DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº801/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015,  RESOLVE AUTORIZAR, a servidora KARINE MACHADO 
CAMPOS FONTENELE, ocupante do cargo de Articulador DNS-3, matrícula 
n.º 300044-1-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Banabuiú e Solonópole, no 
dia 11 a 12/06/2018, a fim de realizar visita às operadoras de abastecimento 
de água dos municípios que serão beneficiados pelo Projeto Malha D’água, 
concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia) no valor de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais 
e sessenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº802/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015 , RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO 
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor 
Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidades 
de Sobral e Jericoacoara, no período de 11 a 15/06/2018, a fim de realizar 
fiscalização em empreendimentos comerciais e residenciais que utilizam água 
bruta, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total 
de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº804/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN 
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Pereiro, no período de 14 a 15/06/2018, a fim de participar da 
56ª Reunião Ordinária do Comitê do Médio Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ 
(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos),  totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste 
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 
de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº805/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN 
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Sobral, no período de 12 a 13/06/2018, a fim de participar do 
Congresso de Renovação do Comitê da Bacia do Coreaú, concedendo-lhe 
1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e 
oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº806/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES 
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/ 
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar 
às cidades de Tianguá, Sobral e Camocim, no período de 12 a 15/06/2018, a 
fim de representar a SRH na Reunião do PPA, concedendo-lhe 3½ (três diárias 
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e 
oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
08 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº807/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de 
março de 2015 , RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO 
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Assessor 
Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidades 
de Sobral e Jericoacoara, no período de 18 a 22/06/2018, a fim de realizar 
fiscalização, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor 
total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº809/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA 
DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial DNS-2, matrícula n.º 
300037-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Alto Santo, no dia 11/06/2018, 
a fim de participar de uma reunião, visando dar maior publicidade e divul-
gação no Cadastro Estadual de Barragens (CEB), bom como tirar dúvidas dos 
empreendedores, a gerência regional da COGERH de Limoeiro do Norte em 
parceria com a SRH, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e 
oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº810/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015,   RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON 
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 
n.º 0856421-3, deste Órgão, a viajar a cidade de Sobral, no período de 12 a 
13/06/2018, a fim de acompanhar o Sr. Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, 
desta Secretaria, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, 
totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº811/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 
de março de 2015,   RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON 
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.º 
0856421-3, deste Órgão, a viajar as cidades de Sobral e Pereira, no período 
de 14 a 15/06/2018, a fim de acompanhar o Sr. Luiz Amisterdan Alves de 
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018