DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº340/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE, ocupante do cargo SECRETARIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, matrícula nº 3003061-3, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 19 a 21 de junho de 2018, 
a fim de representar esta Secretaria em reunião com o Banco Mundial (World Bank Group) sobre Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento no Setor Público: 
Desafios para o Brasil, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 946,24 (novecetnos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de 
custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.182,80 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°342/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 12/2018, celebrado entre 
esta Secretaria e a ICATU SEGUROS S.A, tendo como objeto os serviços de coberturas securitárias dos servidores públicos estaduais, dos órgãos e entidades 
da administração direta e autárquica, por meio de seguro de vida em grupo RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato o servidor FÁBIO DA SILVA 
MIRANDA, matrícula 600737.1.6, ocupante do cargo de COORDENADOR, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 
67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°343/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 13/2018, celebrado entre 
esta Secretaria e a CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, tendo como objeto os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de reservas de hotéis, veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro 
de saúde e de bagagem), no âmbito nacional e internacional, RESOLVE DESIGNAR como gestora do contrato a servidora FRANCISCA OLIVEIRA DE 
SOUZA, matrícula 200457.1.X, designada para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado 
simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº349/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
ELOGIAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, pelos relevantes serviços prestados no atendimento com presteza a grande demanda 
de processos de estabilidade e de ascensão funcional da Secretaria da Educação do Ceará, revelando elevado grau de conhecimentos técnico-profissional e 
espírito público. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
NOME SERVIDOR
MATRÍCULA
MARIA GLEIBE DE ALMEIDA
0013461-9
MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA
0028861-6
SILVANA MARY LIMA DA SILVA
0371571-X
SILVANIRA DANTAS DE ARAÚJO
2002071-7
TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES
2023221-8
 
 
 
 
 
 
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PORTARIA Nº350/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
ELOGIAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, pelos relevantes serviços prestados pelo ótimo atendimento,  relatados ao Sistema 
de Ouvidoria, revelando elevado grau de conhecimentos técnico-profissional e espírito público. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
NOME SERVIDOR
MATRÍCULA
MARCELIANA FERREIRA LEMOS
2014571-4
SILVANIRA DANTAS DE ARAÚJO
2002071-7
 
 
 
 
 
 
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PORTARIA Nº351/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, em relação aos Encontros Regionais de Avaliação do PPA, concedendo-lhe diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de  junho de 2018.
Júlio Cavalcante Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº351/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL 
GERAL
QUANT.
VALOR
 TOTAL
RAIMUNDO AVILTON MENESES JÚNIOR
COORDENADOR
6002901-6
III
19/6/2018
FORTALEZA/TAUÁ/
01
77,10
77,10
77,10
20/6/2018
TAMBORIL/
01
77,10
77,10
77,10
21/6/2018
CANINDÉ/FORTALEZA
½
77,10
38,55
38,55
TOTAL
192,75
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018