DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 08.06.2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante
Carlos e Anderson Silva Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1234/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 536/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1234/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VYTTRA
DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Radamés Lo Sardo, 222, sala 01, Distrito Industrial III, Bragança
Paulista/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Alterar a Razão Social, passando de HEMOGRAM INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para VYTTRA
DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob
o nº 00.904.728/0012-09, no Contrato Nº 1234/2017, que tem por objeto a
aquisição de Material de Laboratório (Teste para velocidade de hemossedi-
mentação), com instalação de equipamento em regime de comodato, para
atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará
– HEMOCE; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 04/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Barbara Ferreira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 118/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2014,
Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência operacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a IRMANDADE BENEFICENTE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA II - OBJETO:
Prorrogar seu prazo de vigência, por mais 01 (um) mês, a partir do dia 18 de
Junho de 2018, para o cumprimento de seu objeto, que trata da realização de
procedimentos médicos-hospitalares visando atender a demanda reprimida
de cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS provenientes de Hospitais
da Rede de Unidades Hospitalares da SESA, ampliando o atendimento da
população cearense, conforme Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 29/05/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Luis Gonzaga Nogueira Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 134/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2014,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA- CE II - OBJETO: Prorrogar, por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de junho de 2018, com término em
16 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 086/2014, que tem por finalidade
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de
recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal de OCARA,
visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de
acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do
acesso à integralidade da atenção no Município de OCARA-CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
14/06/2018- Lilian Alves Amorim Beltrão e Amália Lopes de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE II - OBJETO: Prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2018, com término
em 20 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 035/2016, que tem por objeto a
aquisição de 08 (oito) veículos tipo ambulância, visando atender as unidades
de saúde do Município de Sobral III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2018- Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ivo Ferreira Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº132/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-
-ABEMP. II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 24 de junho de 2018, com término em 20 de dezembro de 2018, o
Convênio Nº 072/2016, que tem por objeto estabelecer, em regime de coope-
ração mútua entre os partícipes, repasse de recursos para apoio financeiro
visando a ampliação da oferta de serviços para pacientes adultos e pediátricos
do SUS, no atendimento da demanda reprimida de cirurgias eletivas à Central
de Regulação de Leitos do Estado, na realização de 866 procedimentos de
cirurgias gerais, ginecológicas e traumato-ortopédicas, processadas no Sistema
de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde/SUS, com descrições
no Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 19/06/2018- Isabel Cristina Caval-
canti Carlos e Antônia Elisabete Sampaio Matos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 130/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE II - OBJETO: Prorrogar por
120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 26 de julho 2018, com término em
22 de novembro 2018, o Convênio nº 078/2016, que tem por objeto apoio
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de Equipa-
mentos para o Hospital Municipal Fernando Teles Camilo no município de
Coreaú, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste
termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às necessi-
dade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de
Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde
no município de Coreaú. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2018-Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Carlos Roner Felix Albuquerque
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 131/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 034/2017,
Celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência operacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO -
CE II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração de valor, do
Convênio Nº 034/2017, que tem por objeto a aquisição de material médico
hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de Pereiro, localizado
em Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/06/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Raimundo Estevam Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 077/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
017/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando dia 29 de Julho de 2018,
com término em 24 de Janeiro de 2019, Termo de Ajuste nº 017/2017, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a aquisição
de 01 (um) Aparelho de Raio X para uso do Sistema Único de Saúde no
Município de Itarema/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará.; IV - DATA E ASSINANTES: 20/06/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Elizeu Charles Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº107/2017
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 081/2018 - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº 107/2017, CELEBRADO ENtre O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
– CE; II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração dos recursos
financeiros pactuados no Termo de Ajuste nº 107/2017, que tem por objeto a
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição
de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde/UBS
do município de JAGUARIBE/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/06/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
Fechar