DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 099, de 29 de maio de 2018, que publicou a PORTARIA Nº 282/2018, datada de 24 de maio de 2018, que autorizou a CESSÃO da
servidora Professor J, Matrícula nº 122363-1-X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador
Escolar, Simbologia CDE-04, na EEF Escola de Ensino Fundamental Dom Quintino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Crato. Onde
se lê: MARTA GONLÇALVES RODRIGUES Leia-se: MARTA GONÇALVES RODRIGUES SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº58 /2018 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e visando a contratação de empresa de consultoria para a “contratação de consultor individual para consolidação e construção de banco de dados
contendo características socioeconômicas dos beneficiários dos serviços públicos estaduais de saúde, bem como dos procedimentos médicos realizados nesses
atendimentos”, inserido na assistência técnica do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental
do Estado do Ceará - Programa para Resultados (PforR). RESOLVE, designar os SERVIDORES João Mário Santos de França - Presidente, matrícula nº
300036-1-6, Marília Rodrigues Firmino, matrícula nº 300037-1-3 e Dércio Nonato Chaves de Assis, matrícula nº 300031-1-X, para compor a Comissão de
Análise para todas as fases do processo de seleção de Consultoria Pessoa Física, bem como para avaliação dos produtos a serem gerados a partir do contrato,
sob a coordenação do primeiro. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº796/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/205, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1,
matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Sobral e Jericoacoara, no período de 05 a 08/06/2018, a fim de fiscalizar empreendimentos
comerciais e residenciais que utilizam água bruta, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, no valor total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº797/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 0856421-3, deste
Órgão, a viajar as cidades de Sobral e Jericoacoara, no período de 05 a 08/06/2018, a fim de acompanhar o Sr. José Ailson Rabelo de Brito, desta Secretaria,
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$
257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº798/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO ROGÉRIO NEVES VIANA ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula nº 116135-1-9, deste
Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no período de 05 a 08/06/2018, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº799/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de
Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Juazeiro do Norte, Crato, Potengi e Granja, no período de 05 a 08/06/2018,
a fim de realizar fiscalização das obras dos Convênios nº 04/SRH/CE/2016 – Construção da Barragem Quinqueleré, no Município de Potengi; nº 06/SRH/
CE/2014 – Sistema de Abastecimento de água na localidade de Dom Quintino, no Município do Crato; e, nº 05/2014/SRH/CE – Construção da Adutora de
Adrianópolis e Ti-monha, no Município de Granja, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº800/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ Orientador de Célula
DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 07 a 08/06/2018, a fim de representar a SRH na Reunião do Fórum
do CBH do Acaraú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totali-
zando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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