DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0467/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA STAR
EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Cândido Jucá nº 55, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, inciso XI do art. 40 e
na alínea “d” do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de
2017, o Contrato nº 690/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de locação
de espaço físico, para fins de guardar material inservível e para descarga de
material do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/HMJMA,
localizado na Avenida José Bastos nº 2550, Rodolfo Teófilo - Fortaleza
-CE, CEP: 60.431-084, de propriedade da Star Empreendimentos Urbanos
e Agropecuários LTDA, bem como reajustá-lo no percentual de 1,89% (um
virgula de oitenta e nove por cento) de acordo com o índice do IGPM-FGV.
Parágrafo Único – Com o reajuste supra e a prorrogação, o valor mensal do
referido contrato, passa de R$ 4.117,25 (quatro mil, cento e dezessete reais e
vinte e cinco centavos), para R$ 4.195,06 (quatro mil, cento e noventa e cinco
reais e seis centavos) totalizando para o período, na quantia de R$ 50.340,72
(cinquenta mil, trezentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária (2018) - 24200794.10.302.057.22424.03.339039.29100; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 50.340,72 (cinquenta mil, trezentos e quarenta reais
e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 08 de junho de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 06/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Roberto Mesquita da Silveira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1205/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 562/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1205/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim
nº 693, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro
de 2018, o Contrato nº 1205/2015, cujo objeto é a prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos de backup,
cobertura de acessórios, atualização de softwares fornecidas pelo fabricante
e treinamento continuado, dos equipamentos da marca DIXTAL, perten-
centes ao Hospital Geral Dr César Cals/SESA. Parágrafo Único- importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 190.945,44
(Cento e noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.945,44 (Cento e noventa mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
14/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0153/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AR FRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA - ME; V
- ENDEREÇO: Rua Des. José Gil de Carvalho nº 170, sala 01, Cambeba,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir
do dia 24 de Fevereiro de 2018, o Contrato nº 0034/2016, que tem por objeto
a execução do serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição
de material, peças e acessórios dos equipamentos de ar condicionado, t tipo
split e janeleiros, instalados no Hospital de Saúde Mental de Messejana-HSM/
SESA, conforme descrição nos anexos do referido contrato; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia
24 de Fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/02/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Carlos Eduardo Ellery de Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 460/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2016/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Dr. Álvaro Camargos, 1236 - Sao João Batista, Belo
Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de
junho de 2018, o contrato nº 2016/2016, para o cumprimento de seu objeto:
aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de junho
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 18.05.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Gilson Lima Portela da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 347/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Francisco Sá, 2776 - Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de maio de
2018, o contrato nº 122/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de gases medicinais, para o Hospital de Messejana/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de maio de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08.05.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Petrônio Clemente
de Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº561/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 557/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 561/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COTAÇÃO
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Campo comprido, 90 - Imirim, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de julho de
2018, o contrato nº 561/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição
de material médico hospitalar, para suprir as necessidades do Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de julho de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08.06.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Claudio
S. Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1080/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 528/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1080/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A. S RODRIGUES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS - ME; V - ENDE-
REÇO: Sitio Frade, s/n, Zona Rural, Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 24,99%
(vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao contrato nº 1080/2017,
cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (cereais, massas infantis e
produtos de panificação), para o HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica
acrescida a quantia de R$ 11.976,24 (onze mil, novecentos e setenta e seis
reais e vinte e quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$
47.914,20 (quarenta e sete mil, novecentos e catorze reais e vinte centavos)
para R$ 59.890,44 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e quarenta
e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.976,24 (onze mil, nove-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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