DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000;
ITEM: 04; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 1.5 MM, EM TITÂNIO PARA
OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0
MM, COM 08(OITO) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM CAIXA
COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-
VAGEM NÃO ESTÉRIL DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO,
LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000;
ITEM: 05; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA
OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0
MM, COM 02(DOIS) FUROS; PARAFUSOS DE 1.5 MM A 1.7 MM. CAIXA
COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-
VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO,
LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,000;
ITEM: 06; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA
OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0
MM, COM 06(SEIS) FUROS; PARAFUSOS DE 2.0 MM A 2.3 MM CAIXA
COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-
VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO,
LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B);
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,0000;
ITEM: 07; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA
OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0
MM, COM 07(SETE) FUROS; PARAFUSOS DE 2.0 MM A 2.3 MM. CAIXA
COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-
VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO,
LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE) POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000;
ITEM: 08; MICRO PLACA RETA, SISTEMA, 2.0 MM, EM TITÂNIO PARA
OSTEOSSÍNTESE DE MAXILAR, COM AS ESPESSURA 0,6 MM E 1.0
MM, COM 08(OITO) FUROS; PARAFUSOS DE 2.0 MM A 2.3 MM CAIXA
COM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM COLETIVA DE MATERIAL QUE PERMITA AUTOCLA-
VAGEM. NÃO ESTÉRIL. DEVERÁ CONSTAR NA PEÇA TAMANHO,
LOTE E MARCA (QUE PERMITA RASTREABILIDADE). POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO
E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO DE USO QUE ATENDAM
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 – ANVISA (ANEXO III-B).;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000;
ITEM: 11; MICRO PLACA REDONDA, EM TITÂNIO PARA USO EM
NEUROCIRURGIA, COM AS ESPESSURA 0,6 MM A 1.0 MM, COM
05(CINCO) FUROS E PARAFUSOS AUTO-PERFURANTES INCLUSOS,
COM ENTRADA (FENDA) PARA CATETER. ACONDICIONADAS EM
CAIXA METALICA OU SIMILAR CONTENDO INCLUSIVE O INSTRU-
MENTAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
COM CHAVE ELETRICA E/OU MANUAL. DEVERÁ VIR ACOMPA-
NHADAS DE ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO A
SEREM ANEXADAS AO PRONTUÁRIO DO PACIENTE VIABILIZANDO
RASTREABILIDADE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
– ANVISA (ANEXO IIIB) .; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 250,0000; ITEM: 12; TELA BIOCOMPATIVEL,
CONFECCIONADA EM TITANIO NA DIMENSÃO DE 6.0MM X 6.0MM,
SISTEMA 1,5. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA COM RÓTULO E INSTRUÇÃO
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 –
ANVISA (ANEXO IIIB).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR
UNITÁRIO: R$ 710,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0384/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0231/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Reagentes para testes
de Coagulação – com cessão de equipamento em regime de comodato, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171570 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 6231234/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA BIOCORE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ITEM: 01; REAGENTE RECOMBINANTE + CONTROLES PARA
DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE PROTROMBINA (TP) EM MÉTODO
COAGULOMÉTRI-CO AUTOMATIZADO. REAGENTE TROMBOPLAS-
TINA CÁLCICA COM ÍNDICE DE SENSIBILIDADE INTERNACIONAL
ISI DE 1,0 a 1,05 (*); UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 172.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,3800; ITEM: 02; REAGENTE + CONTROLES PARA
DETERMINAÇÃO DO TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL
ATIVADA (TTPA) EM MÉTODO COAGU-LOMÉTRICO AUTOMATI-
ZADO. REAGENTE CEFALINA ATIVADA COM ÁCIDO ELÁGICO (**)
ACOMPANHADA DA RESPECTIVA QUANTIDADE NECESSÁRIA DE
CLORETO DE CÁLCIO.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 172.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5500; ITEM: 03; KIT PARA DOSAGEM DE
FIBRINOGÊNIO PELO MÉTODO COAGULO-MÉTRICO AUTOMA-
TIZADO, CONTENDO 01 PLASMA DE REFEREN-CIA POR KIT DE
REAGENTE PARA REALIZAÇÃO DA CURVA DE CALIBRAÇÃO;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 8.640; VALOR UNITÁRIO: R$
2,4300; ITEM: 04; REAGENTE + CONTROLES PARA DETECÇÃO
QUANTITATIVA DE D-DÍMEROS NO PLASMA, POR AUTOMAÇÃO.;
UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 1.920; VALOR UNITÁRIO: R$
29,5500; ITEM: 05; REAGENTE+CONTROLES PARA DETECÇÃO DO
ANTICOAGULANTE LÚPICO NO PLASMA, SCREENING. MÉTODO
COAGULOMETRICO AUTOMATIZADO COM VENENO DE VÍBORA
DE RUSSEL.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 720; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,1300; ITEM: 06; REAGENTE CONFIRMATÓRIO
DA PRESENÇA DO ANTICOAGULAN-TE LÚPICO NO PLASMA POR
MÉTODO COAGULOMÉTRICO AUTO-MATIZADO EM VENENO DE
VÍBORA DE RUSSEL.; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE: 720; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1570/2017 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 445/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FANEM LTDA. OBJETO:
Aquisição, com instalação, de Equipamentos de Nutrição, Neonatologia, Focos
cirúrgicos móveis e Macas de transferência para o Hospital Regional do Sertão
Central, localizado no município de Quixeramobim – CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o Item 8, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20170409 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18240.09.449052.24647.1, 24200014
.10.302.057.18240.09.449052.29100.1, 24200014.10.302.057.18240.09.44
9052.24869.1. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Vilma Silva Costa Martins
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 489/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REPROGRAF COMERCIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada forne-
cerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171650-SESA/HIAS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.700,00 (Vinte e Oito Mil
e Setecentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 04/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Claudio Villano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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