO:
Formular, planejar, coordenar, acompanhar, executar e avaliar políticas e programas em políticas públicas e gestão cultural; Planejar e organizar
eventos e projetos; Elaborar projetos voltados para a promoção e desenvolvimento de ações culturais; Elaborar, executar, fiscalizar e avaliar editais e outros
programas e projetos culturais; Propor, executar e acompanhar a gestão dos equipamentos e instituições culturais; Assessorar a Secretaria da Cultura na
execução e acompanhamento das metas do Plano Estadual de Cultura; Colaborar com o funcionamento dos componentes do Sistema Estadual de Cultura;
Propor, executar e acompanhar planos e sistemas municipais, programas e projetos com o Ministério da Cultura e demais instituições públicas. Desenvolver
de políticas de acesso, formação, fruição, preservação e produção de bens e serviços culturais; Elaborar indicadores e promover estudos, análises e processos
avaliativos em cultura.
1.3 ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
• Assessorar na criação, implantação e desenvolvimento de políticas culturais;
• Promover estudos e análises, elaborar, executar, acompanhar e avaliar os programas e projetos na área cultural, de acordo com as diretrizes estabelecidas;
• Colaborar para a promoção do acesso e democratização de bens e serviços culturais e o desenvolvimento cultura;
• Criar, estruturar, organizar e acompanhar programas e projetos artísticos culturais;
• Promover, organizar e supervisionar atividades culturais, desenvolvendo métodos que proporcionem o alcance dos resultados com eficiência e redução
de custos operacionais;
• Assessorar na gestão das instituições e equipamentos culturais;
• Realizar curadoria nas diversas linguagens artísticas e programas culturais;
• Representar o órgão no qual atua, por deleção, em assuntos ligados a sua competência;
• Organizar intercâmbio de informações e atualizar conhecimentos técnicos específicos, articulando órgãos ou instituições, para tornar possível a troca de
experiências e informações;
• Analisar indicadores de desempenho e resultados qualitativos e quantitativos da área de cultura.;
• Manter e preservar sob guarda a documentação e os equipamentos especializados;
• Redigir propostas, relatórios, planos de trabalho (conceito, metodologia, procedimentos) da área de cultura;
• Executar outras tarefas correlatas.
II – CARREIRA: ANTROPOLOGIA
1 CARGO: ANTROPÓLOGO
1.1 REQUISITOS: Curso Superior completo em Ciências Sociais ou História (bacharelado), desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
1.2 OBJETIVOS DO CARGO:
Realizar estudos culturais e pesquisas sociais, econômicas e políticas; Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos;
Planejar e executar políticas e programas no âmbito do patrimônio material e imaterial, culturas tradicionais e fenômenos da sociedade contemporânea;
Pesquisar e analisar os processos sociais e das formas de organização e estruturação da vida social e cultural do homem; Gerir patrimônio histórico, arque-
ológico e cultural; Analisar as instituições públicas e privadas em suas distintas singularidades históricas e culturais.
1.2 ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
• Realizar pesquisa sobre processos sociais e culturais do homem no que se refere a vida econômica, cultural e social, consultando fontes históricas e os
restos materiais de civilizações passadas, como utensílios, armas ferramentas e construções, aproveitando as descobertas realizadas por pesquisadores em
outras áreas e consultando a bibliografia existente, para definir os processos de transformação da sociedade humana no decorrer dos tempos;
• Estudar e analisar dados de culturas passadas, aplicando seus conhecimentos sobre a evolução cultural, social e econômica da raça humana, oferecendo
subsídios para a resolução de problemas apresentados pelo desenvolvimento atual das populações primitivas;
• Planejar, organizar e realizar escavações em áreas arqueológicas, utilizando material e ferramentas apropriadas, para descobrir restos do passado da raça
humana;
• Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; definir metodologias de pesquisa; estudar organizações sociais; elaborar estudos etnográficos;
investigar instituições políticas; realizar estudos socioeconômicos; levantar informações documentais e orais; sistematizar dados primários e secundários;
elaborar instrumentos de coleta de dados; caracterizar condições de vida da população; pesquisar segmentos sociais; estudar identidade de grupos sociais;
identificar perfil socioeconômico de usuários de programas públicos; participar na definição de estratégia de campanhas políticas; investigar atitudes, valores
e motivações de grupos sociais; realizar pesquisas de opinião pública; analisar processos de mudança político-social; realizar análise institucional e pesquisa
comportamental, participar de estudos etnoambientais e estudos demográficos; estudar processos migratórios; analisar processos;
• Realizar análises de solicitações de proteção e do desenvolvimento de ações de salvaguarda;
• Gerir patrimônio histórico e cultural; participar da elaboração de diretrizes de preservação do patrimônio cultural material e imaterial; subsidiar a formu-
lação de leis de preservação; etnografar manifestações culturais materiais e imateriais; inventariar patrimônio cultural; organizar uso e acesso a bens culturais;
avaliar projetos de pesquisa relativo ao patrimônio cultural; promover a participação da comunidade para preservação do patrimônio histórico e cultural;
realizar educação para a preservação do patrimônio histórico e cultural; promover a participação das comunidades;
• Participar da elaboração e implementação de políticas e programas públicos; estudar processos de formulação e implementação de políticas públicas;
estabelecer métodos de avaliação; definir indicadores de avaliação; identificar vulnerabilidades dos programas; analisar resultados e impactos das políticas;
apontar ações corretivas;
• Organizar informações culturais e políticas; estruturar sistemas de informações; levantar fontes de informação; identificar as informações existentes;
classificar dados coletados; disponibilizar informações e dados; disseminar informações sobre o patrimônio;
• Avaliar políticas e programas públicos; identificar demandas coletivas; elaborar diretrizes; definir estratégias de implementação dos programas; identificar
atores envolvidos nos programas públicos; estabelecer objetos e metas; definir cronograma de implementação; monitorar programas públicos; elaborar plano
de ações; capacitar agentes e multiplicadores; acompanhar implementação de políticas públicas;
• Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre atividades que deverão ser desenvolvidas.
III – CARREIRA: ARQUIVO E PESQUISA
1 CARGO: ARQUIVOLOGISTA
1.1 REQUISITOS:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquivologia (bacharelado ou graduação tecnológica), desde que
reconhecido de conformidade com a legislação vigente
1.2 OBJETIVOS DO CARGO:
Formular, planejar, coordenar, acompanhar, executar e avaliar políticas e programas culturais de conservação e arquivologia; Organizar, analisar e selecionar
documentos de natureza histórica, científica, literária e de outra natureza, escolhendo-os por assuntos, a tando um tratamento técnico sistematizado, arqui-
vando-os de forma adequada para facilitar a consulta e evitar a sua deterioração.
1.3 ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2018
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