DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA: 01666/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017.
CONTRATO Nº01292017 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
30012216
38766-CE
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
01401718
6317-D-CE
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa 
SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 01667/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017.
CONTRATO Nº01292017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
Suplente
Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS
3001071X
41280-D
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE ARACOIABA - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa SM 
CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 01668/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017. 
 
 
CONTRATO Nº01292017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
01405217
6631-D
Suplente
Engº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS
3001071X
41280-D
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE Conforme contrato celebrado com a empresa 
SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 01670/2017 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017.
CONTRATO Nº01292017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
30015711
39387-CE
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. Conforme contrato celebrado com a 
empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: Serviço de telefonia móvel 
com área de cobertura em todo o estado de Ceará, com as facilidades de roaming nacional e internacional automáticos, no sistema pós-pago, com fornecimento 
de SIM Cards, visando o atendimento às necessidades da CEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016, os preceitos 
do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto. FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 30 
(trinta) meses contado a partir de sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.. VALOR GLOBAL: R$ 43.408,80 (quarenta e três mil 
quatrocentos e oito reais e oitenta centavos) pagos em na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos próprios da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 29 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Carlota Braga de Assis Lima, Wellington Xavier da Costa(TELEFONICA)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº079/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO DE SOUZA PINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula 
nº 10184, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 26.06.2018 a 29.06.2018, com a finalidade de inspecionar sistema 
de comunicação e verificar PN´s do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018