DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (GC) Nº1018/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JESUS ANDRADE MENDONÇA, matrícula funcional nº 099.452-1-0, ocupante do posto de Coronel 
PM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Quixeramobim – Fortaleza, no período de 11 a 12/05/2018, com a 
finalidade de organizar a Solenidade de Implantação do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), concedendo-lhe 01 (uma) diária e 
½ (meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo a quantia total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º e 10; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
11 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (GC) Nº1019/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo o domingo e a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os militares 
estaduais elencados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/
SP – Fortaleza/CE, no período de 20 a 25/05/2018, com a finalidade de proceder ensaios de testes em coletes balísticos – adquiridos por meio do Pregão 
Eletrônico nº 2017.0017 – no setor de Perícia Técnica do Centro de Suprimentos e Manutenção de Armamento e Munição da Polícia Militar do Estado de 
São Paulo, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 
6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1019/2018-GC, DE 11 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA, 
MF.: 103.440-1-8
Ten-Cel PM
III
20/05/2018 a 
25/05/2018
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/CE
5,5
189,25
50%
1.561,31
283,88
1.120,47
2.965,66
FRANCISCO ROBERTO 
RIBEIRO DA COSTA, 
MF.: 091.364-1-X
Ten-Cel PM
IV
5,5
166,49
50%
1.373,54
249,74
673,23
2.296,51
JEANN PAULO DE ARAÚJO 
ALCÂNTARA, MF.: 111.541-1-5
Capitão PM
IV
5,5
166,49
50%
1.373,54
249,74
1.120,47
2.743,75
TOTAL
R$ 8.005,92
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PORTARIA (GC) Nº1103/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR os militares 
estaduais nominados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Icó – Fortaleza, 
no período de 25 a 26/05/2018, com a finalidade de organizarem a Solenidade de implantação do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas 
(BRAIO) naquele município, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alíneas “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º; arts. 10 e 17; classes III e IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1103/2018-GC, DE 22 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
JESUS ANDRADE MENDONÇA MF.: 099.452-1-0
Coronel PM
III
25 a 26/05/2018
Fortaleza – Icó 
– Fortaleza
1,5
77,10
-
115,65
LIANA MARIA GONÇALVES 
RODRIGUES MF.: 308.391-1-0
1º Tenente PM
IV
1,5
64,83
-
97,25
TOTAL
R$  212,90
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PORTARIA (GC) Nº1171/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual DEOCLÉCIO 
ANTÔNIO DE AQUINO SILVA, matrícula funcional nº 092.352-1-3, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora 
do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Goiânia/GO – Fortaleza/CE, no período de 14 a 16/06/2018, com a finalidade de participar do “VII Encontro 
Regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Saúde das Polícias Militares e Bombeiros Militares” com o tema “Os desafios na saúde do militar viver 
mais e com qualidade”, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidas de 40% (quarenta por cento), perfazendo o valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), acrescida de R$ 870,84 (oitocentos e setenta reais e oitenta 
e quatro centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo a quantia total de R$ 1.798,17 (mil, setecentos e noventa e oito reais e dezessete 
centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I, combinado com o 
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2018
CONTRATANTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, 
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS 
DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL 
EDGARD FACÓ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20170003/DAE E SEUS ANEXOS; LEI FEDERAL N º 
8.666/1993. FORO: COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO NO DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 224.965,45 DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.04.122.500.22479.03.
33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL LOPES, COORDENADOR DO 
CPMGEF. e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, SÓCIO ADMINISTRADOR.
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJ PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPMGEF
MAT.:102.594-1-X
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018