DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº098/2018 -  O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visitar o Colégio Alves Brasil, a pedido da 
1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé, concedendo-lhes 1/2 diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2018. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE, EM EXERCICIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº098/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
LUZIA HELENA VERAS TIMBO
AUDITOR
IV
21/06/2018
FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA
1/2
64,83
32,42
32,42
MARIA CLÁUDIA LEITE COÊLHO
ARTICULADOR
III
21/06/2018
FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA
1/2
77,10
38,55
38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2018 -  O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor IRLAN DE SOUZA LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº 300041-1-6, deste CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de LIMOEIRO DO NORTE, no período de 18 à 20/06/2018 a fim de conduzir os Técnicos para capacitação do Conselho 
Municipal de Limoeiro do Norte, concedendo-lhe 2 e 1/2 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO.  CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº44/2018 - O  Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor  José Jander Bento Carlos, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300009-1-9, desta Vice-Governadoria, a viajar à 
cidade de Sobral - Ce, no período de 19 a 20 de junho de 2018, a fim de acompanhar a Senhora Vice-Governadora, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais 20% no 
valor total de R$138, 78(cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Gabinete da Vice-Governadora . 
GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira 
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2018 -  O Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora Gilvana Ponte Linhares da Silva, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300025-1-2, deste Gabinete, a viajar à cidade 
de Sobral - Ce, no período de 19 a 20 de junho de 2018, a fim de participar da Inauguração da Residência Universitária da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú (UVA) assessorando a Senhora Vice-Governadora, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mais um acréscimo de 20% no valor total 
de 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe 
Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Gabinete da Vice-Governadora 
do Estado . GABINETE DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº46/2018 - O Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor Giuliano Vandson Mendonça Ribeiro Barboza, ocupante do cargo de Assessor Especial, matrícula nº 3000029-1-1, deste Gabinete, a 
viajar à cidade de Sobral - Ce, no dia 20 de junho de 2018, a fim de participar da Inauguração da Residência Universitária da Universidade Estadual Vale 
do Acaraú assessorando a Senhora Vice-Governadora, concedendo-lhe (0,5) meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oienta e seis centavos), mais um acréscimo de 20% no valor total de 94,63 (noventa e 
quatro reais e sessenta e três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Gabinete da Vice-Governadora do Estado .  GABINETE 
DA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
SECRETÁRIO CHEFE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº068/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da, Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, 
em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17 de Março de 2017, D.O.E de 29 de Março de 2017, E ainda com o art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15 de 
março de 2018, D.O.E de 16 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de AGOSTO/2018 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, de 25 de junho de 2018
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº068/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
DIAS ÚTEIS
VALOR TOTAL 
RECEBIDO
Antônio Aparecido Barreto Alencar
Orientador de Célula
300097-1-1
15,00
22
330,00
Antônio Carlos Araújo Sousa
Orientador de Célula
300101-1-6
15,00
22
330,00
Antônio Erildo Lemos Pontes
Coordenador
300069-1-7
15,00
22
330,00
Beatrice Veras de Sousa Albuquerque
Articulador
300066-1-5
15,00
22
330,00
Beatriz Rodrigues Tavares Lima
Assessor Técnico
300068-1-X
15,00
22
330,00
Cirilo Vidal Pessoa
Orientador de Célula
300080-1-4
15,00
22
330,00
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018