DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de novos alunos no ano letivo de 2019, distribuídos nas seguintes séries 1º, 
2º, 6º, 7°, 8º e 9° anos do ensino fundamental e 1°, 2º e 3° ano do ensino 
médio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 7582018, até o dia 16/07/2018, às 9h30min (horário de 
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180046 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mate-
riais para uso em espaço confinado, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7542018, até o dia 13/07/2018, às 
08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180702
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180702 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (kit descartável para ressecção de tumores cerebrais), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 7022018, até o dia 17/07/2018, às 10h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de junho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180707
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180707 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (seringas e agulhas descartáveis), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7072018, até o dia 
17/07/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20170015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20170015, de interesse das Centrais de Abastecimento do Ceará – CEASA, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Operacionais 
e Administrativa da Ceasa – Maracanaú – CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/07/2018, às 15h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho 
de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180018
IG Nº964814000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20180018 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE PORANGA – CE., 
conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central 
de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 31 de julho de 2018. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180004 - UVA
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20180004 de interesse da Fundação Universidade Vale do Acaraú - UVA, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA 
PARA FINS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE UM ESPAÇO 
PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS 
E ENCADERNAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 
DE USO DE ÁREA DE 26,64M² NAS INSTALAÇÕES DA UVA, (CAMPI 
CIDAO - ESPAÇO TRAJANO DE MEDEIROS), CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA, DO 
EDITAL e demais Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Lici-
tações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, 
no dia 20 de julho de 2018, às 9 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO RESULTADO 
do Pregão Eletrônico nº 1564-comprasnet da SCIDADES, cujo objeto é 
Aquisição de 30(trinta) cartuchos de fitas LTO6, 02(dois) cartuchos de fitas 
de limpeza para LTO6 e 40(quarenta) etiquetas com código de barras para 
as fitas LTO6 no valor global de R$ 4.998,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no link 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171644
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 16442017 - Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Introdutor de punção, Eletrodo endocárdico e Gerador de 
marcapasso), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 1.377.680,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0459/2018 – Comprasnet, da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará - FUNECE, cujo OBJETO é SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO 
(PALESTRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CCS/FUNECE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, no valor global de R$ 13.600,00. A íntegra da 
ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser 
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de junho de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180008, no sistema Comprasnet nº 502/2018 da FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, cujo objeto é Prestação de 
serviço de seguro total dos veículos automotores da frota da FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA – FUNECE , no valor global 
de R$ 20.999,99. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema, https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de junho de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº122  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018