DOE 28/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº22/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ,
inscrito no CNPJ sob o nº 00.620.970/0001-90, com sede na Av. L, nº
400, Conjunto Nova Assunção – Vila Velha, Fortaleza-CE, CEP: 60.347-
800. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o
estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “VIDANÇA
– A DANÇA DA VIDA”, em sua 3ª Edição, a se realizar entre os dias
18/06/2018 a 06/07/2018, na sede da Associação Vidança, em Fortaleza-CE,
o projeto irá favorecer 150 beneficiários (crianças, adolescentes, jovens e
adultos) atendidos pela instituição, em situação de vulnerabilidade social, além
de promover o acesso à arte e às diversas linguagens artísticas, que constituem
a formação em Dança, compreendida dessa forma ampliada e interdisciplinar,
participativa e dialógica, possibilitando assim movimentos de superação de
experiências de exclusão, sobretudo cultural e profissional. As diretrizes
teórico-metodológicas do Projeto “VIDANÇA – A DANÇA DA VIDA”
têm como elemento essencial a formação em Dança compreendida em uma
visão ampliada, onde os saberes construídos pelo grupo, por décadas, podem
contribuir para o caráter compartilhado e interdisciplinar dessa ação sócio-
educativa, que por não ser algo pontual apenas, possui a capacidade de inscrever
este movimento formativo na vida de cada criança e adolescente, em especial,
como um projeto de vida. tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela LC
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 1740842/2018 e no Chamamento Público n°
001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A
vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para
a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) obrigatoriamente depositado na conta
bancária específica acima, cabendo ao concedente o repasse do montante em
parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.
10000.0 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e
o Sra. Ana Anália Timbó Catunda Filha, Presidente da Associação Vidança
Companhias de Danças do Ceará.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº031/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ - FAEC, inscrita no CNPJ sob o nº 12.221.362/0001-91, com sede
na Av. Eduardo Girão, 317, Térreo, Bairro Jardim América, Fortaleza-CE,
CEP: 60.410-442. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo
geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto
“XXII SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA - PECNORDESTE
2018”, a realizar-se entre os dias 05/07/2017 e 07/07/2017, no Centro de
Eventos do Ceará, visando fortalecer as cadeias produtivas dos segmentos
da apicultura, da aquicultura e pesca, da avicultura, da bovinocultura de leite,
da caprinovinocultura e da suinocultura, além das atividades não agrícolas
no meio rural, como o artesanato e o turismo no Espaço rural e natural,
além da capacitação de 4.500 participantes, propiciando uma oportunidade
de aprendizado com troca de informações e experiências entre seu público,
contando, para tanto, com palestras, seminários e oficinas de capacitação,
resultando na elaboração de políticas públicas, melhorando a renda e a
qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de
Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar
nº 119/2012, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 1170353/2018 e no Chamamento Público n°
001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A
vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para
a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), obrigatoriamente depositado
na conta bancária específica acima, cabendo ao concedente o repasse do
montante em parcela única, com cronograma de desembolso previsto no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.
19024.03.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo
da Casa Civil e o Sr. Flávio Viriato de Saboya Neto, Presidente da Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº33/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
ASSOCIACAO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E HOMOSSEXUAIS DE
IGUATU - ATTRAHI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.834.793/0001-06, com
sede na Rua 10, nº 88 – Loteamento Leal Ville, Bairro Areias II, Iguatu-CE,
CEP: 63.500-970. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo
geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto
“10ª SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL DE IGUATU”, a se realizar
entre os dias 02 a 06 de julho de 2018. Será realizada em diversos locais com o
propósito de informar, sensibilizar e conscientizar a população dos problemas
e soluções que envolvem os LGBT’s, quais os caminhos a serem tomados
para a prevenção de situações homofóbicas, preconceituosas e até a inclusão
de grupos ou minorias. Estão previstas diversas atividades durante a semana
e também acontecerá workshop com programação de 3 (três) dias, para 70
pessoas (palestrantes, convidados para mesas redondas e participantes) que
irão incentivar os observadores a firmarem atitudes para a conscientização
e abordagens dos temas apresentados, além de ter por finalidade promover
a cidadania e defender os direitos dos LGBT’s, negros, deficientes físicos e
demais minorias, firmando a livre orientação sexual e identidades de gêneros,
raça, classe e condição social, assim como, os direitos de todos na construção
de uma sociedade mais justa, humana e cultural. No final culminará com a
caminhada pelas ruas da Cidade de Iguatu -A Parada do Orgulho LGBT
marca um momento de consolidação de uma ferramenta histórica para a
conquista de direitos e de afirmação. Assim, contribui de forma significativa
para o fortalecimento e reconhecimento do movimento LGBT de Iguatu e
Região Centro Sul, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela LC
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 1726572/2018 e no Chamamento Público n°
001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A
vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para
a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor Global
de 50.000,00 (cinquenta mil reais) obrigatoriamente depositado na conta
bancária específica acima, cabendo ao concedente o repasse do montante em
parcela única, com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.02.335041.10
000.0 DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr.
Cícero Vicente da Silva, Presidente da Associação de Travestis, Transexuais
e Homossexuais de Iguatu-CE - ATTRAHI.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº34/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, a
FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER, inscrita no CNPJ sob o nº
03.855.021/0001-87, com sede na Rua Duarte Coelho 1023 – Parque Itamaraty,
Bairro Messejana, Fortaleza-CE, CEP: 60.853-650. OBJETO: O presente
termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro
para o implemento do projeto “A Arte de Aprender – Por uma Cultura de Paz”,
as atividades serão iniciadas no dia 28/06/2018 com encerramento previsto para
28/12/2018, no bairro Messejana, em Fortaleza-CE. Uma proposta pautada na
metodologia que tem na Arte Educação um forte aliado no enfrentamento a
violência infanto-juvenil, que tanto aflige o nosso bairro. Tendo a Arte como
elemento indutor da cidadania, da criação de uma Cultura de Paz e construção
de novos sentidos para a existência humana. O Projeto é uma intervenção
social e cultural de criação, produção, formação e difusão pautada na arte
educação e desenvolve suas atividades através de oficinas de sensibilização
nas diversas linguagens artísticas, tendo na Música, o foco principal de
suas ações formativas. A Metodologia propõe um itinerário formativo que
possibilite aos educandos serem capazes de transformar seus potenciais em
competências, tendo a Arte como centralidade em todas as ações. Visando
trabalhar valores e atitudes associados ao processo de aquisição de novos
conhecimentos e habilidades, utilizando instrumentos e técnicas estruturados
metodologicamente, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela LC
178/2018, o Decreto n° 31.406/2014 e alterações, o Decreto nº 31.621/2014,
o Processo Administrativo n° 1668068/2018 e no Chamamento Público n°
001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:A
vigência deste termo de fomento será de 250 (duzentos e cinquenta), a contar
da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência
técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:
Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o Valor
Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser depositado na conta bancária
específica acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo a
primeira parcela no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a segunda
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2018
Fechar