DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº135/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 048/2018 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
135/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARACURU – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de junho de 2018,
com término em 29 de setembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 135/2017,
tendo por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de PARA-
CURU/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 30/05/2018- Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Eliabe Albuquerque de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0222/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180444
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0179837/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 01; AGULHA ESPE-
CIAL PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO
PARA QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 20GA X 15 MM, AGULHA
ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS TIPO BORBOLETA DE MATE-
RIAL FLEXÍVEL QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA Ä PELE DO
PACIENTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,
SEGURA , COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO
E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:
150; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; ITEM: 02; AGULHA ESPECIAL
PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO PARA
QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 20GA X 20MM ADULTO, AGULHA
ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS DE MATERIAL FLEXÍVEL QUE
PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA Ä PELE DO PACIENTE.; COM TUBO
EXTENSOR COM CLAMPEADOR.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA , CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 920; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00; ITEM: 03;
AGULHA ESPECIAL PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE
IMPLANTADO PARA QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 20GA X
25MM, AGULHA ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS TIPO BORBOLETA
DE MATERIAL FLEXÍVEL QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA
Ä PELE DO PACIENTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 1130; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00; ITEM: 04; AGULHA ESPE-
CIAL PARA PUNÇÃO DE CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO
PARA QUIMIOTERÁPICOS; DE CALIBRE 22GA X 15MM, AGULHA
ANGULADA EM 90GRAUS, ASAS TIPO BORBOLETA DE MATE-
RIAL FLEXÍVEL QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA Ä PELE DO
PACIENTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,
SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO
E DO FABRICANTE; PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 230;
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00; EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 06; CATÉTER TOTALMENTE
IMPLANTADO 4,5 A 4.8 FR BAIXO PERFIL; TAMANHO LACTENTE
- PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTERAPICOS, CATETER CONFEC-
CIONADO EM SILICONE OU POLIURETANO, COM DEMARCAÇÃO
LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO; COM ELEMENTO RADIO-
PACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA (RESERVATÓRIO) DE
TITÂNIO COM VOLUME DE ATÉ 0, 15M E ALTURA DE ATÉ 0,9MM
E SEPTO DE SILICONE; EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,00;
ITEM: 07; CATÉTER TOTALMENTE IMPLANTADO 5,8 A 6,6 FR BAIXO
PERFIL; TAMANHO INFANTIL - PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTE-
RAPICOS,CATETER CONFECCIONADO EM SILICONE OU POLIURE-
TANO COM DEMARCAÇÃO LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO;
COM ELEMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA
(RESERVATÓRIO) DE TITÂNIO/TRINIFLEX COM VOLUME DE ATÉ
0, 25M E ALTURA DE ATÉ 10,5 MM E SEPTO DE SILICONE; EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 32;
VALOR UNITÁRIO: R$ 490,00; ITEM: 08; CATÉTER TOTALMENTE
IMPLANTADO 7,5 A 8,5 FR ; - PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTERA-
PICOS, CATETER CONFECCIONADO EM SILICONE OU POLIURE-
TANO, COM DEMARCAÇÃO LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO;
COM ELEMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA
(RESERVATÓRIO) DE TITÂNIO/TRINIFLEX, COM VOLUME DE ATÉ
0,50 MM E ALTURA DE ATÉ 12 MM E SEPTO DE SILICONE; EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 105;
VALOR UNITÁRIO: R$ 540,00; ITEM: 09; CATÉTER TOTALMENTE
IMPLANTADO 9.0 A 10,5 FR; - PARA APLICAÇÃO DE QUIMIOTERA-
PICOS, CATETER CONFECCIONADO EM SILICONE OU POLIURE-
TANO, COM DEMARCAÇÃO LEGIVEL EM TODA SUA EXTENSÃO;
COM ELEMENTO RADIOPACO EM TODA SUA EXTENSÃO; CAMARA
(RESERVATÓRIO) DE TITÂNIO/TRINIFLEX, COM VOLUME DE ATÉ
0,50 MM E ALTURA DE ATÉ 12 MM E SEPTO DE SILICONE; EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10;
VALOR UNITÁRIO: R$ 490,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0444/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0226/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA.;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS), cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20170384, que passa a fazer parte desta
Ata, acompanhado das propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
6254851/2016. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ITEM: 01; MICRO
PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTEOSSÍN-
TESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM, COM
02(DOIS) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM. CAIXA COM
TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM EMBA-
LAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLAVAGEM,
NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO, LOTE E
MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA
COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00; ITEM: 02;
MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA OSTE-
OSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0 MM,
COM 06(SEIS) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM, CAIXA
COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-
VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO,
LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,00;
ITEM: 03; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA
OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0
MM, COM 07(SETE) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM. CAIXA
COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-
VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO,
LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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