DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Superior de Guerra (ESG-Brasil), Academia Nacional de Estudios Políticos Y Estratégicos (ANEPE-Chile), Colégio de Altos Estudos Estratégicos (CAEE-El 
Salvador), Centro Superior de Estudios de La Defensa Nacional (CESEDEN-Espanha) e Instituto de Defesa Nacional (IDN-Portugal), concedendo-lhe 02 
(duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), 
perfazendo o valor de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e 
três reais e oitenta e oito centavos), perfazendo a quantia total de R$ 993,57 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com 
os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº0976/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados, domingos e feriado, RESOLVE AUTORIZAR o militar 
estadual CÍCERO HENRIQUE BESERRA LOPES, matrícula funcional nº 098.039-1-2, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, a viajar em objeto 
de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 13 a 31/05/2018, com a finalidade de 
participar do “2º Curso de Gerenciamento de Crise e Negociação”, que será ministrado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMRJ, através do 
Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), concedendo-lhe 19 (dezenove) meias diárias, no valor unitário de R$ 83,25 (oitenta e três reais e vinte 
e cinco centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de  R$ 2.372,48 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito 
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 249,74 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), acrescida de R$ 598,86 (quinhentos 
e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), referente ao custo com passagem aérea, perfazendo a quantia total de R$ 3.221,08 (três mil, duzentos e vinte 
e um reais e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I, 
combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1013/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados e domingo, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual 
CÍCERO HENRIQUE BESERRA LOPES, matrícula funcional nº 098.039-1-2, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço 
para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 01 a 09/06/2018, com a finalidade de participar do 
“2º Curso de Gerenciamento de Crise e Negociação”, que será ministrado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMRJ, através do Batalhão de 
Operações Policiais Especiais (BOPE), concedendo-lhe 08 (oito) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 2.122,75 (dois mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), 
mais um acréscimo de R$ 565,72 (quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao custo com passagem aérea, perfazendo a quantia 
total de R$ 2.688,47 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; 
§ 1º do art. 5º; arts. 8º, 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1016/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sexta-feira, sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os 
militares estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio 
de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 18 a 21/05/2018, com a finalidade de realizarem visita técnica à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – 
PMRJ, visando obter informações sobre atuação do policiamento e a tecnologia utilizada em eventos esportivos, concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e 
ajuda de custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e V do anexo I, combinado 
com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1016/2018-GC, DE 11 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA 
MAGALHÃES, MF.: 132.403-1-0
Major PM
III
18 a 
21/05/2018
Fortaleza/
CE – Rio de 
Janeiro/RJ 
– Fortaleza/CE
3,5
189,25
50%
993,56
283,88
1.217,85
2.495,29
MÁRIO SÉRGIO HOLANDA 
PEREIRA, MF.: 044.794-1-6
1º Sgt PM
V
18 a 
21/05/2018
3,5
141,95
50%
745,24
212,93
1.090,75
2.048,92
TOTAL
R$ 4.544,21
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1017/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os militares estaduais 
elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Salvador/BA – Fortaleza/
CE, no período de 16 a 18/05/2018, com a finalidade de participarem do “2º Seminário Nacional de Telecomunicações em Segurança Pública”, que será 
realizado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado da Bahia, através da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), concedendo-lhes 
diárias, passagens aéreas e ajuda custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e 
V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1017/2018-GC, DE 11 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
JOÃO BATISTA CAETANO 
RAMOS, MF.: 107.998-1-2
Major PM
III
16 a 
18/05/2018
Fortaleza/CE 
– Salvador/BA 
– Fortaleza/CE
2,5
189,25
50%
709,69
283,88
1.543,48
2.537,05
ANA RYQUELLE ROCHA 
BOTELHO, MF.: 307.309-1-7
Soldado PM
V
16 a 
18/05/2018
2,5
141,95
50%
532,31
212,93
1.543,48
2.288,72
TOTAL
R$ 4.825,77
*** *** ***
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018