DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 587/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRE V S MORAIS - ME.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para lactário, para atender o
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e
na proposta da contratada. A Contratada fornecerá o item: 01, descrito a
seguir, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0168/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 46.496,80 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e
Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 07064.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Andre Victor Silveira Morais
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 692/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL
EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Peças para equipamentos da marca
FANEM, pertencentes ao HIAS, pelo período de 12(Doze) meses, conforme
Inexigência de Licitação n° 36/2018, que passam a fazer parte integrante do
presente instrumento. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 1,
2, 3 e 4, conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 27.327,40 (Vinte e Sete Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 730/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL
EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de acessórios para equipamentos da marca
FANEM, pertencentes ao HIAS, pelo período de 12(Doze) meses, conforme
Inexigência de Licitação n° 078/2018, que passam a fazer parte integrante
do presente instrumento. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens
conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 241.891,95
(Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Noventa e
Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 FAE. DATA
DA ASSINATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 806/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de descontos sobre as tabelas
de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades
do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital de
Pregão presencial n°20170003/DAE e na proposta da contratada. Parágrafo
Único - A Contratada fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativo
ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0003/2017/
DAE, Ata de Registro de Preços n° 004/2017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.750.000,00 (Dois Milhões, Setecentos
e Cinquenta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7079.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30
7077.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 08/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Maria Canildes Vieira Sales
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 839/2018
CONTRATANTE: GAMEC – GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
EMPRESARIAL DO CEARÁ CONTRATADA: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. OBJETO: Art. 199, § 4º, da Cons-
tituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº
10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n°
05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prestação de Serviços Especializados de
Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no fornecimento de hemocomponentes
para uso terapêutico dos beneficiários dos planos administrados pela GAMEC,
através do regime de credenciamento. 2.2. As transfusões a serem realizadas
nos beneficiários da GAMEC serão realizadas prioritariamente em pacientes
internados. 2.3. As transfusões serão tratadas como um complemento, não
havendo necessidade de autorização antes do procedimento. 2.4. Será admi-
tida a realização de ajustes do pedido médico pelo HEMOCE, em função
de auditoria(s) realizada(s) por este. A identificação do beneficiário na RT
será feita pelo nome e número do cartão da GAMEC FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX
pagos em XXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINA-
TURA: 19/06/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Ruy
Libório Feitosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0849/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisições de Material
Médico Hospitalar, para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão
Eletrônico nº 0041/2017 Ata De Registro de Preço n° 208/2017, parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 03, e 05, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0041/2017 Ata De Registro de Preço n° 208/2017, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.324,32 (quatro mil, trezentos e vinte e
quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Grace Kelly Vasconcelos Nunes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 152/2018
PROCESSO Nº : 3041771/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
5.580 unidades de FRALDA GERIÁTRICA, tamanho XG, marca Bigfral Plus,
em virtude de cumprimento de determinações judiciais, constante no processo
nº 0118617-44.2018.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA: O fornecimento
do supracitado produto, para pacientes que o requereram judicialmente, é
de fundamental importância, segundo se depreende das decisões judiciais .
Tais portadores de enfermidades não dispõem de meios para custear o trata-
mento clínico necessário. Não restando alternativa, diante da urgência em
acatar decisão judicial, a obtenção do produto, conforme indicação médica,
pela modalidade de Dispensa de Licitação, para cumprimento imediato da
determinação judicial. VALOR GLOBAL : R$ 15.400,80 ( Quinze mil,
quatrocentos reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento 2018 - Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.
339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei
nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA ANA PAULA BARROSO DE
SOUZA - ME DISPENSA : 19/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 19/06/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº108/2018
I - Doc. Nº 108/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATARINA -CE; II - OBJETO: A
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição
de 01 (uma) ambulância para atender a população do município de CATA-
RINA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste
termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012,
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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