DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Oliveira, desta Secretaria, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de
20%, totalizando R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº059/ 2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos
do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados, durante o mês de JULHO/2018: Ana Célia C. B. Martins, mat.
106.1.8, 88 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 48 tipo A, Antonio Jânio S. Nogueira, mat. 071.1.0, 88 tipo A, Cicero Ronaldo de Arruda,
mat. 182.1.X, 24 tipo A/S, Fco. de Assis Braga, mat. 115.1.7, 44 tipo E, Jaciara França de Deus Silva, mat. 300020.1.6, 88 tipo A, Jair Barroso Lúcio, mat.
112.1.5, 44 tipo A/J, José Rodrigues de Freitas, mat. 065.1.3, 88 tipo A, José Tavares da Costa, mat. 186.1.9, 88 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7,
88 tipo A, Mª Vilalba S. do Nascimento, mat. 184.1.4, 88 tipo A, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 88 tipo A, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 88
tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 44 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
em Fortaleza-Ce, 15 de junho de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2018 / COGERH.
PROCESSO Nº : 4568625/2018 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07;
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Participação da COGERH no 2º SEMINÁRIO ÁGUA INNOVATION JUSTIFICATIVA: Possibilitar à COGERH apresentar aos demais parti-
cipantes e visitantes suas soluções, produtos e serviços, propiciando a todos uma intensa troca de experiências e sucessos sobre ações estruturantes para o
enfrentamento das questões técnicas, científicas, econômicas, sociais e ambientais ligadas aos recursos hídricos VALOR : R$ 20.000,00 ( vinte mil reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 26205 – Publicidade e Propaganda. Solicitação Orçamentária nº 2163 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Lei N.º 8.666/93, art. 25, caput, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico Nº
086/2018/COGERH, bem como no Processo Administrativo Nº 4568625/2018/COGERH CONTRATADA : INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE,
PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Av. Santos Dumont, nº 2727, Sala 605; BAIRRO: Aldeota; CEP.:
60.150 -161; Fortaleza / CE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor–Presidente da COGERH RATIFICAÇÃO
: Francisco José Coelho Teixeira / Secretário dos Recursos Hídricos
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1377/2018 - O Secretário da Saúde do Estado do Ceará , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1377/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
1. FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
88
2. ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
88
3. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
88
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0948/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0604/2018 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0948/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LAR ANTÔNIO
DE PÁDUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo n° 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a
partir do dia 26 de junho de 2018, o Contrato Nº 0948/2014, que tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA/CORAC/
CRESUS na categoria telefonista. Parágrafo Único – Importa o valor mensal em R$ 40.748,56 (Quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e seis centavos), totalizando o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 488.982,72 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e
oitenta e dois reais e setenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 488.982,72 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais
e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 18/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Anália Bueno de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº576/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 425/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2018,
o contrato nº 576/2015, que tem por objeto a contratação dos serviços de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com
utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados e em caminhões comboio, da frota de veículos do HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO -
Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 164.793,75 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta
e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 164.793,75 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25.05.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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