DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER CONTRATADA: LEONARDO AGUIAR MARTIN ME (“GEOSOFT”).
OBJETO: FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) LICENÇAS PERPÉTUAS EM REDE DO APLICATIVO SOFTWARE GLOBAL MAPPER VERSÃO
19.1, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, DECLARADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 115/2018 DE 15.05.2018, RATI-
FICADA PELO SR. SECRETÁRIO DA SEINFRA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 24.05.2018, ART. 25, INCISO I DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUA ALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.500.21844 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DER; ELEMENTO DE
DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO: REGIÃO: 15 - ESTADO DE CEARÁ; FONTES: OO - RECURSOS ORDINÁRIOS E 70 - RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2018 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e SR.
LEONARDO AGUIAR MARTIN
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-
96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº
136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, nº 3000, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, doravante denominado de CONCE-
DENTE e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.551.179/0001-14, com sede à Av. Laurindo Gomes, nº 01, bairro
Centro, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ BARRETO COUTO NETO, brasileiro,portador do
RG nº 2005009020979, inscrito no CPF/MF sob n° 810.894.903-30, residente e domiciliado à Rua Diolino Alves Veloso, nº 181, bairro Alto Brilhante, CEP
63.650-000, Quiterianópolis/CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE: TRECHO 01 – SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SANTA RITA; TRECHO 02: DISTRITO DE SANTA RITA AO
DISTRITO DE SÃO FRANCISCO; TRECHO 03 – DISTRITO DE SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE MONTEIRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 150/2018, data de 30/05/2018, com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei
Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº 31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA
Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, VALOR:
O valor global do presente Convênio é de R$ 1.052.308,63 (hum milhão, cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais e sessenta e três centavos), arcando
o CONCEDENTE com R$ 999.693,20 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos) e o CONVENENTE com R$
52.615,43 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quinte reais e quarenta e três centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município, podendo o
respectivo valor sofrer alterações em função de possíveis reajustes, realinhamentos de preços e correções por atraso de pagamentos, devidos as Empresas
Executoras do(s) Contrato(s) de Obras, objeto do presente Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual,
terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restauração de Rodovias Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (SUPERINTENDENTE DO DER/CE) e JOSÉ BARRETO COUTO NETO (
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS- PREFEITO )
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/DER/2018
CONVENENTES: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº
3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, Nº
3000, Maraponga, Fortaleza, Ceará doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE,, inscrito no CNPJ/MF sob nº
07.551.179/0001-14 com sede na Rua Laurindo Gomes, s/n-Centro-Quiterianópolis-Ce, CEP: 63.652-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr.
JOSÉ BARRETO COUTO NETO, brasileiro, portador do CPF n° 810.894.903-30 , residente e domiciliado à Rua: Diolino Alves Veloso, 181,Alto Brilhan-
te,Quiterianópolis/Ce, CEP: 63.650-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: construção de passagens molhadas no Distrito de São Francisco
e Santa Rita, no Município de Quiterianópolis-Ce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Conselho Deliberativo do DER nº 180/2018 de 12/06/2018,
com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº
31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a partir do dia da assinatura
até 12 (doze) meses após a celebração do presente Termo VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 262.187,22(duzentos e sessenta e dois mil,
cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) arcando o Concedente R$ 200,000,00 (duzentos mil reais ) e o Convenente com R$ 62.187,22(sessenta e
dois mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos ) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional: 08200001.26.782.003.18788 – Cons-
trução/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO ( Superintendente do DER/CE ) e JOSÉ
BARRETO COUTO NETO (Prefeito do Município de Quiterianópolis/CE)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/DER/2018
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, daqui por diante denominada de DER, sediado na Avenida Godofredo Maciel, Nº
3000, Maraponga, Fortaleza/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.280.803/0001-96, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 136.228.113-15, com endereço profissional na Avenida Godofredo Maciel, Nº 3000,
Maraponga, Fortaleza, Ceará doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE,inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.598.667/0001-87,
com sede na Rua Dr.Osvaldo Honorio Lemos, 176, Centro, Reriutaba/Ce,CEP:62.260.000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. OSVALDO
HONORIO LEMOS NETO, brasileiro, portador do CPF n° 013.781.333-31, residente e domiciliado a Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 300, Centro,
Reriutaba/Ce,CEP:62.260.000,, no Município de Reriutaba/Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Construção de de Bueiros em Diversas
Localidades , no Município de Reriutaba/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Conselho Deliberativo do DER nº 139/2018 de 30/05/2018,
com fundamento no que dispõe o Art. 116 da Lei Nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 (D.O.E de 15/01/2013), Decretos Estaduais Nº
31.406/2014, alterado pelo 31.621/2014, PORTARIA Nº 130/2015/CGE, e demais legislações aplicáveis, tudo de acordo com o processo administrativo,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a partir da sua assi-
natura até 12 (doze) meses após a celebração do presente Termo VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.077.657,65 (hum milhão, setenta
e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) arcando o Concedente, R$ 1.000.000 (hum milhão de reais,) e o Convenente com
R$ 77.657,65 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: pagos com recursos oriundos do Tesouro Estadual, terão como Dotação Orçamentária a seguinte classificação funcional:
08200001.26.782.003.18788 – Construção/Restauração de Rodovias Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 11 – Sertão de Sobral-
Fonte: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO (
Superintendente do DER/CE ) e OSVALDO HONORIO LEMOS NETO (Prefeito Municipal de Reriutaba/CE)
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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